portaria 326 94
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Jornada de trabalho
... 326, convertida na Súmula n. 366 do TST: ... ção de uma eventual fiscalização - Portaria MTPS n. 3.626/91, art. 13 ... Obs.: A ... 8.966/94, quando da inclusão do parágrafo único ao art ...
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Processo penal
... Carlos Velloso, Plenário, 13.04.94. Constitucionalidade do D.L. 201, de 1967. ( ... )" ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ... Mello, RT 655/380; TAMG, ACrim 16.084, RT 667/326)." ... Cf. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo ...
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Decisão monocrática Nº 1386447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... 1. À luz do disposto nas Leis nºs 8.849/94 e 9.532/97, não há falarem ilegalidade da ... 3. A Portaria Interministerial n.º 326/77 e a Instrução ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... nos artigos 93, 94, 95 caput e §§ 1º e 2º, 174, Parágrafo ... 326 Ricardo Alves da Silva ... Nota: ...
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Dos sujeitos do processo
... ECA, art. 148, p. único, "f". LC nº 80/94, art. 4º, XVI. Súmula 196/STJ ... Art. 73 ... 21. Súmulas 306 e 326/STJ ... Art. 87. Concorrendo diversos autores ... 33 e ss. Resolução nº 125/CNJ. Portaria nº 1.281/07, art. 2º ... Art. 175. As ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... 94). O sigilo deve ser salvaguardado até o prazo ... expressamente prevista no art. 326 do Código Penal ... Constitui obrigação ... pela autoridade competente mediante portaria ou ato administrativo interno para a condução ...
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Designação, BOLETIM 247/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº ... PORTARIA N° 038/2022 ... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:12905 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:124496 ... 326. Extração Sorteio Municipal De Sapucaia Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:21101 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:3672 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Vicente Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:57370 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:4877 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Valério Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2240 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:9887 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:16948 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cotiporã: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... 326". Extração Sorteio Municipal De São Martinho: ... a) Prêmios: ... 3 (Tr\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2022 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:12420 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:119592 ... 326. Extração Sorteio Municipal De Sapucaia Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:21000 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:8907 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Valentim Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 014/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2927 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:9937 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:16994 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cotiporã: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:18730 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Paulo Das Missões: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:11063 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:110254 ... 326. Extração Sorteio Municipal De Sapucaia Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:22229 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:1442 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Vendelino: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 007/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:16853 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:7388 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Valentim Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2523 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:2492 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Do Butiá: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4339 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:22144 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Da Serra: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 011/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:15642 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:7038 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Valentim Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2297 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:10169 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Das Missões: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 047/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3326 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:3407 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Lourenço Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 049/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3342 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:3730 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Lourenço Do Sul: ... a) Prêmios: ...