portaria 1070 2005
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O ministério público eleitoral
... 2005, Rel. Juiz Marcelo Guimarães Rodrigues, sessão ... Lei Complementar n. 73/93 e Portaria 94/99-TSE. Extinção do processo sem julgamento ... Ac.-TSE, de 12.12.2006, no RO nº 1070: possibilidade de formalizar a opção de que ...
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Decisão da Presidência nº 1190318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2019
... A Portaria em questão, n° 049/05, informa que o servidor icaria cedido pelo período de 04/01/2005 à 31/12/2005, sem prejuízo de seus vencimentos ...
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Decisões Monocráticas nº 1190318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2019
... A Portaria em questão, n° 049/05, informa que o servidor icaria cedido pelo período de 04/01/2005 à 31/12/2005, sem prejuízo de seus vencimentos ...
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Decisão da Presidência nº 1110796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... SUBSUNÇAO AO ART. 3º, DA EC Nº 47/2005 ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA ... EC nº 41/2003, dados corroborados pela Portaria de Pensão Vitalícia concedida à autora Izabel ...
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Decisão da Presidência nº 944615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2016
... PORTARIA Nº 048/2015, EDITADA PELO COMANDANTE-GERAL DO ... além de ultrajar a Lei Complementar nº 303/2005 que trata do processo administrativo estadual ...
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Decisões Monocráticas nº 2643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... A Resolução 132/2005 do Superior Tribunal Militar possibilita a ... da Força Aérea Brasileira, conforme Portaria 964/GC1, de 29 de junho de 2017, publicado no DOU ...
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Decisões Monocráticas nº 1123890 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... EC 41/ ARTIGO 3º DA EC 47/2005 ... EXCEPCIONALIDADE. 1 ... É lícito à ... aposentou-se em 09/03/1995, por meio de Portaria nº 190/95, publicada em 13/03/1995, somando, ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , as seguintes FCT: I - alocadas pela Portaria nº 39, de 9 de março de 2001, do Ministério do ... no Decreto nº 5.617, de 13 de dezembro de 2005: a) uma FCT 6; b) uma FCT 9; c) duas FCT 11; e d) ...
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Decisões Monocráticas nº 1060007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... 8º da Lei Estadual 14.181/2002 e Portaria IEF/MG 93/2004, pela pesca em local proibido do ... , incluindo o destes autos, datam de 05/02/2005, 08/02/2005, 19/08/2006, 22/04/2008 e 04/04/2006 ...
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Decisão da Presidência nº 1078594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
... ESTADUAL Nº 303, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕEM SOBRE NORMAS GERAIS PERTINENTES AO ... dos atos administrativos (decisão e portaria) que determinaram a exoneração da impetrante, ...
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Decisões Monocráticas nº 1195150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... ípio de Lagoa de Itaenga, nomeada em 15/03/2005, para o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, Portaria n° 288/2005 (fl. 12) ... A legislação ...
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Decisão da Presidência nº 1195150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... ípio de Lagoa de Itaenga, nomeada em 15/03/2005, para o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, Portaria n° 288/2005 (fl. 12) ... A legislação ...
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Decisão da Presidência nº 1037510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2017
... Lei n° 11.929/2005 e Portaria CAT 28/2005 autorizam a instauração ...
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Decisões Monocráticas nº 1220625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... na Sessão Conjunta realizada em 08/08/2005, e publicado no DOERJ de 25/08/2005, pág. 84, ... - G20.0) está regulamentado através da Portaria SAS/MS 228, de 10 de Maio de 2010, que descreve o ...
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Decisão da Presidência nº 1256985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... advindas, foram anulados pelo Decreto 235/2005; (c) não existe previsão orçamentária para ... n° 001/2005 foi instaurado por meio da Portaria n° 062 de 28 de fevereiro de 2005 (fl. 2998) ...
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Decisão da Presidência nº 1220625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... na Sessão Conjunta realizada em 08/08/2005, e publicado no DOERJ de 25/08/2005, pág. 84, ... - G20.0) está regulamentado através da Portaria SAS/MS 228, de 10 de Maio de 2010, que descreve o ...
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Decisão da Presidência nº 1261481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... LIMITAÇÕES ... PORTARIA INTERMINISTERIAL 326/77 E INSTRUÇÃO NORMATIVA ... 1 ... O art. 3º da Lei Complementar 118/2005 aplica-se a todos os requerimentos ...
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Decisões Monocráticas nº 1261481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... LIMITAÇÕES ... PORTARIA INTERMINISTERIAL 326/77 E INSTRUÇÃO NORMATIVA ... 1 ... O art. 3º da Lei Complementar 118/2005 aplica-se a todos os requerimentos ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ao tempo , ao espaço ou à forma 1070 ... Em verdade, o tempo e o espaço podem ... 11.101/2005, que regula a falência e a recuperação ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Decisão da Presidência nº 1013372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2016
... recorridos, com base no entendimento da Portaria UNESP nº 161/2003 (eDOC 3, p. 167) ... 37/1998 E 2/2003, PORTARIAS 281/2005 E 161/2003 E DESPACHO Nº 863/ NECESSIDADE DE ...
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Decisão da Presidência nº 965832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2016
... LEI 11.144/2005 ... PORTARIA PGR Nº 443, DE 15 DE AGOSTO DE ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... é aqui regulamentada pela Resolução STJ 9/2005, foi positivada no Novo CPC ... Continua ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Decisão da Presidência nº 1041938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2018
... PORTARIA DNC 27/ AUSÊNCIA DE BASE LEGAL ... CONDUTA ... ELLEN GRACIE, Segunda Turma, DJ de 5/8/2005) Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º e ...
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Decisão da Presidência nº 1039652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... INFRINGÊNCIA À PORTARIA MINFRA 253/ OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ... ELLEN GRACIE, Segunda Turma, DJ de 5/8/2005) Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º e ...
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Decisões Monocráticas nº 1039652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... INFRINGÊNCIA À PORTARIA MINFRA 253/ OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ... ELLEN GRACIE, Segunda Turma, DJ de 5/8/2005) Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º e ...