portaria 1758 2006
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Acórdão Nº 0020347-16.2016.5.04.0371 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. GRUPO ECONÔMICO. Na hipótese do redirecionamento da execução contra pessoa jurídica decorrer do fato desta integrar grupo econômico com a executada principal na forma do art. 2º, §2º, da CLT, não é necessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na forma prevista no...
... interpõe Agravo de Petição de fls. 1717/1758 ... Busca a reforma da decisão alegando: ... Destaca-se que a Portaria n. 1.268, de 20 de março de 2020, prorrogou o ... 2006 ... -
Capital - Vara de auditoria militar
... Processo Administrativo Disciplinar (Portaria em PAD nº 001/07/2021, publicada no BIO nº 028, ... punição administrativa recebida em 09/03/2006 de detenção de 24h, por não existir pagamento ... 1758-14/14 publicada no BGR nº 05 de 10 de fevereiro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 155500-50.2007.5.01.0070)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A iterativa e pacífica jurisprudência desta Corte só admite o exame da pretensão de nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal Regional,...
... entre junho de 2003 a setembro de 2006 é o acordo coletivo celebrado entre o Banco do ... 13 da Portaria n° 3.626, de ... 13.11.91, emanada do ... Os três arestos de fls. 1758/1759 são inespecíficos, nos termos da Súmula ... -
Perfeitura do Recife
... MUNICIPAL N° 21.828, DE 27 MARÇO DE 2006 ... O PREFEITO DO RECIFE, no uso das ... Ardeidae Ardea alba Linnaeus, 1758 garça-branca-grande aquático AMP M ... Bubulcus ... Secretário de Finanças ... PORTARIA Nº 1172 DE 12 DE JUNHO DE 2020 ... O PREFEITO DO ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... -0963, o qual foi contratado no dia 22/12/2006 e retirado, por falta de pagamento, no dia ... em razão da determinação constante na Portaria nº 02/2021, deste 2º Cartório Integrado de ...
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Décima Quarta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa
... 1758 Diário da Justiça Eletrônico ... Leis Complementares Estaduais 87/2005 e 104/2006, a competência ... para julgar as ações ... , conforme delegação prevista na portaria 31072016 e nos termo da art. 1.010 do ... CPC, ...
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São Domingos do Maranhão
... Página 1578 de 1758 Diário da Justiça Eletrônico ... do Código de Processo Civil, bem como Portaria Conjunta nº. 52017, art. 5º, I, intimo a parte ... 2006 e 2008 (conforme tabela de fls. 03/04), o ...
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Acórdão Nº 0000097-44.2017.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 18-03-2021
... 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, conforme os seguintes fatos descritos na inicial ... física e/ou psíquica, nos termos da Portaria n. 344/98, da Secretaria de Vigilância ...
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Sentença nº 1001462-92.2021.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... , conforme preconizam a Lei nº 11.419/2006, em seu artigo 11, § 1º, e a Resolução nº ... Portaria 3.214/78 do M.T.E.” (fls. 1751/1752; 1754/1755) ... 1758); - “Após diligência realizada ‘in loco’ ...
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Perfeitura do Recife
... Cichlidae Oreochromis niloticus (Linnaeus, 1758) # tilápia ... Megalopidae Megalops atlanticus ... Mata Atlântica; a Lei Federal n.º 11.428/2006, denom- ... inada Lei da Mata Atlântica; o ... Secretário de Finanças ... PORTARIA Nº 1296 DE 29 DE JULHO DE 2020 ... O PREFEITO DO ...
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Processo Nº 10414/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Noviembre de 2016
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... 2006; ... Portaria MPAS n.º 403/2008; o ... -
Sentença nº 1001279-66.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-10-2023
... ( artigo 11, §1º, da Lei nº 11.419/2006 c/c artigo 14, caput , da Resolução nº ... 1757/1758 – id. 2a8195f e seguintes ), o qual já fora ... Deixo de intimar a União, conforme Portaria ...
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Perfeitura do Recife
... Endemismo Pernambuco (SIQUEIRA-FILHO; LEME, 2006; FORZZA et al., 2010a, b; FLORA DO ... BRASIL ... Paroariadominicana (Linnaeus, 1758) - - ENE ... Picumnusexilis (Lichtenstein, 1823) ... Portaria N° 444, de ... 17 de dezembro de 2014. Diário ...
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Perfeitura do Recife
... FILHO; LEME, 2006; FORZZA et al., 2010a, b). O pau-brasil ... Muridae Mus musculus Linnaeus, 1758 camundongo E*** ... Rattus norvegicus ... 2014. Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014-lista nacional ...