portaria 326 94
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 93 Carolina Valentini Tomiello 3234711 93887906004 46479821 ... 94 Caroline Barbosa Jacobs 2711419 93134886049 34353453 ... 95 Caroline ... 325 Marcos Coelho Goncalves ... 2776057 88706095020 35911298 ... 326 Marcos Eduardo Pepe 3745260 27290923820 49201840 ... 327 Marcos Mesquita ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... Carlos Roberto Sant Ana da ... 2393336 35587490068 26283930 ... 94 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 95 Carolina ... 325 Marcelo Luiz Gasparetto 3927180 01931968080 51272830 ... 326 Marcelo Mendes Arigony 2430142 59548770091 27481069 ... 327 Marcelo Mendes ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y246{bottom:325.680000px;}.yc5{bottom:326 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... de todos e um dever do Estado”[94]. Como bem destacam Telma Birchal e Lincoln ...
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Atuação Sindical
... 94, p. 125 ... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... (326) ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 94 do TST - HORAS EXTRAS (cancelada) - Res ... 326 do TST - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Decisão monocrática Nº 1408519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... 1. À luz do disposto nas Leis nºs 8.849/94 e 9.532/97, não há falar em ilegalidade da ... 3. A Portaria Interministerial n.º 326/77 e a Instrução ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... Art. 94. Terá direito a auxílio-inclusão, nos termos ... 186, de 10.4.2008 e Port. 326, de 1.3.2013 ... E nunciado n ... 29 — ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... que foi despedido e interceptou na portaria da empresa a carta da Justiça do Trabalho na ... 94, Lei n. 8.666/1993 - que, nesse passo, revogou plicitamente o art. 326" do CP), violação de segredo de fábrica e viola\xC3" ...
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Prática registral no RTD
... Rua Rio Grande, 259 – Centro – CEP 94.230-480. Selo digital de fiscalização: ... de Santa Maria, reconhecida pela Portaria n. 800, de 20.6.1983 – DOU de 25.6.1983. O ... TERMO DE ABERTURA ... Contém este Livro 326 folhas, numeradas de 001 a 326, que servirá de ...
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Da execução
... TRT 23ª R., AP 0000865-94.2011.5.23.0091, 1ª T., Rel. Des. Edson Bueno, ... 326 e 327 do Código de Processo Civil que, embora ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... 323 a 326-A). Paralelamente, o Tribunal Superior Eleitoral ... Federal e a Polícia Federal, conforme a Portaria n. 949/2017, revisada pela Portaria n ... de direitos humanos e combate à corrupção 94 ... Apesar dessas ponderações, nem tudo no ... -
PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... D.O.U. de 29.11.2006. 94 Portaria nº 1164, de 30/11/2006 Representação judicial de autarquias e ... D.O.U. de 23.8.2017. 215 Portaria nº 326, de 19/09/2017 Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de ...
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Acórdão Nº 1272548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... demonstrou que recebe auxílio-acidente NB 94/152.975.001-3, ... desde 06/11/2003, que foi ... Portaria MPS 727/2003, poderiam ser revistos com o ... 543-A, § 5º, do CPC, bem como os arts. 326 e 327 do RI/STF, ... dispõe que a decisão desta ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Francisco Rezek. DJ 1 de 23/9/1994, p. 25.326; ADInMC n. 1.389-AP. Rel. Min. Maurício Corrêa ... 94, CRFB), a invasão de competência do Tribunal de ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5002260-15.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... ão de documento hábil a ser definido em Portaria dos Ministros do Trabalho e Previdência Social; ... Sobreveio a Portaria Interministerial nº 326, de 1977, que impôs limitação ao custo máximo ... DECRETOS REGULAMENTARES. LEIS Nº 8.849/94, 9.249/95 E 9.532/95. FORMA DE APROVEITAMENTO ...
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nº 2000.01.00.072127-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Junio de 2000
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTO. I - Uma vez que o próprio relator, ao conceder o efeito suspensivo à r. decisão agravada, considerou que o ato administrativo guerreado atendia à recomendação do órgão fiscalizador sanitário. II - E, uma vez ainda, considerando a hipótese como enquadrável no art. 558 do CPC, nega-se provimento ao agravo, para, por conseqüê
... 5º, XIX, da CF/88)." - fls. 94/MS - grifou-se ... da Lei 8.918/94, combinado com a Portaria 326/SVS/MS, por ter produzido e engarrafado o ... -
Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... A Portaria n. 546, do Ministro do Trabalho e Emprego, de ... 12) V. Portaria n. 989, de 16.8.94 ( in DOU 17.8.94, p. 12444), do MTE, criando, ... 186, de 10.04.2008 e Port. 326, de 01.03.2013 ... Enunciado n. 29 — ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... INVÁLIDO (ANTERIOR À LEI N. 8.952/94) (inserido dispositivo) - DJ 20.4.2005 ... Não ... 7º, VI, da CF/88 ... 326. CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 111 21 09 2021 51ªREMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER D2 E BUTANTAN D1+D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... Nación Argentina, 2003, Fallos , 326":417 y CSJN, Alberto Roque Bustos y otros c/ Naci\xC3" ... 94 De fato, como uma exportação de produtos ... 60 da Constituição, como uma simples portaria, resolução, ato normativo etc., poderia ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... VAMPIRICES 99.850,00 7103 ... RF1 94.5 Contemplado ... Confissões do ... Meretrício ... A PERPLEXIDADE ... DO ESPELHO ... 100.000,00 326 ... RF1 82 Suplente ... Alemão Ronaldo, ... 40 ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 267 Portaria Ministerial ... 93, inciso IX; LGT, Art. 94, § 1º; LGT, Art. 127, inciso III; LGT, Art ...
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Organização Sindical
... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1990. p. 94. v. III: Direito coletivo do Trabalho. (58) ... 326, de 1º de março de 2013, que fixava as ...