poluição termica
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Segurança e medicina do trabalho
... trabalho; condição de higiene nos ambientes de trabalho (carga térmica, poluição ambiental, radiações, ventilação, iluminação e cor; ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... tipo de poluição ... É fundamental atentar, ainda, que o art. 2º do antigo Código ... a estratificação térmica e química, água subterrânea apresenta ... contaminação por metais que ...
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Segurança e medicina do trabalho
... trabalho; condição de higiene nos ambientes de trabalho (carga térmica, poluição ambiental, radiações, ventilação, iluminação e cor; ...
- Com sensação térmica de 52,7 graus, frotas de ônibus do Rio circulam sem ar-condicionado
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Ainda nesse âmbito, quanto aos casos de poluição, Ost menciona que a noção de limites geralmente é determinada em ... que a atmosfera da Terra apresenta de reter parte da radiação térmica emitida pela superfície do planeta. A luz solar atravessa a atmosfera e ...
- Dia mais quente do verão: Irajá, na Zona Norte da cidade, registra 38ºC
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Acórdão nº 0009299-90.2015.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-02-2016
Revisão criminal. Perturbação do sossego. Acórdão. Poluição sonora. Dano à saúde sem intenção. Culpa. Termos da denúncia. O índice de decibéis acima do tolerado, aferido por laudo pericial, configura crime de poluição sonora, pelo risco iminente à saúde humana. Todavia sem indicativo irretorquível da intenção de causar dano a terceiros, e se a denúncia foi oferecida na modalidade culposa,...
... Revisão criminal. Perturbação do sossego. Acórdão. Poluição" sonora. Dano à saúde sem intenção. Culpa. Termos da denúncia ... O \xC3" ... São exemplos de poluição: atmosférica, sonora, hídrica, térmica, por resíduo sólido, etc.¿. (destacamos) ... Destaca-se, ainda, ao ... -
A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning
O artigo analisa, qualitativa e quantitativamente, a aplicação de alguns conteúdos do Direito à Cidade em Belo Horizonte/MG, mormente aqueles que buscam garantir qualidade de vida à população e que convocam a população a participar da vida na cidade e a usufruir dos seus espaços, especialmente nos parques e praças. Previamente, é feita uma breve revisão da literatura sobre espaços públicos...
... Reduz os efeitos da poluição e de rigores microclimáticos causadores de desconforto (grande amplitude térmica durante o dia com altas temperaturas) e ajuda a regular a umidade relativa ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... e dos Municípios: ( ... ) proteger o meio ambiente e combater a poluição" em qualquer de suas formas” ... Art. 24, VI e VIII: “Compete à Uni\xC3" ... as Matas Ciliares cumprem o papel fundamental de estabilização térmica, tão importante à vida aquática, decorrente da interceptação e ...
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Energia poluente
... Clima e Energia do Greenpeace, cita, por exemplo, o nível de poluição das térmicas. Segundo ele, uma térmica a carvão emite entre 800 e mil ...
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Processo nº 0013679-71.2014.8.19.0002 de Décima Segunda Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória Cumulada Com Obrigação de Fazer. Barulho e Calor Excessivos Emanados de Equipamento Hidráulico de Propriedade Da Ré Nos Fundos Do Imóvel Da Recorrida, Descoberto Somente Através Da Prova Pericial. Afastada Alegação de Cerceamento de Defesa Ou Nulidade Da Sentença. Princípios Da Economia Processual e Da Cooperação Entre As Partes. Objetivo de Solucionar O
... problema da poluição sonora e térmica, além da constante sujeira ... -
Decisao Nº 0501066-13.2019.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-12-2021
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME AMBIENTAL. ARTIGO 54, DA LEI Nº 9.605/98. POLUIÇÃO SONORA. RECURSO MINISTERIAL CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU PARCIALMENTE A DENÚNCIA SOB O FUNDAMENTO DA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONTRAVENÇÃO PENAL PREVISTA NO ART. 42 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41. IRRESIGNAÇÃO DO PARQUET. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E...
... Assunto : Da Poluição ... EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME ... de seus elementos constitutivos (atmosférica, hídrica, sonora, térmica, por resíduos sólidos, etc.)" (Direito Penal do Ambiente. RT, 2005, p ... -
Ventilação industrial
... , esse tipo de ventilação também contribui para o controle da poluição ao meio ambiente, quando os poluentes são tratados adequadamente ... Em ambos os casos é importante dimensionar adequadamente a carga térmica do local e a manutenção, especialmente a qualidade do ar, conforme ...
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM (57901)
... EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 446/2021-GEFA. MOTIVO: Por causar poluição atmosférica ... durante processo de destruição térmica/incineração ...
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Higiene ocupacional
... devem ser considerados na quantificação da sobrecarga térmica: ... - temperatura do ar; ... - umidade relativa do ar; ... Também no que se refere ao controle da poluição do ar da comunidade, a ventilação local exaustora tem papel importante ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... hídricos e medidas para resolver problemas relacionados com a poluição. A importância da água é tamanha. Os seres humanos que poluem através ... térmica (descarga de efluentes e altas temperaturas), poluição física (descarga ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... hídricos e medidas para resolver problemas relacionados com a poluição. A importância da água é tamanha. Os seres humanos que poluem através ... térmica (descarga de efluentes e altas temperaturas), poluição física (descarga ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... hídricos e medidas para resolver problemas relacionados com a poluição. A importância da água é tamanha. Os seres humanos que poluem através ... térmica (descarga de efluentes e altas temperaturas), poluição física (descarga ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... hídricos e medidas para resolver problemas relacionados com a poluição. A importância da água é tamanha. Os seres humanos que poluem através ... térmica (descarga de efluentes e altas temperaturas), poluição física (descarga ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... hídricos e medidas para resolver problemas relacionados com a poluição. A importância da água é tamanha. Os seres humanos que poluem através ... térmica (descarga de efluentes e altas temperaturas), poluição física (descarga ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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