política comercial internacional
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... parece ter sido de uma balança comercial superavitária no período”. Caldeira, para ir ... em momento de queda do preço internacional" do açúcar, aumento do preço do escravo e press\xC3" ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... instrumento para intercâmbio internacional de informações tributárias. Ela passa a ... sem compartilhamento de informação comercial com concorrentes. As medidas visam a evitar ... -
Brasil formaliza intenção de aderir a acordo de compras governamentais da OMC
Brasil formaliza intenção de aderir a acordo de compras governamentais
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Princípios fundamentais
... governantes , devendo estes responderem política, cível, penal e administrativamente pelos atos ... e não se sujeitar a nenhuma norma internacional que não seja voluntariamente aceita), ... ção internacional, seja no âmbito comercial, seja no âmbito humanístico, submetendo Estados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - SUDENE elaborará o detalhamento da política, estratégia e programas de desenvolvimento da ... 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil ... ões de dólares e gerando um superávit comercial superior a 12 bilhões de dólares ... A rapidez ...
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Google, Facebook, Apple e Amazon serão duplamente investigadas nos EUA
Google, Facebook, Apple e Amazon serão investigadas nos EUA
- A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... microempresa e empresa de pequeno porte comercial, optante pelo Simples Nacional, será determinado ... bens, para os mercados nacional e internacional, por meio de sociedade de propósito específico ... ão indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ e os dos Municípios serão ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... anos, para a França, por tráfico internacional de drogas, foi autorizada pelo STF por 3 votos a ... -
Direito internacional público
... (a) A chamada Rodada Doha é um processo para a liberalização comercial" dos países-membros da Organização Mundial do Comércio ... (b) Os subs\xC3" ... que o desejarem, independentemente de condições de natureza política ou de qualquer outro teor ... (b) Principal órgão da ONU, a Assembleia ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... , y en su defecto por la del lugar en que tenga su domicilio comercial ... Si esas leyes no distinguieran entre sociedades mercantiles y ... , muy especialmente al principio general de nuestra constitución política según el cual a ningún dominicano se le reconocerá otra nacionalidad ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
... Paulo ... Cooperação internacional ... Em seu segundo dia de reuniões ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
... afirmou que aqueles que recorrem à política" para resolver problemas judiciais \"buscam corromp\xC3" ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
... da humildade", pois há "uma boa classe política, gente muito hábil, no país". Mendes é ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... República nas decisões relativas à política militar e à coordenação de assuntos ... a) política internacional; ... b) relações diplomáticas, serviços ... g) desenvolvimento industrial e comercial"; ... h) abastecimento e preços; ... i) elaboraç\xC3" ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
... Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras. Cerveró foi preso temporariamente ...
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Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... difíceis ou sensíveis na agenda comercial internacional, como o das mudanças do clima; e, ... depende de outras agendas, sendo a política comercial uma das mais significativas. Na ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles ... os órgãos ligados à execução da política do abastecimento e da produção (Lei nº 3.244, ...
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DECRETO Nº 3564, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho de Aviação Civil - Conac e da Outras Providencias.
... da República para a formulação da política de ordenação da aviação civil ... Art. 2º ... e atos de transporte aéreo internacional com outros países ou organizações ... ão ou permissão na exploração comercial de linhas aéreas ... Art. 3º São membros do ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... governo estrangeiro ou organismo internacional reconhecido pelo Governo brasileiro ... usado pelo estrangeiro como firma comercial registrada ou em qualquer atividade profissional ... contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a economia popular, a moralidade ou a ...
- A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV – o Conselho Nacional de Política Energética; ... V – o Conselho Nacional de ... ública com a imprensa nacional e internacional, à coordenação do credenciamento de ... ções para o exercício da pesca comercial e artesanal e da aqüicultura nas áreas de pesca ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ócio Brasileiro no Mercado Internacional ... 4210 Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações ... 691 2082 20WZ Promoção Comercial e de Investimentos ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... –, não se vislumbra o uso comercial ... indevido da imagem da falecida, com os ... internacional (RODRIGUES JR, 2013. Em sentido idêntico: ... preservados. A decisão política pela anistia dos graves delitos praticados ...