portaria 2048
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Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE Em cumprimento ao
... 54 da RDC n 63/2011- ANVISA; 4) Item 3.4 da Portaria MS n 2.048/2022 c/cArt. 53 da RDC n 63/2011- ANVISA. As infraes esto ...
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Acórdão Nº 0020463-45.2016.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
... 2004 e 1927, de 15 setembro de 2004, do Ministério da Saúde e a Portaria nº 2048/GM, de 05 de novembro de 2002, que institui o Regulamento ...
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Administração de Conflitos e Implementação Políticas Públicas através do Modelo de Ambiguidade e Conflito de Richard Matland
O presente artigo busca analisar o modelo de ambiguidade e conflito de Richard Matland no processo de Administração de Conflitos na implementação de políticas públicas de forma a contribuir para a resolução do conflito entre as abordagens top-dow e bottom-up. Destaca a importância da administração de conflitos nos processos de implementação de políticas públicas através da validação de um modelo...
... de Atenção às Urgências (PNAU) instituída com base na portaria nº 1863/GM, em 29 de setembro de 2003, que cobre questões tais como: o ... Brasília; 1988. ______. Ministério da Saúde. Portaria nº 2048 , de 5 de novembro de 2002 Brasília: Gabinete do Ministro, Comissão ... -
Contrato, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
... de Referência, Anexo II, item 6.4.1, do contrato 2020/21688; e a Portaria GM/MS nº 2048/2002, item 5.4 ... Penalidade Imposta: Multa ...
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Contrato, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
... Referência, Anexo II, item 6.4.1, do contrato 2023/020348; e a Portaria GM/MS nº 2048/2002, item 5.4 ... Penalidade Imposta: Multa ...
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Contrato, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
... de Referência, Anexo II, item 6.4.1, do contrato 2023/20348; e a Portaria GM/MS nº 2048/2002, item 5.4 ... Penalidade Imposta: Multa ...
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Contrato, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
... de Referência, Anexo II, item 6.4.1, do contrato 2020/20435; e a Portaria GM/MS nº 2048/2002, item 5.4 ... Penalidade Imposta: Multa ...
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Súmula, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
... ência, Anexo II, item 6.4.1, do contrato nº 2023/020348; e a Portaria GM/MS nº 2048/2002, item 5.4 ... Penalidade Imposta: Multa ...
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Contrato, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
... Referência, Anexo II, item 6.4.1, do contrato 2023/020083; e a Portaria GM/MS nº 2048/2002, item 5.4 ... Penalidade Imposta: Advertência ...
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Contrato, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
... de Referência, Anexo II, item 6.4.1, do contrato 2020/21688; e a Portaria GM/MS nº 2048/2002, item 5.4 ... Penalidade Imposta: Multa ...
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Contrato, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
... , Anexo II, item 6.4.1 e 7.14, do contrato nº 2023/020348; e a Portaria GM/MS nº 2.048/2002, item 5.4 ... Penalidade Imposta: Multa ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 078/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.048, de 5/11/2002, que institui o Regulamento Técnico dos ...
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Acórdãos nº 2024285-72.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2013
... /91, assim como à Lei Estadual nº 9.791/97 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048/2002 Reforma necessária ...
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Decisão monocrática Nº 50628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... nº 1.927, de 15 de setembro de 2004 do Ministério da Saúde e a Portaria nº 2048/GM, de 05 de novembro de 2002’ ... Note-se inclusive que ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 288/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atrib
... a Portaria GM/MS nº 2.048/2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 080/24 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso d
... e funcionamento dos Servios de Sade; a Portaria GM/MS n 2.048, de 05 de novembro de 2002, que aprova o ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 080/24 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de sua
... a Portaria GM/MS nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, que aprova o regulamento ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Lembre-se de que a Portaria nº 6, de 29.01.1999, da Anvisa, que regulamenta substâncias e ... -
Decisao Nº 8015483-55.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 15-09-2021
... A duz que “ à época vigoravam, principalmente, a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, a Portaria nº 978/GM/MS, de 16 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 056/20 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
... da sade, a assistncia sade e a articulao interfederativa; a Portaria GM/MS n 2.048, de 05/11/2002, que institui o Regulamento Tcnico dos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 584/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.048, de 05/11/2002, que institui o Regulamento Técnico dos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 528/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.048, de 5/11/2002, que institui o Regulamento Técnico dos ...
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Decisao Nº 8015419-45.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 29-10-2020
... Portaria n. 1.010, de 21 de maio de 2012: ... Art. 26. As unidades do Componente ...
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Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE Em cum
... 12 da RDC 15/2012 - ANVISA; 13) Item 2.4.7 da Portaria n 2048/2002 - MS A(s) infrao(es) est(o) tipificada(s) no Artigo 10 ...
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Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE Em cum
... 51 da RDC 63/2011 - ANVISA c/c item 3.6 do Anexo da Portaria n 393/2020 MS; 5) Art. 39 c/c 23 da RDC n 63/2011 - ANVISA; 6) Item 2.3.7 da Portaria MS 2048/2002; 7) Art. 23 inciso IX da RDC n 63/2011 - ANVISA; 8) Art. 14 da RDC ...