portaria ms 323 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.718 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2021
... Bela Vista 0% 100% 231 0 231 38,01 1,09 323.197,64 ... Bodoquena 0% 100% 114 0 114 26,77 1,06 ... 87, de 31 de janeiro de 2000, com as alterações introduzidas pela Lei ... Portaria nº 3.134, de 17 de ... dezembro de 2013, que ...
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Acórdão Nº 0007812-36.2013.8.06.0086 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 01-11-2016
... FIRMADO APÓS A VIGÊNCIA DA MP Nº 1.963-17/2000 ... POSSIBILIDADE, SEJA NA PERIODICIDADE ANUAL ... 30/10/2006, p. 323)." ... Nesta Corte de Justiça, compartilhando do ... DECRETO Nº 94.664/87 ... PORTARIA" MINISTERIAL Nº 475/87 ... 1. A simples afirmaç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.781 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2022
... PORTARIA “N” AGEHAB Nº. 175/2022, DE 15 DE MARÇO DE ... RECURSOS PROVENIENTE DA LEI N. 2.105/2000 ... (585.403,80) 3.792.915,86 ... RECURSOS ... éficits do Exercício (18.437.480,79) 18.445.323,69 ... Superávits ou Déficits do Exercício ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Pág.: 320/323) ... Dessa forma, caberia ao banco requerido ... ATO ORDINATÓRIO ... De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V ... º 2170-36/2001, a partir de 31 de março de 2000, data da publicação da primitiva edição da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.270 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2023
... 42365-E/2019) – RECURSO VOLUNTÁRIO n ... 323/2019 – RECORRENTE: White Martins Gases ... ária, adotou valor estabelecido em portaria para produto distinto, ... legítima é a ... 87, ... de 31 de janeiro de 2000, na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de ...
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Sentença nº 1000794-68.2020.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... 19ª Edição. São Paulo: LTr, 2000, v. I, p. 175; destaquei). Nesse contexto, ... parcelas salariais (Tema nº 9, TST, e Portaria GP nº 21/2018, TRT-2) abrange somente aquelas ... 323 do CPC), aviso prévio indenizado (51 dias, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.842 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2022
... Presidente do TAT ... PORTARIA/SAT 3009, de 25 de maio de 2022 ... Dispõe sobre ... Processo: 31/013.323/2022 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.20 2000 01 09/200.957/2000 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2000 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.057 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2023
... de 23 de maio de 2000, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica prorrogado, ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3096, 24 de janeiro de 2023 ... Dispõe sobre ... 120 7862 323 2º SGT PM DELSON GARCIA DA SILVA 121825021 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9673 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2018
... MP-2000 TH FI ECF-MFD MP-2100 TH FI ECF-MFD ... MP-25 FI ... 68 M E M COM ACESSORIOS PARA VIDROS LTDA 28.323.693-0 ... 69 MANOEL RODRIGUES LIMA JUNIOR E CIA ... portaria Interministerial n. 10, de 26 de dezembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
... elencadas no art. 5º da Portaria AGEPEN/MS nº 06 de 14 de junho de 2017 publicada ... N 7.586.701,9792, ... Datum: Sirgas 2000) ... OD 3 3 3 3 3 ... Nitrogênio ... 65137022 Sueli Simoes Garcia F 14.666 11.323 326 94,15 ... Diário Oficial Eletrônico n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.285 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2020
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2779, 22 de setembro de 2020 ... Dispõe ... Silva & Cia Ltda; 323/2004 - Dorivaldo A ... Silva & Cia Ltda; ... 517/2000 - Rocha e Lima Ltda; 471/2002 – Rocha e Lima ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.188 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2020
... Valor mensal: R$ 1.323,89 (hum mil, trezentos e vinte e três reais e ... PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 34, DE 03 ... ARREMATADO ... 1 HONDA/C100 BIZ ES 1999/2000 PRETA HRW5628 MS HA07EY212459 EDUARDO DA SILVA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.094 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2020
... Secretário de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2736, 12 de fevereiro de 2020 ... Dispõe ... Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e no Decreto Estadual n. 15.298, de 23 de ... 322 WESLEY MÁRCIO GONÇALVES 477626 ... 323 WILLIAM JULIAO CORDEIRO DA SILVA 443470 ... 324 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.430 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2024
... PORTARIA/SAT 3298, 29 de fevereiro de 2024 ... Dispõe ... 10.015, de 3 de agosto de 2000, n. 15.788, de 7 de outubro de 2021 e n ... RESOLUÇÃO “P” SEGOV Nº 323, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ... O SECRETÁRIO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.140 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2023
... m) a autorização, por meio de portaria, as reduções e as suplementações necessárias ... 87 de 31 de janeiro de 2000 ... e alterações posteriores, no Decreto ... RESOLUÇÃO “P” SES N. 323, DE 19 DE ABRIL DE 2023 ... O SECRETÁRIO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9390 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2017
... Real Pesquisado, por meio de Portaria da Superintendência de Administração ... Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, e no Decreto Estadual n. 14.137, de ... 6 de ... 323 20034021 AL CB QPPM KLEBER JOSE DOS SANTOS ...