Polipátridas
6 resultados para Polipátridas
-
Direitos de nacionalidade
... ária pela lei estrangeira, isto é, nos casos de pessoas que já nasçam com mais de uma nacionalidade, dentre elas, a brasileira (polipátridas). Exemplo: pessoa que nasce no Brasil sendo filha de casal italiano que passava férias no país, já que o Brasil adota o ius soli e a Itália o ...
-
Estados
... No caso de indivíduos que possuem mais de uma nacionalidade (polipátridas), o ... endosso poderá acontecer por um dos Estados de sua nacionalidade, salvo a reclamação de um Estado contra o outro, de que também é ...
-
Estados
... No caso de indivíduos que possuem mais de uma nacionalidade (polipátridas), o ... endosso poderá acontecer por um dos Estados de sua nacionalidade, salvo a reclamação de um Estado contra o outro, de que também é ...
-
Estados
... No caso de indivíduos que possuem mais de uma nacionalidade (polipátridas), o ... endosso poderá acontecer por um dos Estados de sua nacionalidade, salvo a reclamação de um Estado contra o outro, de que também é ...
-
Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... Da mesma forma que existem polipátridas, que são aqueles que são reconhecidos como nacional de dois ou mais Estados, existem ainda inúmeros apátridas, que são aqueles que não são ... -
Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... contraste com o apátrida, são reivindicados por mais de um Estado, ou seja, que tenham nacionalidade de várias nações, os chamados polipátridas, usufruem das vantagens de maior proteção. Eles também recebem, porém, maior quantidade de responsabilidades, sendo submetidos a cargas maiores ...