portaria 456 1997 ministério da agricultura

Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... 813.0001/59 GDA/EV/748/17/18 003/2017 Portaria IMA 1.391 de 06/01/2014, artigo 10 ... Bruno ... OUTRAS AVENÇAS N°13.456/2019 ... Partícipes: Fundação de Amparo à ... às exigências da Lei Federal 9.504/1997, “Lei das ... Eleições”, de 30 de setembro ... de 2015, a Companhia celebrou com o Ministério de Minas e Energia o Quinto Termo Aditivo ao ... Sec. Est. Agricultura, Pecuária e Abastecimento de MG – SEAPA 5.018 ...
Diário Oficial Eletrônico N° 10.838 do Mato Grosso do Sul, 20-05-2022
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Jaime Elias Verruck ... PORTARIA/SAT 3007, 19 de maio de 2022 ... Dispõe sobre ... n° 03517.102000/1190-09 do Ministério da Saúde, conforme especificações e ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 1997 01 09/201.172/1997 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 1997 ... 600 135,76 81.456,00 ... Fórmula de dieta infantil, para uso ...
Acórdão Nº 0300457-48.2015.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... 18, 15 e 16, cujas redaes se assemelham: Portaria n. 222/87: "Art. 17. O concessionrio classificar ... 466/1997: "Art. 15. O concessionrio classificar a unidade ... A ANEEL, ao elaborar a Resoluo n. 456/2000, alm de ratificar a responsabilidade j ... que desenvolva atividades de agricultura, pecuria ou aqicultura, dispostas nos grupos 01.1 ...
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... contrário, especialmente as da PORTARIA" Nº 127 – REITOR/2020, ... esta Portaria entrar\xC3" ... de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... de trabalho, no valor de R$82.456,00, repassados através das dotações ... Secretaria de Estado de ... Agricultura, Pecuária ... e Abastecimento ... MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDE- ... RAL ...
Acórdão Nº 0028146-67.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-03-2021
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... CATARINA S/A - CELESC (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... 62.724/1968 E DA RESOLUÇÃO N. 456/2000, N. 414/2010, N, 449/2011 E N. 800 de 2017 ... ção, época na qual vigorava a Portaria n. 222, de 1987, do Departamento Nacional de ... de produtos advindos diretamente da agricultura e ou da pecuária, com capacidade em res não superior a 75 kVA. No ano de 1997, o DNAEE publicou nova Portaria, n. 466, segundo ...
ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
- DOU. Diário Oficial da União
... Vital do Rêgo Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado ... ção legal: Uanderson Ferreira da Silva (5.456/OAB-PI), representando Nilmar Valente de ... 5º, inciso II, da Portaria-Segecex 27/2009. 10. Ata n° 2/2023 - 2ª ... exercício de função iniciado até 10/11/1997, data de publicação da Medida Provisória ... emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em favor de Joao de ...
PORTARIA GM/MDIC Nº 367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
- DOU. Diário Oficial da União
... 2023, no âmbito das competências do Ministério" do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Servi\xC3" ... ção e Qualidade Industrial 4 23/01/1997 Autorizar o INMETRO a realizar estudo de ... , Comércio Exterior e Serviços e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Portaria ... de Gestão da Câmara de Comércio Exterior 456 21/03/2023 Altera a Resolução Gecex nº 434, de ...
Rio Branco
- Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC)
... 1º desta Portaria que se desloque de sua sede para o município de ... III – Diretoria de Apoio à Agricultura Familiar: ... Departamento de Sistema ... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº 456/2023 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ... 2 ALAN DE SOUZA LOPES 012.361.362-09 16/09/1997 NÃO RECURSO INDEFERIDO - CORRECAO REALIZADA ... ípio de Rio Branco/ac, firmado com o Ministério da Cidadania e a Prefeitura de Rio Branco ...
Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.007.533.756 648.094 112.806.924 ... MINISTÉRIO PÚBLICO 3.091.971.514 246.139.992 3.338.111.506 ... 456.502 ... 10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA ... espécies ameaçadas - pró-espécies (portaria mma nº 43/2014) ... PROGRAMA: 2619 ... da Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998,como ...
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... PORTARIA" Nº 55/FHA/2021 ... Institui o Sistema de Educaç\xC3" ... Civil nº 000226.2011.03.009/0 do Ministério Público do Trabalho pela ... Procuradoria do ... bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... 454, 456, 457, 459, 463, 465, 471, 473, 479, 480, 491, ... no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agri- ...
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... PORTARIA/UEMG Nº 172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 ... de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Reso- ... luções n.º 168/2004 e 182/2005 do ... Secretaria de Estado de ... Agricultura, Pecuária ... e Abastecimento ... EXTRATO DO ... 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.456,25. Dotação orça- ... mentária de ... e seus subitens, da NR 17 do Trabalho-Ministério da Economia: “ ... 17.5.1. As condições ...
Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA)
... DE IMÓVEIS ... 05-40 1997,09 0-1-3-1 16.11.2005 ... BOLETIM ESTATÍSTICO DE ... GOV.ARCHER ... 04.10 456,22 0-1-3-1 18.03.2004 ... BOLETIM ESTATÍSTICO DE ... SILVA (REU) / MINISTÉRIO ... PÚBLICO DO ESTADO DO ... MARANHÃO (AUTOR) ... AGRICULTURA E ... EXTRAÇÃO LTDA ... 13/08/2015 22/09/2015 ... PORTARIA ...
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... ÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 8.965.783.456 ... 09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE ... Caio França SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 150.000,00 ... Caio França ... META ÓRGÃO VALOR ... 1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E ... da Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como ... LEI Nº 13.291 22/12/2008 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013 ...
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... ções que lhe são conferidas pela Portaria ... 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, ... bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... , 432, 433, 436, 439, 441, 446, 447, 448, 455, 456, 457, 460, 463, 467, 469, 475, 477, 478, 480, ... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ...
Rio Branco
- Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC)
... Secretaria Municipal Agricultura e ... de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional ... 23 ... 1991, 1997, 1999, 2006, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e ... RBTRANS – Montagem da portaria, controle de tráfego e interdição de vias ... 456 1333709 ELINE BATISTA FERNANDES 50,00 não 36,00 ...
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... PORTARIA/UEMG Nº 059, DE 02 DE JUNHO DE 2021 ... Concede ... balho da 3ª Região, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, ... o ... 227 1.456,9700 231 46,6100 238 0,3900 ... 251 2,7800 260 ... PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR ... A Caixa Escolar Professor Franco da ... Ano Fab.:1997 Prop.: Vitor De Jesus Fagundes Junior / Placa: ...
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

... ário, também, para tanto, ouvir o Ministério Público, devem ser observadas a relevância da ... dependência à ação civil pública nº 1997.34.00.036170-4, visando, com as razões de fls ... , obrigando aos Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente adotá-lo sem críticas ... ção e os códons de interrupção, codifica 456 aminoácidos e resulta na síntese funcional e de ... A Portaria Número 51 de 24/05/91 do Ministério da ...
Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.003.336.526 88.996.722 ... MINISTÉRIO PÚBLICO 2.841.888.813 228.476.250 3.070.365.063 ... PROGRAMA: 5124 - BOLSA DO POVO 22.012.456 ... 10.128.6401 - BOLSA DO POVO - ACOLHE SAÚDE ... da Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como ... LEI Nº 13.291 22/12/2008 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013 ...
Concursos - Desenvolvimento Econômico
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... 1997 ... 7.2. O documento de identidade apresentado ... ça, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações ... Exteriores, Polícia Militar e ... logia em Agricultura ; Tecnologia em Agronegócio(s); Tecnologia ... 456 – São Paulo, 132 (86) Diário Oficial Poder ...