portaria 456 1997 ministério da agricultura
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... às associações sindicais e ao Ministério Público, o ajuizamento de ações nas quais o ... éstico (Convenção 24 de 1927), na agricultura (Convenção 25 de 1927), além de outras 865 ... A Portaria 3.214, de 1978 868 , especifica as medidas de ... Europeia por obra do Tratado de Amsterdã em 1997 e, em 2007, o Tratado de Lisboa assumiu o viés ... 456-A na CLT, a estabelecer que “cabe ao empregador ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ainda segundo o IBGE, a pecuária e a agricultura acrescentavam 670 mil reais na economia de ... investigação, segundo se depreende da Portaria inaugural do inquérito, é o de obter um ... 456/465 e as respectivas imagens em vídeo, ... Campos do Jordão: Ed. Mantiqueira, 1997, p. 50) ... Importa dizer, a partir dessas ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... à prévia autorização do Ministério" do Trabalho. E essa autorização só será dada \xC3" ... à fiscalização do Ministério da Agricultura, mas isto não impede a dos Ministérios do ... ção em tela, a partir de 1º de janeiro de 1997 (princípio da anualidade) seria de 2,5% sobre o ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... lei que autorizava o Secretário de Agricultura, em determinadas circunstâncias, criar áreas de ... ção do Poder Judiciário e do Ministério" Público, a carreira e garantia de seus membros, \xC3" ... Corte Constitucional. Sentença n. 90/1997 ... 65 ITÁLIA. Corte Constitucional ... 04_cap_01.pmd 21/7/2010, 14:46 ... 456 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... 4 ... Limites ... Com base nesse poder, foi baixado portaria proibindo importação de bens usados ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ário, também, para tanto, ouvir o Ministério Público, devem ser observadas a relevância da ... dependência à ação civil pública nº 1997.34.00.036170-4, visando, com as razões de fls ... , obrigando aos Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente adotá-lo sem críticas ... ção e os códons de interrupção, codifica 456 aminoácidos e resulta na síntese funcional e de ... A Portaria Número 51 de 24/05/91 do Ministério da ... -
Direito do trabalho e processual do trabalho
... 190 da CLT , in verbis : "O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e ... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... O presente verbete é equivalente à Súmula 456 do STF, já comentada na SEÇÃO 2.7 do Capítulo ... ", porque as atividades rurais (agricultura e suinocultura) não concorrem, mas convergem ... É ARNALDO DA FONSECA, 3ª Seção, DJ 02/06/1997 ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comercio e Obras Publicas e interino dos ... 456 Edson Beas Rodrigues Jr ... 5765.9 - ... poderá utilizar, a critério do Ministério da Fazenda, créditos detidos contra a BNDES ... 18, II, da Portaria n. 546, de 11 de Março de 2010, com a ... 09, de 10 de novembro de 1997 ... Art. 4 o Até trinta dias antes do ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... , uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura. A execução de políticas para a ... o envolvimento do Ministério da Agricultura que cuidava do Código de Minas e do Ministério ... , a Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, do CONAMA regulamenta o processo administrativo ... ógico, assim sendo, o IPHAN editou a Portaria nº. 230, de 17 de dezembro de 2002, com os ... sabnet.com.br/download/download?ID_DOWNLOAD=456 ... Acesso em 12 de nov. de 2017 ... CONAMA, ... -
Participação pública e regulação
... 1997 Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e ... ção Mineral, então vinculado ao Ministério da Agricultura 140 ... A temática da regulação e ... 2010, que sucedeu a Resolução Normativa nº 456", de 29 de novembro de 2000, estabelece as Condiç\xC3" ... Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições ... 12, da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997", que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro \xE2" ... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... VII — AGRICULTURA E PECUÁRIA ... 1) Limpeza e alimentação de ... 1º.12.1989 NCz$ 788,18 Decreto n. 98.456/89 1º.12.1989 ... 1º.1.1990 NCz$ 1.283,95 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e Saúde do Trabalhador, do Ministério do Trabalho, recuperou a faculdade de regular ... Na agricultura, o problema não se apresentava de molde a ... 3.442, de 23.12.74; 3.460, de 31.12.75; 3.456, de 3.8.77; Portarias DNSHT ns. 16, de 23.6.66; ... 9.528, de 10.12.1997, é exigível a apresentação de laudo técnico ...
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Previdência rural: efeitos da pandemia da covid-19 na produção de prova para aposentadoria rural
... ção da transformação estrutural da agricultura ... 1. SCHWARZER, Helmut. Paradigmas de ... ção das Leis 8.398 de 1992 e lei 95.28 de 1997, sendo certo que também a previsão ... , públicos e privados, membros do Ministério Público e polícia judiciária, durante o ... 14. A Portaria nr. 61 de 31 de março de 2020, CNJ, instituiu a ... 456 do CPC ... Acontece que mesmo em situações ...
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Dos direitos reais
... Enunciado 305 do CJF determina que o Ministério Público tem o poder-dever de atuação nas ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 456 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ... não cause prejuízo considerável à agricultura e à indústria, bem como para o escoamento de ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 9.514/1997) ou registrar a dação em pagamento, mesmo tendo ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Somente a partir de 2 de outubro de 1997, quando firmado o Tratado de Amsterdam, é que ... - como ocorre com os trabalhadores da agricultura -, assim como o período necessário "para ... Destes, 27.456 aconteceram apenas no transporte coletivo de ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Artigos 457 a 467
... 9.528, de 10.12.1997) ... Parágrafo único. Terá força de recibo ... métodos de fixação de salário na agricultura ... Especialmente para os países em ... trabalhadores e ocasionalmente pelo Ministério Público do Trabalho, mas as alegações não ... 456, parágrafo único, da CLT impede que sejam ... Nos termos da Portaria ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de Contas do Estado; 1 (um) membro do Ministério Público Estadual; e por ... 3 (três) ... água doce encontrada no planeta (Manahan, 1997) ... Contudo, como todos nós sabemos, a ... Antigo Oriente excelente para agricultura, exatamente num local onde a maior parte ... das ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ção da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social - MPS por meio do Parecer ... 16 da Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, vedados ... Art. 73. A partir de 24 de março de 1997, data da publicação da Orientação Normativa ... ência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER ... Art. 456. Na análise do requerimento de pecúlio, as ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... Punitivo – Portaria nº 011/2020: Pena: Aplicar ao fornecedor a san- ... setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... EDITAL DE VISTA ... NAL LTDA., CNPJ: 18.527.456/0001-70. Assinatura: 21/07/2021 ... Amparo: ... cópia do documento de inscrição no Ministério da Fazenda – CPF ou ... - Ausência do ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997; IV - instituições de caráter filantrópico, ... , de 31 de dezembro de 2014, ambas do Ministério da Fazenda (Lei nº 9.718, de 1998, art. 3º, § ... Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e III - 1 (um) para o ... 14, § 2º). Art. 456. Poderá habilitar-se a operar o regime, a ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... não se dedicavam fisicamente à agricultura, de tal forma que pudessem voltar suas energias ... 456 457 458 ... Impende salientar que, no ... ção foi procedida por intermédio da Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978, do Ministério ... “Para Silva e De Marchi (1997), a adoção de programas de qualidade de vida e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho. — O art. 4º L. n. 4.504, ... 9.503, de 23 de setembro de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro, desde que ... CLT LTr Art. 455 a Art. 456-A • contrato IndIvIdual do trabalho ... Art ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... Em seguida, em 1972 o Ministério da Aeronáutica reorganizou a Arsa na Infraero, ... 24ª ed. São Paulo: Atlas, 2013 , p. 456) ... 249 De maneira didática, o Ministro ... 263 Portaria Normativa n. 935/MD, de 26 de julho de 2009, ora ... 67 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997", bem como as permissões e concessões de uso de \xC3" ... ; o representante do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como coordenador ...
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Consolidação das leis do trabalho
... funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho. — O art. 4º L. n. 4.504, ... valor daquela fixado para 1º de janeiro de 1997"”. (não publicada nesta obra) ... PARÁGRAFO \xC3" ... Art. 456" A prova do contrato individual do trabalho ser\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... Nacional de Tecnologia deste Ministério, ficou resolvida essa questão e homologada a ... problemas relativos à produção na agricultura e em atividades conexas. 75. A revisão dos ... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... CAPÍTULO I — Disposições Gerais (442 a 456) ... valor daquela fixado para 1º de janeiro de 1997"”. (não publicada nesta obra) ... PARÁGRAFO \xC3" ...