portaria 326 94
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Portaria, PORTARIA nº 007/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:16853 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:7388 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Valentim Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2523 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:2492 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Do Butiá: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4339 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:22144 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Da Serra: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 011/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:15642 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:7038 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Valentim Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2297 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:10169 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Das Missões: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 047/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3326 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:3407 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Lourenço Do Sul: ... a) Prêmios: ...
- Portaria, PORTARIA nº 030/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
- Portaria, PORTARIA nº 044 /2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
- Portaria, PORTARIA nº 049/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
- Portaria, PORTARIA nº 41/2021 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Ci
- Portaria, PORTARIA nº 38/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
- Portaria, PORTARIA nº 035/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 267/94, de 25 de outubro de 1994, que entrou em vigor em ... é transitório (artigos 1.314 a 1.326 do Código Civil). Visto isso, temos que a ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ...
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Decisão monocrática Nº 50086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... portaria inaugural, bem como outras peças e diligências ... 7.º da Lei 8.906/94. (e-SAJ - fls. 340)” (pág. 4 do documento ... 321, 324, 325, 326, 327, 328, 330, 331, 332, 334, 336, 337, 339, ...
- Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Torna públicas informações relativas a Sortei
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Índice Alfabético Remissivo
... 7.347/85, 8.437/92, Decreto n. 1.306/94 v. Súmula n. 414 do TST ... AÇÃO ... 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de 31.1.52 ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... 326, 329 e 330 Declarações e prova de sua ...
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Descumprimento de dever alfandegário. Análise das sanções imputadas em virtude do descumprimento de dever alfandegário, previstas na Lei n. 10.833/03, formulação de denúncia espontânea e a incidência de tributos decorrente de subtração ilícita de mercadoria em pátio de terminal alfandegário
... tais ponderações, leciona Agustín Gordillo 94 que uma medida é irrazoável, dentre outras ... na legislação de regência (item 39 da Portaria" MF n. 190/89). EXASPERAÇÃO DA MULTA – REINCID\xC3" ...
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Produção antecipada de provas
... -lhe todo um Livro (III), constituído por 94 artigos (796 a 889) ... O CPC de 205, ... (71) SANTOS, Moacyr Amaral ... Ob. cit., p. 326 ... (72) Idem ... 142 Manoel Antonio ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Sistema de Tributação – COSIT 01 de 17.03.94 reforça que caso o empregador pague valores a ... (Vinculante, conforme Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08.06.2018) ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... Inserida em 14.3.94. ( Cancelada em decorrência da sua conversão ... Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas ... 168 do Regimento Interno do TST) ... 326. Cartão de ponto. Registro. Horas extras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001308-42.2015.5.06.0232), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO A MENOR. INOBSERVÂNCIA DO VALOR FIXADO NO ATO TST/GP VIGENTE À ÉPOCA DA INTERPOSIÇÃO DO APELO. O Ato TST Nº 326/SEGJUD, publicado no DEJT em 15 de julho de 2016, estabeleceu novo valor para fins de depósito recursal, no montante de R$ R$ 8.959,63 (oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), devendo ser...
... O Ato TST Nº 326/SEGJUD, publicado no DEJT em 15 de julho de 2016, ... ão a norma disciplinar prevista na Lei 8.906/94. Dizem que o reclamante " suscitou a falsidade da ... sua propriedade, tendo sido flagrado na portaria da FIAT, conforme relatado em boletim de ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 326 Classificações de Serviços no Setor de ... 361 Portaria Ministerial ... - Republica com alterações a Norma nº 11/94, que fixa Critérios para Determinação de ...
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Ação rescisória
... 94, da SDIII (736) ). Não obstante, curiosamente, o ... coletivos de trabalho, regulamentos, portaria, súmula e orientações jurisprudenciais, por ... Ação única. Art. 326 do CPC. Art. 289 do CPC de 1973. É admissível ...
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A gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil e as regiões de fronteira em pauta
Este artigo tem como objetivo apresentar, a partir de uma revisão bibliográfica de caráter histórico-crítica, os principais aspectos normativos da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, destacando o Pacto pela Saúde neste processo. O Pacto avança na perspectiva de apontar a regionalização como eixo estruturante da Gestão do SUS, considerando as regiões de fronteira. Busca-se sintetizar
... em 05 de novembro de 1996 por meio da portaria GM/MS nº 2.203 (BRASIL, 1996), com o intuito de ... Constitucionais de Revisão n os 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n os 1/92 a ... -
O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... 587. Cf. Norma nº 002/94, conforme redação dada pela Portaria ... Book.indb 326 15/03/2016 17:44:49 ... André Mendes MoreirA ...