Administração de Conflitos e Implementação Políticas Públicas através do Modelo de Ambiguidade e Conflito de Richard Matland
| Autor | Alessandro Paiva e Leonardo Menezes Paiva |
| Páginas | 47-62 |
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ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E IMPLEMENTAÇÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DO MODELO DE
AMBIGUIDADE E CONFLITO DE RICHARD MATLAND
Alessandro Paiva
Leonardo Menezes Paiva
Resumo
O presente artigo busca analisar o modelo de ambiguidade e conflito de
Richard Matland no processo de Administração de Conflitos na implementação
de políticas públicas de forma a contribuir para a resolução do conflito entre as
abordagens top-dow e bottom-up. Destaca a importância da administração de
conflitos nos processos de implementação de políticas públicas através da
validação de um modelo em uma dada política pública (PNAU).
Palavras chave: Conflito, implementação, política pública.
Abstract
This article seeks to analyze the model of ambiguity and conflict of
Richard Matland in the process of Conflict Management in the implementation
of public policies in order to contribute to the resolution of the conflict between
top-dow and bottom-up approaches. It highlights the importance of conflict
management in the processes of implementation of public policies through the
validation of a model in a given public policy (PNAU).
Keywords: Conflict, implementation, public policy.
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INTRODUÇÃO
O presente artigo busca analisar o modelo de ambiguidade e conflito de
Richard Matland no processo de Administração de Conflitos na implementação
de políticas públicas de forma a contribuir para a resolução do conflito entre as
abordagens top-down e bottom-up presentes na maioria das explicações da
implementação de política pública.
O modelo de Matland (1995) tem por objetivo superar as contradições
entre os modelos de análise top-down (focalizam a implementação como
decorrência do processo de decisão) e bottom-up (privilegiam a multiplicidade
de atores e sua interação no processo de implementação). Incorpora em sua
análise a visão dos formuladores localizados nas esferas centrais de decisão, bem
como o papel dos principais interessados (stakeholders) na política ou programa
e seus implementadores. Permite assim o cotejamento dessas abordagens
voltadas ora à apreensão de aspectos das esferas macro-institucionais que
influenciam o desenvolvimento de políticas e programas, ora à sinalização da
importância de fatores micro-institucionais em seu desenho e implementação
(BRUNS, 2015).
A temática desse artigo se insere no estudo da policy analysis e conflict
management que tem como objetivos entender tudo o que envolve as agências
públicas bem como a ação dos atores e mecanismos do processo decisório
trazendo como contribuições a teoria do ciclo das políticas públicas, que busca
explicar a interação entre intenções e ações, ao mesmo tempo em que busca
desvendar a relação entre o ambiente social, político e econômico, de um lado, e
o governo, de outro. (PINTO, 2008).
O modelo de Matland (1995) para a análise de implementação tem a
intenção de superar contradições entre os modelos de análise top-down e bottom-
up. Ele relaciona as variáveis ambiguidade e conflito chegando a quatro tipos de
implementação: 1-Implementação política (alto conflito e baixa ambiguidade),
2-implementação simbólica (alto conflito e alta ambiguidade), 3-implementação
administrativa (baixo conflito e baixa ambiguidade) e 4-implementação
experimental (baixo conflito e alta ambiguidade).
Com níveis maiores ou menores de ambiguidade e conflito – e os
diferentes tipos de processos existentes, evidenciam que o processo de
implementação não pode ser tratado como uma receita universal aplicável a todas
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