portaria 1625
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Polícia Militar
...PORTARIA Nº 702 - PGJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ...OLIVEIRA JUNIOR, Promotor de Justiça, designado pela Portaria nº 1625 - DG, de 5 de. dezembro de 2018, publicada no DJE 6341, de 7 de dezembro ...
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PORTARIA N° 1626/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de novembro de 2022
...PORTARIA N° 1625/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de novembro de 2022. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das. suas ...
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PORTARIA N° 1645/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de agosto de 2023
...PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL. PORTARIA N° 1625"/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 28 de agosto de 2023. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas. atribuiç\xC3"...
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ALTERAR a PORTARIA N° 1553/2023 - SG/MP-AP, de 26 de setembro de 2023, os servidores abaixo
...PORTARIA N° 1625/2023 - SG/MP-AP, de 05 de outubro de 2023. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe. são ...
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Polícia Civil
...PORTARIA Nº 702 - PGJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ...OLIVEIRA JUNIOR, Promotor de Justiça, designado pela Portaria nº 1625 - DG, de 5 de. dezembro de 2018, publicada no DJE 6341, de 7 de dezembro ...
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PORTARIA N° 1707/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 01 de setembro de 2023
...56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,. CONSIDERANDO a exoneração constante na Portaria nº 1625/2022-GAB-PGJ/MP-AP,. RESOLVE:. DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA DIAS TORRINHA DA SILVA, matrícula nº 20766, para, sem prejuízo. das ...
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PORTARIA N° 1709/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 01 de setembro de 2023
...56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,. CONSIDERANDO a exoneração constante na Portaria nº 1625/2022-GAB-PGJ/MP-AP,. RESOLVE:. DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA DIAS TORRINHA DA SILVA, matrícula nº 20766, para, sem prejuízo. das ...
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Sentença com número 5031097-45.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 28-03-2023
EMENTA: Ação declaratória com pedido condenatório. Progressão funcional dos servidores da extinta AGANP. Progressão posterior. Efeitos financeiros postergados. Ilegalidade. Procedência parcial. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A ação desenvolveu-se com base nos ditames da Lei de Regência nº 12.153/2009, bem como nas Leis nº 10.259/01 e 9.099/95, além do Código...
...NEVES COELHO, 1A SESSÃO CÍVEL, julgado em 03/09/2014, DJe. 1625 de 10/09/2014). Portanto, mesmo a nomeação e posse da parte autora tendo ...reconhecido por meio de Portaria. Entretanto, os efeitos financeiros do ato foram postergados, sob o ... -
Sentença com número 5771920-54.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 28-03-2023
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. CARGO EFETIVO. NOMEAÇÃO DECORRENTE DE AÇÃO JUDICIAL. LEI ESTADUAL Nº 17.098/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS RETROATIVOS À POSSE. - Nos termos da Lei 17.098/2010, o direito à progressão funcional no padrão IV da Classe A, nos termos do que dispõe o art. 11, inciso IV, limita-se aos servidores
...NEVES COELHO, 1A SESSÃO CÍVEL, julgado em 03/09/2014, DJe. 1625 de 10/09/2014). Portanto, mesmo a nomeação e posse da parte autora tendo ...reconhecido por meio de Portaria. Entretanto, os efeitos financeiros do ato foram postergados, sob o ... -
Sentença com número 5218258-04.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 25-05-2023
EMENTA: Ação declaratória e condenatória. Servidor público do Estado de Goiás. Promoções efetivadas, mas com efeitos financeiros postergados. Ilegalidade da postergação por ato infralegal. Diferença de subsídio devida desde a promoção/progressão. Procedência parcial dos pedidos. Trata-se de Ação Declaratória com pedido de cobrança, proposta por Layane Marinho de Aguiar, em desfavor do ESTADO DE...
...em 03/09/2014, DJe 1625 de 10/09/2014). Portanto, mesmo a nomeação e posse da parte autora tendo ...ão I para Padrão II, ambos da Classe A) reconhecido por meio de Portaria. Entretanto, os efeitos financeiros do ato foram postergados, sob o ... -
Sentença com número 5117708-98.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 31-03-2023
EMENTA: Ação declaratória e condenatória. Servidor público do Estado de Goiás. Promoções efetivadas, mas com efeitos financeiros postergados. Ilegalidade da postergação por ato infralegal. Diferença de subsídio devida desde a promoção/progressão. Procedência parcial dos pedidos. Trata-se de Ação Declaratória com pedido de cobrança, proposta pelas pessoas cadastradas no polo ativo do PJD em...
...em 03/09/2014, DJe 1625 de 10/09/2014). Portanto, mesmo a nomeação e posse da parte autora tendo ...reconhecido por meio de Portaria. Entretanto, os efeitos financeiros do ato foram postergados, sob o ... -
Sentença com número 5030853-19.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 13-04-2023
EMENTA: Ação declaratória e condenatória. Servidor público do Estado de Goiás. Promoções efetivadas, mas com efeitos financeiros postergados. Ilegalidade da postergação por ato infralegal. Diferença de subsídio devida desde a promoção/progressão. Procedência parcial dos pedidos. Trata-se de Ação Declaratória com pedido de cobrança, proposta pelas pessoas cadastradas no polo ativo do PJD em...
...em 03/09/2014, DJe 1625 de 10/09/2014). Portanto, mesmo a nomeação e posse da parte autora tendo ...reconhecido por meio de Portaria. Entretanto, os efeitos financeiros do ato foram postergados, sob o ... - PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ Nº 4.006, DE 19 DE ABRIL DE 2022
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Acórdão nº 1.0000.00.259277-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Noviembre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SISTEMA DE FRETAMENTO - PORTARIA 1.517/99 DO DER - EXIGÊNCIAS - INSTITUIÇÃO DA TGO (TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL) - CONCESSÃO DA SEGURANÇA - APELAÇÃO E REEXAME OBRIGATÓRIO - PORTARIAS 1.624 E 1.625/2001 - SUPERVENIÊNCIA - INTERESSE PROCESSUAL. Alegada e não contrariada a preliminar recursal de superveniência de portarias que revogam aquela...
... SEGURANÇA - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SISTEMA DE FRETAMENTO - PORTARIA 1.517/99 DO DER - EXIGÊNCIAS - INSTITUIÇÃO DA TGO (TAXA DE ... -
PORTARIA N° 1756/2018 - SGMP-AP, de 18 de setembro de 2018.
...usufruto do Recesso Administrativo pelo Titular, conforme Portaria nº 1625/2018 e 1714/2018 - SG. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 18 de setembro de 2018. IVANA LÚCIA FRANCO CEI. SECRETÁRIA-GERAL. ...
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Acórdão Nº 1383608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REAJUSTE TRIMESTRAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS VINCULADO À VARIAÇÃO DE ÍNDICE FEDERAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA. VEDAÇÃO: SÚMULA VINCULANTE N. 42. LEI ESTADUAL N. 3.935/1987. INCONSTITUCIONALIDADE. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM DIVERGENTE DA JURISPRUDÊNC
.../autenticarDocumento.asp sob o código A609-9A36-A491-6657 e senha 1625-7B93-1587-83C1. Supremo Tribunal Federal. Ementa e Acórdão. Inteiro ...200960000269, expedido pela Portaria nº 0054/96, declarando-se. ainda a inexistência do direito material ... -
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1910/2021 de 09.12.2021 I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06.12.2021, o prazo de posse da concursada POLIANA FERREIRA BEZERRA, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria C...
...Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e. nomeada pela PORTARIA 1625/2021, de 06.10.2021, Publicada no D.O.E em 07.10.2021, para provimento de cargo de ASSISTENTE. TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/TÉCNICO EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1615-82.2010.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA IN VIGILANDO DO ENTE OU ÓRGÃO PÚBLICO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA DECISÃO DO STF PROFERIDA NA ADC Nº 16-DF E POR INCIDÊNCIA...
... Agravadas ILDA CORREA DAMASCENO DE ALMEIDA e FEST CLEAN LIMPEZA, PORTARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. O Vice-Presidente do Tribunal Regional do ... -
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 83/2022 de 13.01.2022 I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 05.01.2022, o prazo de posse da concursada POLIANA FERREIRA BEZERRA, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Con...
...Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; e Prorrogado. pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e. nomeada pela PORTARIA 1625/2021, de 06.10.2021, Publicada. no D.O.E em 07.10.2021, para provimento de cargo de. ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO. UNIVERSITÁRIA/TÉCNICO EM ...
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UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1814/2021 de 22.11.2021. I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 06.11.2021, o prazo de posse do concursado FLÁVIO W ELINTON SARAIVA LINS, aprovado no Concurso regido Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conju...
...SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria. Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeado. pela PORTARIA 1625/2021, de 06.10.2021, Publicada no D.O.E. em 07.10.2021, para provimento de cargo de ANALISTA. TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/ANALISTA DE. ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Thomas Hobbes (1588-1679), Samuel Pufendorf (1632-1694) e Jean Domat (1625-1696). 22 Segundo Maria Celina Bodin de Moraes, . [a] característica ...Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de . 2018. Disponível em: ...
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Acórdão Nº 0620397-57.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-03-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (CINCO VEZES) E HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA (TRÊS VEZES).PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE ILICITUDE DE PROVA.PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. WRIT NÃO CONHECIDO.1.1. Após detida análise dos autos, vê-se que o Impetrante utiliza essa ação
...JÚNIOR, conhecido como "Pará". De acordo com a Portaria 001/2017,. da Corregedoria de Presídios, publicada no DJ, edição 1625, ... -
Portaria nº 1618/2021
...Sandra Gomes de Matos Azevedo SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA *** *** *** PORTARIA 1625/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, ...
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Portaria nº 1622/2021
...Sandra Gomes de Matos Azevedo SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA *** *** *** PORTARIA 1625/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, ...
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Portaria nº 1621/2021
...Sandra Gomes de Matos Azevedo SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA *** *** *** PORTARIA 1625/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, ...