portaria 1625
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE: Nº 2.944-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Juliana Cau Durante, matrícula nº 324.639 - 6, cedida à Secretaria de Saúde, a partir de 28.05.2023. Nº 2.945-Fazer retornar à Secretaria de Adminis...
... Nº 2.951-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2877/2023, publicada no DOE nº 122, de 1º de julho de 2023 ...
- PORTARIA Nº 1.621/SAGA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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Sentença com número 5771920-54.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 28-03-2023
... NEVES COELHO, 1A SESSÃO CÍVEL, julgado em 03/09/2014, DJe ... 1625 de 10/09/2014) ... Portanto, mesmo a nomeação e posse da parte autora ... reconhecido por meio de Portaria ... Entretanto, os efeitos financeiros do ato foram postergados, sob o ...
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Sentença com número 5031097-45.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 28-03-2023
... NEVES COELHO, 1A SESSÃO CÍVEL, julgado em 03/09/2014, DJe ... 1625 de 10/09/2014) ... Portanto, mesmo a nomeação e posse da parte autora ... reconhecido por meio de Portaria ... Entretanto, os efeitos financeiros do ato foram postergados, sob o ...
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Sec. de Estado da Cultura
... Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL ... PORTARIA Nº 117/2018 Maceió, 23 de novembro de 2018 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO ... 34000-0957/2015 – Portaria 652/15 ... 34000-1382/2014 – Portaria 1625/SE- ... 34000-1524/2015 – Portaria 065/ ... SERIS/2015 ...
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Sentença com número 5030853-19.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 13-04-2023
... em 03/09/2014, DJe 1625 de 10/09/2014) ... Portanto, mesmo a nomeação e posse da parte autora ... reconhecido por meio de Portaria ... Entretanto, os efeitos financeiros do ato foram postergados, sob o ...
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Sentença com número 5117708-98.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 31-03-2023
... em 03/09/2014, DJe 1625 de 10/09/2014) ... Portanto, mesmo a nomeação e posse da parte autora ... reconhecido por meio de Portaria ... Entretanto, os efeitos financeiros do ato foram postergados, sob o ...
- PORTARIA Nº 1.588, DE 15 DE JUNHO DE 2020
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... /portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 1368-AD3E-1625-2C0E e senha 9F2C-43A6-A96D-C853 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... por objeto: ... [ ... ] a ... -
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
... 01, resolve:Nº 1.561 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1188/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de novembro de ...
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PORTARIA N° 1715/2018 - SGMP-AP, de 06 de setembro de 2018.
... STUART SOUZA DE ALMEIDA, Técnico Ministerial, Mat. n° 50191, concedida através da Portaria nº 1625/2018 - ... SGMP-AP, do período de 03/09 a 06/09/2018, para o dia 01/10 a 05/10/2018 ... Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se ... Macapá-AP, ...
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Seagri
... Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... Registre-se, Publique-se e ... Art. 1º Revoga a PORTARIA SEE Nº 1625, DE 06 DE JUNHO DE 2023 ... Art. 2º Instituir Comissão de Recebimento ...
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Atos administrativos
... em vício de forma a edição, pelo chefe do Executivo, de portaria por meio da qual se declare de utilidade pública um imóvel, para fins de ... A) Certo B) Errado ... 1625") (2012) Banca: CESPE – Órgão: TRE-RJ – Prova: Técnico Judiciário \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 1.0000.00.259277-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Noviembre de 2003
... SEGURANÇA - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SISTEMA DE FRETAMENTO - PORTARIA 1.517/99 DO DER - EXIGÊNCIAS - INSTITUIÇÃO DA TGO (TAXA DE ...
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PORTARIA N° 1623/2018 - SGMP-AP, de 23 de agosto de 2018.
... DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS ... ____________________________________________________________________________ ... PORTARIA N° 1625/2018 - SGMP-AP, de 23 de agosto de 2018 ... O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ... AMAPÁ no uso ...
- PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.619, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
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PORTARIA N° 1624/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de novembro de 2022
... PORTARIA N° 1625/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de novembro de 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das ... suas ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 032, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Designa servidora para análise da consistência
... , dentre eles os da organizao, planejamento, controle e direo; considerando o disposto no expediente protocolado sob o SPD n 136133/2015 e 1625/2020, RESOLVE: Art. 1 Designar a servidora MIRELA SILVA FREITAS FERREIRA , ID 3126439, para auxiliar na anlise da consistncia dos Autos de Infraes ...
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Polícia Militar
... PORTARIA Nº 702 - PGJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 ... A PROCURADORA-GERAL DE ... OLIVEIRA JUNIOR, Promotor de Justiça, designado pela Portaria nº 1625 - DG, de 5 de ... dezembro de 2018, publicada no DJE 6341, de 7 de ...