policia rodoviaria federal itapema
-
Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
... pela equipe de investigação da Polícia Civil por meio da extração e análise dos dados ... conferidas com exclusividade à polícia federal e à polícia civil, enquanto as atribuições ... Fiorino de um marceneiro na cidade de Itapema. Narrou que o contato com "Brad" e Paulo não era ... em frente à Havan de Brusque ou na Rodoviária da mesma cidade. Não sabia quanto iria receber ...
-
Acórdão Nº 0000259-04.2019.8.24.0125 do Primeira Câmara Criminal, 05-11-2020
... Na comarca de Itapema, o Ministério Público do Estado de Santa ... Ao ser abordado pela Polícia Rodoviária Federal, verificou-se que a placa ...
-
Acórdão Nº 5039871-06.2023.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 30-08-2023
... ção proferida pelo juízo da comarca de Itapema à pena privativa de liberdade de 21 (vinte e ... /1984 E DA SÚMULA 611 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.PEDIDO REVISIONAL NÃO CONHECIDO. (Revisão ... foi coagida a comparecer na Delegacia Polícia de Itapema e assumir a autoria dos homicídios, ... direto lá na Nica, ali próximo à Rodoviária, naquela casa verde numa ruazinha sem saída; que ...
-
Acórdão Nº 0004362-60.2018.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 23-02-2021
... 207, placas ARO-2015, pela Rodovia Federal BR-101, nesta cidade, aps ter ingerido bebida ... no posto da policial rodoviria federal em Itapema, quando vrios usurios da rodovia pararam no posto ...
-
Decisão Monocrática Nº 5007722-59.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 05-04-2020
... : Juzo da Vara Criminal da Comarca de Itapema MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... EM DETRIMENTO DA CAIXA ECONMICA FEDERAL. ART. 171, 3, DO CDIGO PENAL. PRISO PREVENTIVA ...
-
Acórdão Nº 5002678-04.2021.8.24.0007 do Quinta Câmara Criminal, 21-10-2021
... , em frente ao Posto da Polcia Rodoviria Federal, os denunciados, Fabiano Fernandes e Leandro Luis ... 0000191-88.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt ...
-
Acórdão nº 70080014855 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... , sendo toda ação acompanhada pela Polícia Civil. O dinheiro deveria ser entregue na ERS ... Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal firmado sob a sistemática da repercussão geral, ... dois representantes da firma, foi para Itapema/SC dia 15 de novembro e permaneceu lá até dia ... que já está passando pela polícia rodoviária estadual na ERS 239 ... Alvo: André Norberto ...
-
Acórdão Nº 0000408-12.2019.8.24.0218 do Terceira Câmara Criminal, 15-12-2020
... 243, parágrafo único, da Constituição Federal" (tese de repercussão geral aprovada em ... 0000888-80.2016.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, ... que seu nome não foi investigado pela Polícia Civil, que sua participação na celeuma ... somente quando abordado pela Polícia Rodoviária Federal. A defesa de Juliana assevera que é ...
-
Acordao N° 1435188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Apelação criminal. Operação chengdu. Organização criminosa. Furto a residências de pessoas de origem chinesa. Preliminares. Incompetência do juízo. Nulidade da decisão que dispensou intimação pessoal da sentença. Não configuradas. Rejeição. Mérito. Materialidade e autoria comprovadas. Suficiência probatória. Absolvição. Impossibilidade. Furto qualificado. Reconhecimento do privilégio. Não...
... ão a Roubos e Furtos a Residências da Polícia" Civil do ... Distrito Federal iniciou investigaç\xC3" ... na cidade de São Paulo/SP e outro em Itapema/SC ... Foi deflagrada, assim, a Operação ... óprio YUNFENG ter buscado GABRIEL na rodoviária, o ... levando para a sua residência, em Itapema ... -
Acórdão nº 51194991420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-08-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR VINCULADO A PROCESSO CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Nos termos do previsto no art. 118 do CPP, enquanto as coisas apreendidas interessarem ao processo, antes do trânsito em julgado da sentença, não poderão ser restituídas. Embora o...
... o impetrante refira que Gabriel reside em Itapema - Santa Catarina, e que só estava de visita ao ... 61 , os órgãos de polícia judiciária, militar e rodoviária poderão deles ... desde 2018 (documento da Caixa Econômica Federal, apontando a penhora do bem) o que teria sido ... -
Acórdão Nº 0017249-79.2015.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 10-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311, CP). SUSPEITO PARADO EM BLITZ DA POLICIA FEDERAL. VEÍCULO QUE CONSTAVA COMO FURTADO NOS SISTEMAS DE TRANSITO. CHASSI, VIDROS E PLACA DO AUTOMÓVEL COM ADULTERAÇÕES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. LAUDO PERICIAL QUE CONSTA AS ADULTERAÇÕES....
... , por volta das 20 horas, na Cidade de Itapema, em face da vtima Floridia Maria Hermes Chesani, ... abordagem realizada pela Polcia Rodoviria Federal, os denunciados fizeramuso, no momento da ... Freitas,foram parados em uma blitz pela Policia Rodoviria Federal, em 8-9-2015, por volta das 00 ... -
Acórdão Nº 5005646-50.2020.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 13-04-2023
... situadas na Rua Renato Carbonera, Bairro Polícia Rodoviária, em Araranguá/SC, ambas de ... , há muito já decidiu o Supremo Tribunal Federal: [ ... ] O valor do depoimento testemunhal de ... 0000974-51.2016.8.24.0125, de Itapema, Quinta Câmara Criminal, Rela. Desa. Cinthia ...
-
Decisão Monocrática nº 5039808-95.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Junio de 2013
... ão se permitia a concessão de linha rodoviária, ou a manutenção de uma empresa nesta, sem ... - São Leopoldo (RS) com seccionamentos em Itapema(SC), Florianópolis(SC), Palhoça(SC), Porto ... sido autuada em 30/1/2011 por agentes da Polícia Rodoviária Federal, os quais detiveram ônibus ...
-
Acórdão Nº 0005541-34.2015.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 22-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA, EM CONCURSO FORMAL (CP, ART. 121, § 2º, II, C/C ART. 14, II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - SOBERANIA DO TRIBUNAL POPULAR (CF/88, ART. 5º, XXXVIII, 'C') - EXISTÊNCIA DE VERSÃO APTA A AMPARAR A ACUSAÇÃO - CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA -...
... A esse respeito, opolicial rodovirio federal Flvio Roberto Borges Mendona, inquirido sob o ... Belo, em um congestionamento longo desde Itapema; esclareceu que passaram o final de semana em ... -
Acórdão Nº 0000015-56.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
... servio de inteligncia da Polcia Rodoviria Federal, de que os denunciados Clia e Vitor, investigados ... , bens subtrados nos dias 08/02/2016 em Itapema/SC e 20/03/2016 em Bombinhas/SC, de acordo com a ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301570-22.2016.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-09-2023
... ATRIBUÍDO AO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA DA 4ª DRP / CINETRAN DE ITAJAÍ. OBJETIVADA ... ' (Apelação Cível nº 2011.055445-9, de Itapema, rel. Des. Cid Goulart. J. em 13/12/11) [ ... ] ... POR OUTRO ENTE FEDERATIVO (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL). DETRAN/SC (ÓRGÃO DE TRÂNSITO DO ...
-
Acórdão Nº 0001382-02.2019.8.24.0072 do Segunda Câmara Criminal, 25-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO (CP, ART. 157, § 2º, II E § 2º-A, I) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL REALIZADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA - INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 226 DO CPP QUE NÃO AFASTA A EFICÁCIA PROBATÓRIA DO RECONHECIMENTO - PROCEDIMENTO LEVADO A EFEITO EM JUÍZO - EIVA AFASTADA - MÉRITO - ALMEJADA ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS -...
... que lhe foram mostradas pela Polcia Federal; que esteve na Polcia Federal juntamente com seu ... dos assaltantes quando foiat o prdio da Policia Rodoviria Federal em Florianpolis; que esse ... de 2018, o ru foi preso na Comarca de Itapema na posse de duas armas de fogo, o que indica, alm ... -
Acórdão Nº 5001344-95.2020.8.24.0159 do Primeira Câmara Criminal, 13-05-2021
... Armazém/SC, foi flagrado e preso pela Polícia Militar. Na mesma data, após a prisão de JOSÉ ... 0000589-35.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Primeira ... , que contou com policiais da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil de Armazém e Agências ...
-
Acórdão Nº 5000268-17.2020.8.24.0036 do Primeira Câmara Criminal, 30-09-2021
... mantendo uma oficina no municpio de Itapema/SC, razes pelas quais tambm deveria saber que o ... Lira e pela Polcia Rodoviria Federal)que indicaram a possibilidade de que, dias antes, ...
-
Acórdão Nº 5001930-54.2020.8.24.0282 do Quinta Câmara Criminal, 22-04-2021
... vala à beira da marginal daquela rodovia federal. Durante as buscas, os agentes localizaram R$ ... que na hora que viu a viatura da polícia ficou nervoso e acelerou o carro. Disse que logo ... 0000191-88.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt ... ABORDAGEM REALIZADA PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E APREENSÃO DE MAIS DE QUATRO QUILOS E ...
-
Acórdão Nº 5000104-41.2020.8.24.0072 do Terceira Câmara Criminal, 13-12-2022
... contido pela fora Policial Rodoviria Federal, no sem antes dispensar um invlucro que levava em ... foi algemado e trazido a Polcia Civil de Itapema; ele teria dito que teria adquirido a droga no ...
-
Acórdão Nº 0000868-91.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 20-02-2020
... Por ocasião dos fatos, a Polícia Militar de Joaçaba recebeu informações ... Iria deixar o carro em uma rodoviária em Lages. [ ... ] Não falaram que iria ter outra ... conjunto com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a qual já estava monitorando desde o estado do ... 0003378-07.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Antônio Zoldan da Veiga, Quinta ...
-
Acórdão Nº 0003853-93.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 31-08-2021
... exigir que as polcias judicirias (civis e federal) realizem sua funo investigativa comprometidas ... 0009873-77.2012.8.24.0125, de Itapema, Terceira Cmara Criminal, rel. Des. Moacyr de ...
-
Acórdão Nº 0006723-29.2013.8.24.0004 do Terceira Câmara Criminal, 10-08-2021
... dia 4 de abril de 2013, no Batalhão da Polícia Militar de Balneário Arroio do Silva/SC, o ... o carro em Cocal do Sul, a Polícia Rodoviária Estadual leiloou o carro e o carro hoje se ... ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO ARE N. 964.246. "Em regime de ... 0000949-67.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Getúlio Corrêa, Terceira Câmara ...
-
Acórdão Nº 5000592-89.2021.8.24.0159 do Quinta Câmara Criminal, 07-04-2022
... ; os abordaram perto da Polcia Rodoviria Federal;apreenderam uma pequena quantidade de cocana e o ... 0000191-88.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt ...