Poluição estratosférica
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Direito à saúde e problemática dos agrotóxicos
... como agrotóxicos como perigosas e preocupantes fontes de poluição de efeitos danosos ao meio ambiente, à saúde pública e à vida ... ultravioleta em conseqüência da diminuição da camada estratosférica de ozônio) (Cap. 6, c/c os Caps. 14, 19, 20, 21, 22) ... A vigente ...
- Decisão Monocrática Nº 5063756-20.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Não se faz razoável indenização em danos morais na estratosférica quantia apontada pelo autor. O valor não pode afrontar os valores de ... de Polícia de Proteção Ambiental do Estado da Bahia causando poluição sonora em níveis tais que resultam em danos à saúde humana, superiores ...
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Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... unilateralmente estabelecido pelo Ente Público, fixado na estratosférica monta de R$ 393.414,73 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e ... do Código de Polícia Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranqüilidade e segurança pública. O ...
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A crise ambiental e dos paradigmas modernos: fatores para a construção de uma nova axiologia para a pós-modernidade
... ; a destruição da biodiversidade, a rarefação da camada estratosférica de ozônio, o aquecimento global (LEFF, 2005, p. 56) ... Beck ... estridulosa em várias crianças alemãs causada pela poluição do ar ... de exploração do meio ambiente são crescentes (SACHS, ...
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PlanClima SP
... A CONSTRUÇÃO ... DO PLANCLIMA SP ... Era neblina, hoje é poluição" ... Asfalto quente queima os pés no chão ... Carros em profusão, confus\xC3" ... estratosférica. Depois de serem contabilizadas as adaptações ... rápidas, o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... risco ou malefício à comunidade, valendo gizar que a fonte de poluição sonora pode ser resolvida com a autorização da reabertura com a ... apelante, principalmente no que diz respeito ao valor da estratosférica condenação, pois o lastro utilizado para a condenação foi unicamente a ...
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O direito ambiental e a globalização
As normas de Direito Ambiental em seara internacional não possuem cogência. Em virtude dessa ausência de jus cogens, muitos pensam que não existe dever em observá-las, podendo se excetuar de sua aplicabilidade, alegando que são meras recomendações. O estágio atual da civilização demonstra que, no ritmo alucinante das mudanças do mundo globalizado, existem alguns questionamentos acerca da ciência.
... cientíico como há ilusão metafísica, evasão estratosférica na ideia de “ego transcendental”. Assim, a ilosoia é impotente para ... gases-estufa, a contaminação de águas por metais pesados, a poluição causada por acidentes nucleares ... ) ... No plano internacional (posto ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Advogado(s): ... EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO SONORA. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. STATUS CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA ... , o passivo da empresa em apenas um ano cresceu de forma estratosférica ... Requer a reforma da decisão, com o deferimento do efeito ...
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A cidadania e o meio ambiente
No presente artigo, procura-se analisar, de forma crítica, como a cidadania pode auxiliar a que se chegue à sustentabilidade planetária. Visa-se a uma análise dos diversos problemas existentes no planeta que estejam em consonância com o tema em questão. Trabalha-se o contexto social, económico, cultural e financeiro da sociedade atual voltada para a busca desordenada de poder e consumo exacerbado.
... ambiental, cuja tecnologia se fez valer como possibilitadora de poluição, efeito estufa, etc ... Nessa seara, o mundo passou a ser um ... : a destruição da biodiversidade, a rarefação da camada estratosférica de ozônio, o aquecimento global. O impacto dessas mudanças ambientais na ...