portaria 1625
-
Ministério Público de Roraima
...e 4 meses. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições. em ...OLIVEIRA JUNIOR, Promotor de Justiça, designado pela Portaria nº 1625 - DG, de 5 de. dezembro de 2018, publicada no DJE 6341, de 7 de dezembro ...
-
SERVIDORES - VILA MARIANA
...Portaria nº 1596 de S.M.E., DOC de 12/03/2009, pela qual o(a). Servidor(a) foi ...tos da Portaria nº 1625, de S.M.E., D.O.C. de 16/03/2022,. SEI nº 6016.2022/0017480-3, pela qual ...
-
SERVIDORES - VILA MARIA/VILA GUILHERME
...Portaria nº 1596 de S.M.E., DOC de 12/03/2009, pela qual o(a). Servidor(a) foi ...tos da Portaria nº 1625, de S.M.E., D.O.C. de 16/03/2022,. SEI nº 6016.2022/0017480-3, pela qual ...
-
SERVIDORES - VILA MARIANA
...Portaria nº 1596 de S.M.E., DOC de 12/03/2009, pela qual o(a). Servidor(a) foi ...tos da Portaria nº 1625, de S.M.E., D.O.C. de 16/03/2022,. SEI nº 6016.2022/0017480-3, pela qual ...
-
Divisão de Expedição de Atos e Registros
...Divisão de Expedição de Atos e Registros. PORTARIA-CGJ Nº 1615, DE 2 DE MAIO DE 2022. Código de validação: C1B07F069B. ...1625, DE 2 DE MAIO DE 2022. Código de validação: D0FA6950FB. PORTARIA-CGJ - ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18.12.2019 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES N O 076, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM: Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 086, de 04 de outubro de 2017, que visa à contratação temporá...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
...Processo DAEE. 9700664 - Extrato de Portaria 1651/21. Fica outorgada, em nome de Vista Verde Capivari Empreen-. ...Processo DAEE. 9314634 - Extrato de Portaria 1625/21. Fica outorgada, em nome de José Antônio Machado Pinto,. CPF/CNPJ ...
-
PORTARIA N° 1627/2017 - DGMP-AP, de 24 de agosto de 2017.
Publicação:segunda -feira, 28 de agosto de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 159 | página 41. PORTARIA N° 1625/2017 - DGMP-AP, de 24 de agosto de 2017. A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe. são ...
-
PORTARIA N° 1624/2017 - DGMP-AP, de 24 de agosto de 2017.
...Publicação:segunda -feira, 28 de agosto de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 159 | página 41. PORTARIA N° 1625/2017 - DGMP-AP, de 24 de agosto de 2017. A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe. são ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
...SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO. PORTARIA Nº 7811/SEGAD/CGRH/DASF, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. A Secretária Adjunta ... do Estado de Roraima Nº 3487 de 30/05/2019, e PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 1625 DE 23 DE MAIO DE 2019, acerca do Processo de. Nº 015101.002955/19-79, em ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.318688-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2003
É indevida a cobrança do custo dos serviços prestados pelo DER/MG, nos termos das Portarias 1624 e 1625, de 03 de agosto de 2001, porque, a rigor, revela a instituição de taxa, com base de cálculo própria de imposto, o que é vedado pela Constituição da República em seu art. 145, §2º.
... dos serviços prestados pelo DER/MG, nos termos das Portarias 1624 e 1625, de 03 de agosto de 2001, porque, a rigor, revela a instituição de taxa, ... do custo dos serviços prestados pelo DER/MG e exigências da Portaria nº 1625. Sustenta o DER/MG a ausência de direito líquido e certo e de ... -
PORTARIA N° 1623/2018 - SGMP-AP, de 23 de agosto de 2018.
...DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS. ____________________________________________________________________________. PORTARIA N° 1625/2018 - SGMP-AP, de 23 de agosto de 2018. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO. AMAPÁ no uso das suas ...
-
PORTARIA N° 1624/2023 - SG/MP-AP, de 05 de outubro de 2023
...PORTARIA N° 1625/2023 - SG/MP-AP, de 05 de outubro de 2023. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe. são ...
-
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1865/2021 de 02.12.2021 I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 10.12.2021, o prazo de exercício do concursado RUBEN FELIPE GONÇALVES DE ARAÚJO, aprovado no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Po...
...Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018, Prorrogado pela. Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020 e nomeado. pela PORTARIA 1625/2021, de 06.10.2021, Publicada no D.O.E. em 07.10.2021, para provimento de cargo de ASSISTENTE. TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/TÉCNICO EM. ...
-
PORTARIAs DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
... da aposentadoria de ANTONIO TRAVASSOS SOBRINHO, conforme Portaria nº 1.417/2019-GR, de 05/11/2019, publicada no Diário Oficial da União ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1625-95.2015.5.11.0007)
.... Súmula nº 448 do TST. ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 . com nova redação ...
-
Caracterização de periculosidade
... é a exposição à radiação ionizante, conforme determina a Portaria n. 518/03 do MTE. Em 12.01.2009, a Lei n. 11.901 instituiu o adicional de ...3.214/78 do MTE, NR-16, item 16.6.1. (TRT, 3ª R., 4ª T., RO 162501 1625/01, Publicação: 28.04.2001, rel. Deoclecia Amorelli Dias). - A decisão ...
-
Decisão monocrática Nº 2611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2021
...ência de habilitação apenas de pessoas físicas, nos termos da Portaria GC n. 188 de 11 de novembro de 2016. De igual forma, no Tribunal de ...