política comercial internacional
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
... passada, o ex-diretor da área de Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró não pretende ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
...Cooperação internacional. O secretário de Cooperação Internacional da ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
... controlada pelo ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada. O pedido foi feito ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... só reconhecem como Estado, a sociedade política que possua determinadas características, como ... lastro de um sistema monetário internacional [..]”. (FIORI, 2007, p. 67). . Cuida-se de se ... avante o desenvolvimento industrial e comercial”. (POLANYI, 2012, p. 41). . (20) “Ningún ...
- A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
...comercial, caracterizando a ocorrência do fato gerador. As ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV - o Conselho Nacional de Política" Energética;. V - o Conselho Nacional de Integra\xC3"... a imprensa nacional, regional e internacional;. g) na coordenação, no monitoramento, na ...ção tecnológica, industrial e comercial;. c) de inteligência comercial de Prode; e. d) ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... I - política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3"...Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio;. f) Comissão ... discussões sobre os temas de política comercial externa que envolvem produtos do setor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional." , consoante precedente do STF, na AP 521, Rel. ... propinas destinadas a sua agremiação política em contratos da Petrobrás, o Grupo OAS teria ... mantido, no passado, relacionamento comercial intenso com Alberto Youssef e com Raul Henrique ...
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Direito internacional público
...(a) A chamada Rodada Doha é um processo para a liberalização comercial dos países-membros da Organização Mundial do Comércio. (b) Os ... que o desejarem, independentemente de condições de natureza política ou de qualquer outro teor. (b) Principal órgão da ONU, a Assembleia ...
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Decreto nº 1.745 de 13/12/1995. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...II - política e administração tributária e aduaneira, ... externo, incluindo política cambial, comercial, balanço de pagamentos e mercado internacional ...
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DECRETO Nº 659, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992. Altera a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores e Dá Outras Providências.
...I - Departamento de Política Comercial Internacional, que compreende:. a) ...
- A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
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DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... tecnológica, visando a inserção internacional competitiva, a partir das seguintes ações:. I - ...g) Coordenação-Geral de Promoção Comercial;. III - órgãos seccionais:. a) Procuradoria ... da SUFRAMA em sua representação política e social;. II - incumbir-se do preparo do ...
- A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de outubro de 1989); à que institui a política nacional do idoso (Lei n. 8.842, de 4 de janeiro ... previdenciários, a comunidade internacional reagiu mediante crescentes movimentos de ... deve ter ânimo de lucro; se sociedade comercial, deve prosseguir tal escopo. A versão primitiva ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... do Real são os ativos de liquidez internacional denominados ou conversíveis em dólares dos ... Secretários do Tesouro Nacional e de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e. IV - Os ...ão por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... parece ter sido de uma balança comercial superavitária no período”. Caldeira, para ir ... em momento de queda do preço internacional" do açúcar, aumento do preço do escravo e press\xC3"...
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A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... . 2 Professora de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da ... da LAI está vinculado à cultura política do MRE, que ofereceria resistência ao processo ...ções Internacionais – proteção comercial...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
..., nas atividades de transporte internacional de carga ou passageiro.¿ (NR) . ¿Art. 380. ... de falsidade ideológica na fatura comercial. ¿¿.......................................¿ ... estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política...
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Vargas e a reafirmação do americanismo em um mundo em crise
... econômica de 1929, a ascensão da política de massas e as respostas autoritárias aos graves ... não passa intacto desse contexto internacional. O esgotamento da I República frente às ... uma intensificação do protecionismo comercial pelas grandes potências, tanto nos territórios ...
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Tributação das cooperativas
... características, quer de uma política fiscal orientada num sentido totalizante, ... da saída do produto do estabelecimento comercial . | Critério pessoal: Sujeito Ativo: União ... de controle de mercado, do fluxo internacional – importação e exportação – de ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... competência os seguintes assuntos: I - política nacional de desenvolvimento social; II - ... e acompanhar as atividades na área internacional", incluídas as atividades relacionadas à negocia\xC3"... destinados à melhoria, à exploração comercial e ao uso das instalações do legado olímpico; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
...I - adquiridos por empresa comercial exportadora, com o fim específico de ... Federadas, representadas no Conselho de Política Fazendária - CONFAZ pelas respectivas ... direito público interno, organismo internacional ou administração fiscal estrangeira.?. Art. 70 ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
...ção da Economia digiTal na EsfEra inTErnacional | Volume 4 . O Direito Tributário foi ... indireta, e ainda com reflexos sobre a política fiscal e a Administração Tributária. 63 O nexo ...ária, sucursal, uma representação comercial, entre outras modalidades de negócios, 103 sendo ...