portaria 326 94
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Teoria Geral da Previdência Social
... 6.934/2009; Art. 1º da Portaria MPS n. 296/2009 ... O Instituto Nacional ... 03/03/2008 – e-DJF1 27/03/2008, p. 94.) ... @7 Filiação, inscrição e ... DE CONTROVÉRSIA (RESPS 1.309.529/PR e 1.326.114/SC). REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE ...
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Da organização sindical
... Serpa, no julgamento do processo nº 1000092-94.2013.5.02.0463 (RO) decidiu que: ... “O ... ém, o Ministério do Trabalho baixou a Portaria nº 3.280, de 7.12.84 revogando o ato anterior e ... A Portaria n. 326, de 1.3.13, do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 326 - Todo aquele que exercer ou pretender exercer as ...
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Tira dúvidas
... de trabalho teve duração de 4 anos (julho/94 a julho/98). Só que os documentos indicados na ... que o Ministério do Trabalho, pela portaria nº 1510, de 21/08/09, criou e publicou uma ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... ção CONCEX 125, de 5/VIII/80, e na Portaria 56, de 15/III/90, do Ministério da Economia, ... importação de agente-laranja ? Portaria nº 326, de 16/VIII/74 ... 15. Importação proibida de ...
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Livro II - Do processo de execução
... Referência: CPC/1973, arts. 94, §§1º, 2º e 4º e 576. CDC, art. 98, §2º ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ... 585 ... 326. Dos efeitos da penhora: processuais e materiais ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... , tipo e carroçaria estão descritos na Portaria nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, ... 784/94 e 73/98, bem como, para não perder o costume, as ... e ampl. São Paulo: RT, 2001, p. 326) ... A autorização para a condução de ...
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Anexos
... N. 326 – COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3" ... I – Após a edição da Lei n. 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Op. cit., p. 82 ... 94 Marcelo Freire Sampaio Costa ... 6269.6 ... , contudo, ganhou “sistematização” (326) ... somente após a vigência da Lei da ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... Recurso AgRg no Recurso Especial número 1.326.851 – MT ... O Relator deste recurso é ... 94. O rigorismo da Lei, desta feita a própria ... e Sociedade Anônima, os quais, pela Portaria número 1, de 3 de junho de 2014, do Diretor do ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Remuneração e salário
... 794, de 29.12.94, verificando-se a conversão legal da última MP ... direitos de natureza salarial (Súmulas 288, 326 e 327, ilustrativamente). Registre-se, neste ... ério do Trabalho surgiu somente com a Portaria n. 1.885, que aprovou o novo Anexo 3 da NR 16 ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... de TSH (TRAB), dosagem 254 40316092 Anticorpos antiinsulina, dosagem 94 40316106 Anticorpos antitireóide (tireoglobulina), dosagem 147 40316114 ... 119 41401492 Testes vestibulares, com vecto-eletronistagmografia 326 4.15.00.00-8 OUTROS 4.15.01.00-4 PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS 41501276 ...
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Portaria, PORTARIA nº 005/2023 - RE/DRCM/SNFG. Revoga a PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG, publicada no D
... b) Número de bilhetes gerados:21000 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:8907 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Valentim Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Organização sindical
... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... 2/97), que revogou a IN n. 3/94 e delegou competência ao secretário de ... 326, de 1º de março de 2013, que fixava as ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... 8.900, de 30.6.94, fez na Lei n. 7.998, o benefício do ... 326, do STJ - Na ação de indenização por dano ...
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Processos
... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 94 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 94 ... da Administração Pública, como uma portaria, nota técnica ou edital (por exemplo, de ... ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 326 e FERRAZ, Sérgio; DALLARI, Adilson Abreu ...
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Solo
... 90. A Portaria ANA nº 149/2015, que aprova a “Lista de Termos ... 94 A Lei nº 8.171/91 aborda vários temas relativos ...
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Jornada evolutiva histórica
... o Código Penal de 1890, que nos artigos 326 a 329 arrola o dano entre os Crimes contra a ... Dom João VI em 1818, o IPHAN editou a Portaria nº 366 de 4 de setembro de 2018, dispondo sobre ... a área de Mata Atlântica; a Lei nº 10.116/94 ...
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Fundamentos práticos das ações
... retenção de documento de identidade em portaria de repartição pública, exigida como condição ... 94 Assim, e em conclusão, a execução de ... ção à Advocacia - 8ª Edição.indd 326 05/12/2017 14:16:44 ... Manual de ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... 94. De toda forma, mesmo que o material não tivesse ...
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Diário Oficial Completo,22 de Junho de 2021
... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA N° 648/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 18 de junho de ... - Portaria nº 326/94-PGJ - Designado para compor a Comissão ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... , Tribunal de Justiça, Apelação 0113027-94.2010.8.05.0002, Rel. Ivone Bessa Ramos, 2014 ... MACONHA 2,5 gramas Portaria n° 94/96 - Portugal sugerida como parâmetro ... 326 • CAPÍTULO 12 ... Balança 32% 28% 29% ... -
Preliminares
... Nessa linha, correta é a Lei n. 8.870/94", quando pôs fim ao pecúlio e ao abono de perman\xC3" ... expressamente na ideia clássica, é a Portaria MTPS n. 3.286/73: ... “Estabelecer ... cit., p. 326) ... f) Simplicidade ... Ao comentar a ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... : de acordo com as Leis 8.666/93 e 8.883/94 , 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 1995, pp ... fazer jus a subvenções sociais do Estado 326 ... Conclui-se, assim, que o critério para ... Portaria STN n. 700/2014, p. 200) ... 383 ENEI, José ...