politicos brasileiros
-
Em vigor
Código Penal Militar
... extensão do território nacional as aeronaves e os navios brasileiros, onde quer que se encontrem, sob comando militar ou militarmente ... VIII- a suspensão dos direitos políticos ... Função pública equiparada ... Parágrafo único ...
-
Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa , conirmam-se teses correntes de que os ... REIS, F. W. Identidade política, desigualdade e partidos brasileiros. Novos Estudos Cebrap , n. 87, p. 61-75, 2010 ... RODRIGUES, L. M ... -
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, nos termos da lei do ... III- os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos ... #Incluído pela Lei nº 9.096, de 1995 ... Parágrafo ...
-
Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... São Paulo ... Introdução ... Os partidos brasileiros são tradicionalmente considerados fracos em sua atuação na arena ... em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil
As classificações ideológicas dos partidos políticos brasileiros são periodicamente atualizadas a fim de captar mudanças e tendências. Contudo, usualmente apenas grandes partidos nacionais são escolhidos em detrimento do sistema partidário como um todo. Tal escolha reduz a compreensão que temos sobre a representação política no país, na medida em que cada dia mais a fragmentação partidária se...
... As classiicações ideológicas dos partidos políticos brasileiros são periodicamente atualizadas a im de captar mudanças e tendências. Contudo, usualmente apenas grandes partidos nacionais são escolhidos em ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... d) na interlocução com o Poder Legislativo e partidos políticos; ... e) na interlocução com os órgãos de controle externo; ... f) no ... programas ambientais para a Amazônia e para os demais biomas brasileiros; ... XIII – zoneamento ecológico-econômico e outros instrumentos de ...
-
Datafolha: 62% dos brasileiros são contra militares em eventos políticos
Pesquisa Datafolha, publicada na noite deste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, aponta que 62% dos brasileiros adultos são contrários à participação de militares em manifestações políticas. A polêmica sobre o tema surgiu desde a participação do ge...
-
Datafolha: 62% dos brasileiros são contra militares em eventos políticos
Pesquisa Datafolha, publicada na noite deste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, aponta que 62% dos brasileiros adultos são contrários à participação de militares em manifestações políticas. A polêmica sobre o tema surgiu desde a participação do ge...
-
Datafolha: 62% dos brasileiros são contra militares em eventos políticos
Pesquisa Datafolha, publicada na noite deste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, aponta que 62% dos brasileiros adultos são contrários à participação de militares em manifestações políticas. A polêmica sobre o tema surgiu desde a participação do ge...
-
Datafolha: 62% dos brasileiros são contra militares em eventos políticos
Pesquisa Datafolha, publicada na noite deste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, aponta que 62% dos brasileiros adultos são contrários à participação de militares em manifestações políticas. A polêmica sobre o tema surgiu desde a participação do ge...
-
Datafolha: para 62% dos brasileiros, policiais deveriam ter o direito de participar de atos políticos
SÃO PAULO — Para 62% dos brasileiros, policiais militares deveriam ter o direito de participar de manifestações políticas, de acordo com uma pesquida Datafolha divulgada neste sábado. O envolvimento de PMs em atos de cunho político-partidário é vedad...
-
Intra-party democracy index: a measure model from Brazil
Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenvolver um índice de democracia interna intrapartidário a...
... Resumo ... Os partidos políticos são, por força constitucional, essen-ciais à democracia brasileira, ... os graus de democracia interna dos partidos políticos brasileiros. Os resultados obtidos indicam um baixo nível de democracia interna nos ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Bolsa família tem 374,9 mil filiados a partidos
-
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , mediante incorporação, matrícula ou nomeação, a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e nos regulamentos da ... ou provocar discussões pela imprensa a respeito de assuntos políticos ou militares, excetuando-se os de natureza exclusivamente técnica, se ...
-
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... Os Vogais e respectivos suplentes serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam as seguintes condições: ... I - estejam em pleno zo dos direitos civis e políticos; ... II - não estejam condenados por crime cuja pena vede o acesso a ...
- Lula, Lira, Ciro Nogueira e Castro: veja o que políticos vão fazer durante os quatro dias de carnaval
- Sobe e desce sinaliza mudanças no campo político
-
The Brazilian Constitution of 1988: a comparative appraisal
Este artigo examina a Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil e seu significado após 30 anos de implementação. Afirma algumas de suas características sociais e políticas mais avançadas e avalia os desafios atuais para implementar uma governança democrática, baseada em um Estado de Direito dentro da estrutura constitucional em evolução. Também faz algumas comparações entre os...
... faz algumas comparações entre os processos constitucionais e políticos brasileiros e outras experiências latino-americanas, avaliando se o ... -
O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... Palavras-chave : Partidos políticos. Institucionalização do sistema partidário. Novos partidos. Sistema de ... obteve da sua coalizão e dos três principais partidos brasileiros: PT, PSDB e PMDB. Como a maioria dos políticos constituintes do PSD foi ... -
Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... 2 Professor adjunto do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em ... No Brasil, seguindo Singer (2002), a maioria dos eleitores brasileiros, mesmo os de baixa escolaridade, se divide em esquerda, centro e direita e ... -
'Todos os políticos brasileiros faziam'
A uma rádio de SP, Valdemar Costa Neto fala de mensalão e barganha por cargos VALDEMAR: "QUERO uma diretoria na Caixa. Para quando precisar de alguma coisa, consigo um empréstimo" Gilberto Scofield Jr.gils@oglobo.com.br SÃO PAULO. Desde 2005, o depu...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 1º, inciso IV); ... b) pelos partidos políticos e pelas instituições de educação ou de assistência social (Lei nº ... ARTIGO 163 ... Os cientistas, engenheiros e técnicos, brasileiros ou estrangeiros, radicados no exterior, terão direito à isenção ...
- Atletas e políticos lamentam morte de Isabel do vôlei, aos 62 anos