policia rodoviaria federal itapema
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Acórdão Nº 0003493-04.2013.8.24.0125 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-04-2022
... antes de que chegasse a polcia rodoviria federal; que o depoente ligou novamente par ao 190, ... que subir o morro do Boi e tava j para itapema, na volta quando voltamos ao local no tinha mais ...
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Acórdão Nº 5002258-61.2022.8.24.0072 do Terceira Câmara Criminal, 01-11-2022
... volta das 13h30min, na Rodovia BR 101, em Itapema/SC, o denunciado,PEDRO AUGUSTO DE FREITAS ... 9, PROMOO1): [ ... ] O policial rodovirio federal Everton Luiz de Oliveira, em juzo, declarou ...
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Decisão Monocrática Nº 5000639-21.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 18-01-2022
... : Juzo da Vara Criminal da Comarca de Itapema DESPACHO/DECISOA advogada Maristela Ribeiro ... Santa Catarina avisou a Polcia Rodoviria Federal que logrou xito em localizar o veculo em Tijucas ... sendo que a polcia militar de SC avisou a Policia Rodoviria Federal que atua no estado do Paran que ...
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Acórdão Nº 0000823-54.2017.8.24.0027 do Quinta Câmara Criminal, 25-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO CONDENATÓRIO COM FULCRO NA IMPRUDÊNCIA. VIABILIDADE. ACUSADO QUE SEGUNDO ANÁLISE DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DIRIGIA EM ALTA VELOCIDADE, NUMA DESCIDA, EM CURVA CONHECIDA PELA OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. NOITE CHUVOSA 1H...
... "Curva da Garapeira", no KM-123 da rodovia federal BR-470. Neste local, o acusado Pedro (motorista), ... A policial rodoviária federal Jussara Marcelino declarou ... 1, INQ46/47): Que, trabalha no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Rio do Sul; Que, no dia ... , relatou que saiu com as vítimas rumo à Itapema, onde os pais do interrogado se encontravam; ... -
Acórdão Nº 5003579-40.2020.8.24.0125 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2022
... , evento 20, LAUDO9), bairro Ilhota, em Itapema/SC, ao encontro de Noel Oliveira (vulgo Alemo), ... , incisoXXXVIII, alnea "c", da Constituio Federal, a este Tribunal de Justia cabe apenas averiguar ...
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Acórdão Nº 5002495-81.2020.8.24.0067 do Segunda Câmara Criminal, 25-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INSURGÊNCIA CONTRA CONCURSO DE CRIMES. CONTINUIDADE DELITIVA SEQUER APLICADA NA SENTENÇA. MANIFESTA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. PRELIMINARES. SUSCITADA A NULIDADE PELO INDEFERIMENTO DAS DILIGÊNCIAS
... Herdmann, bem comoa expedio denovo ofcio Policia Civil do Paran, para juntada dos relatrios do ... 0000362-50.2015.8.24.0125, de Itapema, rel. Paulo Roberto Sartorato, Primeira Cmara ... se harmoniza com a Constituio Federal de 1988, que expressamente previuno inciso V de ... -
Acórdão Nº 0001220-36.2016.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 29-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO SIMPLES (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DA DEFESA. APELO DE M. PLEITO ABSOLUTÓRIO. DE OFÍCIO, OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. PENA EM CONCRETO FIXADA EM 1 (UM) ANO. PRAZO PRESCRICIONAL DE 2 (DOIS) ANOS, EX VI DO ART. 107, IV, E ART. 109, V, E ART. 115, AMBOS DO CÓDIGO PENAL....
... provenientes de um furto ocorrido em Itapema/SC. Os policiais realizaram campana prximo ao ... recebido comunicao da Polcia Rodoviria Federal de que aquele carro estava circulando na rodovia ... -
Acórdão Nº 0900384-49.2016.8.24.0125 do Terceira Câmara Criminal, 23-02-2021
... perante a Vara Criminal da comarca de Itapema, ofereceu denncia em desfavor de Jessica Cristine ... Polcia Militar e pela Polcia Rodoviria Federal, concluram os fiscais que os relatrios de ...
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Acórdão Nº 0002505-70.2019.8.24.0125 do Segunda Câmara Criminal, 20-09-2022
... 5338, bairro Meia Praia, em Itapema - SC, o denunciado EDUARDO MOREIRA DOMINGUES, em ... um do Banco Ita e outro da Caixa Econmica Federal; 1 (uma) bolsa de cor bege; 1 (um) culos de grau ...
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Acórdão Nº 0000653-59.2016.8.24.0046 do Terceira Câmara Criminal, 14-04-2020
... volta de 21 horas, no Destacamento da Polícia Militar de Palmitos, situado na Rua Bento ... o contato deveria ser com a Polícia Rodoviária Federal, responsável pelo atendimento naquela ... 0000362-50.2015.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Paulo Roberto Sartorato, Primeira ...
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Acórdão Nº 0314134-62.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-10-2022
... foram lavrados pela Polcia Rodoviria Federal, Denit e pelo Municpio de Blumenau, de modo que ... causam" (Apelao Cvel n 2011.055445-9, de Itapema, Rel. Des. Cid Goulart. J. em 13/12/11) [ ... ] ...
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Acórdão Nº 0005542-85.2016.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 08-04-2021
... Polícia Rodoviária, Araranguá/SC, o denunciado MARCELO ... 2015, por volta das 14h30min, na Rodovia Federal BR 101, Km 418, Bairro Santa Catarina, Município ... 0000589-35.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Primeira ...
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Acórdão Nº 0002017-86.2017.8.24.0125 do Segunda Câmara Criminal, 29-06-2021
... Na Comarca de Itapema, o Ministério Público ofereceu Denúncia contra ... DESTA 5ª TURMA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. [ ... ] 2. A Lei ... QUE, segundo o boletim de ocorrência da polícia rodoviária federal, a condutora do veículo HB20 ...
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Acórdão Nº 5004694-07.2021.8.24.0014 do Quinta Câmara Criminal, 29-02-2024
... É DE OLIVEIRA ultrapassou a viatura da Polícia Rodoviária Federal em local proibido, motivo ... 0000597-46.2017.8.24.0125, de Itapema, rel. Luiz Cesar Schweitzer, Quinta Câmara ...
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Acórdão Nº 5000439-41.2020.8.24.0046 do Quinta Câmara Criminal, 07-04-2022
... Ademais, entende o Supremo Tribunal Federal: "Por fora do que dispe o art. 5, LXIII, da ... pelo MPSC e tambm pela corregedoria da policia civil, porm inadmissvel e a conduta policial em ... 4009755-78.2016.8.24.0000, de Itapema, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, j. em ...
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Acórdão Nº 0003139-53.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
... JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO (TRÁFICO ... de polícia judiciária e de polícia ... investigativa, ... existente nos órgãos da Polícia Rodoviária ... Federal de que tenha havido transposição da ... Preso) n. 2013.048515-0, de Itapema, Rel. Des. Jorge Schaefer ... Martins, j. em ...
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RESOLUÇÃO Nº 5.977, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ídios de informações à Procuradoria Federal junto à ANTT; XVI - acompanhar e coordenar o ... para a exploração da infraestrutura rodoviária" e ferroviária; III - Gerência de Modelagem Econ\xC3" ... firmados entre as concessionárias e a Polícia Rodoviária Federal - PRF; i) subsidiar a ... /RS; III - Posto de Pesagem Veicular de Itapema/SC; IV - Posto de Pesagem Veicular de Garuva/SC; ...
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Acórdão Nº 5006186-40.2022.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 17-11-2022
... 4009755-78.2016.8.24.0000, de Itapema, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Seo Criminal, ... "Embora o Supremo Tribunal Federal ainda no haja decidido o mrito do RE n. 593.818 ...
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Acórdão Nº 5000619-40.2020.8.24.0084 do Primeira Câmara Criminal, 23-09-2021
... 15, inciso III, da Constituio Federal, bem como a Corregedoria Geral da Justia; (c) ... foi detido eentregue na delegacia de Policia de Descanso para os procedimentos cabveis; QUE o ... 0000589-35.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Primeira ...
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Acórdão Nº 5004413-43.2020.8.24.0125 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... RELATRIO Na Comarca de Itapema, o Ministrio Pblico do Estado de Santa Catarina ... , no se olvida que o Supremo Tribunal Federal, em julgamento doRecurso Extraordinrio603.616/RO, ...
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Acórdão Nº 5003650-42.2020.8.24.0125 do Primeira Câmara Criminal, 08-09-2022
... Denncia: o Ministrio Pblico da comarca de ITAPEMA ofereceu denncia em face de Mrcio Souza Leal, ... salientar, ainda, que a Polcia Rodoviria Federal tem por dever a fiscalizao e o policiamento ...
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Acórdão Nº 5008851-61.2020.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 05-04-2022
... apreenso na residncia de ambos os rus, em Itapema/SC, expedido com relao ao presente inqurito, ... ; que foi abordado pela Polcia Rodoviria Federal, neste dia, com o rapaz; que reconhece o rapaz na ... fatos e que foi orientado a fazer o BO na Policia Civil e on line; Que um funcionrio da RTM foi at ...
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Acórdão Nº 0001342-89.2018.8.24.0125 do Segunda Câmara Criminal, 27-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES (CP, ART. 121, CAPUT) E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM A CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA (CTB, ART. 306). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA (CPP, ART. 593, III, "A"). EIVA SUPOSTAMENTE OCORRIDA EM PLENÁRIO. PRECLUSÃO (CPP, ART. 571, VIII). 2. PROVA ILÍCITA. ETILÔMETRO. PALAVRAS DAS TESTEMUNHAS. 3. DECISÃO CONTRÁRIA
... Na Comarca de Itapema, o Ministério Público do Estado de Santa ... É que o Supremo Tribunal Federal esclarece que "os protestos das partes - ... levado em viatura até a Delegacia de Polícia porque, até então, tratava-se da única ... "visivelmente embriagado" (a Policial Rodoviária Federal Sannyelly Monnik Pereira da Costa) e com ... -
Acórdão Nº 0001398-43.2018.8.24.0022 do Quinta Câmara Criminal, 17-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. CRIMES DE RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA E DESACATO (ARTS. 329, CAPUT, 330 E 331, TODOS DO CÓDIGO PENAL) E CRIME DE AMEAÇA (ART. 147, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. POLICIAIS MILITARES QUE, AO ATENDER OCORRÊNCIA DE PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO ALHEIO NO BAR ANEXO A RODOVIÁRIA DA CIDADE, ENCONTRAM O ACUSADO...
... maio de 2018, por volta das 17h30min, a polícia militar foi acionada para atender uma ocorrência ... Sul/SC, mais precisamente no "Bar da Rodoviária". Ao chegar no local, a guarnição identificou ... DE DIREITOS HUMANOS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (AFRONTA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO). NÃO ... 4009755-78.2016.8.24.0000, de Itapema, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, j. em ... -
Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
... pela equipe de investigação da Polícia Civil por meio da extração e análise dos dados ... conferidas com exclusividade à polícia federal e à polícia civil, enquanto as atribuições ... Fiorino de um marceneiro na cidade de Itapema. Narrou que o contato com "Brad" e Paulo não era ... em frente à Havan de Brusque ou na Rodoviária da mesma cidade. Não sabia quanto iria receber ...