portaria ms 323 2000
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Acórdão Nº 0007555-72.2008.8.24.0025 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-02-2021
... ausência de indicação do ilícito na portaria de instauração do inquérito administrativo, ... de Gaspar, vínculo que se iniciou em 21-2-2000. Ocorre que na data de 30-1-2008, por meio do ... São Paulo: Malheiros Editores, 2009. p. 323). Possibilidade de o Poder Judiciário, em casos ...
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Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... 323. É inadmissível a apreensão de mercadorias ... juiz ou à autoridade policial, mediante portaria ou auto de prisão em flagrante ... 602. Nas ... , antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o IPTU, salvo se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.056 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2019
... 087, de 31 de janeiro de 2000, ... alterada pela Lei Complementar Estadual n ... , tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 54/CNT, ... tendo como uma das suas ... PORTARIA “P” CBMMS/DP-2 N. 323, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ... O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.105 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2020
... de 2000, a Lei Estadual nº 4.902, de 2016 e com a Lei ... Valor mensal: R$ 1.323,89 (hum mil, trezentos e vinte e três reais e ... 5º da Portaria AGEPEN/MS nº 06 de 14 de junho de 2017 publicada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9684 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2018
... texto da Portaria nº 1.067/GM, de 4 de julho de 2005, que ... , atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e ... pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como ... Outras contas a receber LP 202 323 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.286 do Mato Grosso do Sul, 24-09-2020
... execução do presente Termo Aditivo é de R$ 323.999,70 ... a ser repassado em parcelas mensais ao ... Portaria GM/MS 1.554/2013 e na Resolução 009/2014/SES/MS ... Policiais Instaurados ... 1979 a 2000 05 Original ... 42 42.3 42.3.1 42.3.1.2 ... Livro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.056 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2023
... – IE: 28.323.235-8 – Advogado: ... Gustavo da Silva Ferreira ... 87, de 31 de janeiro de 2000, e na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de ... outubro ... PORTARIA IAGRO N. 025, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 ... O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9754 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2018
... “b”, do Decreto n. 10.060, de 2000, o rompimento do lacre do mostrador, como no ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS N.º 466 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 ... , 22/10/2017 10:42 PR 323 KM 33 + 800M , ... 28/11/2017 18:23 AV VINTE E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.102 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2023
... ao exercício 2022, conforme anexo desta Portaria ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ... ,62 24.551.085,28 1.539.363.951,34 1.325.966.323,26 22.702.187,68 1.303.264.135,58 ... TOTAL ... RECURSOS PROVENIENTE DA LEI N. 2.105/2000 ... 0,00 127.493.982,11 ... RECURSOS VINCULADOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.810 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2022
... PORTARIA NORMATIVA CGP/SEJUSP/MS Nº 001, DE 19 DE ABRIL ... 28.94” - Projeção:SIRGAS 2000 ... Vazão Outorgada 1.512,00 m³/h ... PORTARIA ... MS JC30E1-4013638 ANGELO DIOGO RIPI ME 1.323,32 ... 28 HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2006 PRETA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 844-33.2011.5.09.0892) 04-04-2018
... No que diz respeito à invocada Portaria 42 do MTE, é importante ressaltar que nela ... 323). O perito afirmou que o autor ainda necessitava ... narrou que foi admitido em 17 de julho de 2000 para exercer a função de montador, sendo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de ... no que couber; Anexo 2 do Anexo XXIV da Portaria de ... Consolidação n° 2 do Ministério da ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2013 01 31/400.323/2013 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2013 01 ...
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Editais - Educação
... 323 EE Miguel Hidalgo Leste 2 ... 17 Maria Salete ... de Atribuição de Classes e Aulas e Portaria CGRH 18 ... e 19/2021 - Cronograma do Processo ... 7 Amanda da Silva Batista Borges 26/05/2000 59.833.636-9 62,5 62,5 ... A Companhia de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... E PROVENTOS DECORRENTES DAS LEIS Nº 7.622/2000 E 10.558/2007, COM REFLEXO NA GAP. PRELIMINAR DE ... que o “ Governo Federal, através da Portaria nº 188 de 03 de fevereiro de 2020, declarou ... Comarca: Salvador ... Ordem: 323 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9680 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2018
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA SAT nº 2628/2018 ... Dispõe sobre alteração ... , atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e ... pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como ... RESOLUÇÃO “P” SES N.º 323 15 de junho de 2018 ... O Secretário de Estado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9602 do Mato Grosso do Sul, 26-02-2018
... 087, de 31 de janeiro de 2000; Lei Estadual n ... 4.698, de 20 de julho de ... EMBASAMENTO LEGAL: Portaria nº 55/1999, completar ... PROCESSO: ... VALOR ANUAL PREVISTO R$ 323.455,68 ... PREVISÃO DE DESPESAS BL PSEMC 2018 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.820 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2022
... ral n.101, de 4/05/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; da Resolução SEFAZ ... de referência de preços vigente na Portaria de Consolidação MS-GM nº 5 de 28/09/2017 (D.O ... RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 323 ... DE 19 DE JULHO DE 2021 ... Publicada no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.290 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2023
... Disciplinar, designado(a) pela PORTARIA AGEPEN “P” Nº 854, ... de 21 de setembro de ... ) 82 dias, no período de 11 de fevereiro de 2000 a 2 de maio de 2000 ... CAMPO GRANDE-MS, 2 DE ... 301, 318, 323 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... Portaria MC nº 746, de 3 de Fevereiro de ... Art. 6º Nos ... EDITAL Nº 323/2023 – PRODHS/UEMS ... CONVOCAÇÃO PARA ... 87, de 31/01/2000, na ... Lei n. 277, de 15/10/2020, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.597 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2021
... deliberativa nomeada pela Portaria N° 50/2021 – DEIP, de 27 de julho de 2021, ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10.154/2000 e Lei 1.102/90 Art. 92 ORDERNADOR DE ... DESPESA: ... 323/2020 ... Convocamos as empresas licitantes para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.325 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2020
... PORTARIA/SAT Nº 2.794, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 ... nº 10.050 de 06 de setembro de 2000, e obedecendo o dispositivo constante do artigo ... 323.214 ALBERTO ASATO LAGUNA CARAPÃ 37,50 ... 36.290 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.214 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2023
... 12 MARLOS AUGUSTO JORIS 28.323.317.6 ... 13 MRM FERRAGENS E FARRAMENTAS LTDA ... Origem: EFD ... PORTARIA/SAT 3179, de 14 de julho de 2023 ... Dispõe ... 3 VW/GOL 16V PLUS 2000/2001 PRATA JFW6C00 PR MOTOR INSERVIVEL AUTO ...