portaria ms 323 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
...323 páginas. A autenticidade deste documento pode ...1.2.1.0.0.”, conforme Portaria nº 260, de 2 de. fevereiro de 2022, do ... da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (da Lei de Responsabilidade. Fiscal), ficam ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9756 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2018
...SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. PORTARIA/SAT Nº 2641, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe ...Data/hora/local: 02/03/2017 12:50 PR 323 KM 03 + 500M , 03/03/2017. 05:31 SP 280 KM 158 ..., 06/11/2017 15:30 AV TENENTE MARQUES, 2000. , 08/02/2018 18:53 ESTR. PADRE EUSTAQUIO, S/N. , ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.450 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2021
...- no Decreto nº 10.065, de 21 de setembro de 2000 (CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO DO ICMS ÀS. ...FONTE: 0100000000 VALOR: 323".253,24. OBJ: Serviços de Tecnologia da Informaç\xC3"... e equipamentos exclusivamente para tic-portaria. EMBASAMENTO LEGAL: Pregão nº 10.520/02. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9456 do Mato Grosso do Sul, 24-07-2017
..., consoante determina a Portaria. Ministerial n° 3.523/GM, de 28 de agosto de ...28.26” - Projeção:SIRGAS 2000. Volume Anual Captado 373.500,00 m³. PORTARIA ...310, 312, 313, 317, 319, 322, 323, 326, 328, 330, 332, 334, 337, 339, 341, 342, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.324 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2020
...Publicado no Diário Oficial n. 10.323, de 13 de novembro de 2020, páginas 2 a 4. ...2000, CONVOCA os membros do Conselho de ...PORTARIA/SAT 2793, de 13 de novembro de 2020. Dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.105 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2020
...de 2000, a Lei Estadual nº 4.902, de 2016 e com a Lei ...Valor mensal: R$ 1.323,89 (hum mil, trezentos e vinte e três reais e ...5º da Portaria AGEPEN/MS nº 06 de 14 de junho de 2017 publicada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9395 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2017
...de 2000. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua ...SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. PORTARIA/SAT nº 2559 de 24 de abril de 2017. Dispõe ...LTDA. FONTE: 0100000000 VALOR: 2.323,20. OBJ: SENTENCAS JUDICIAIS. EMBASAMENTO LEGAL: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9684 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2018
...texto da Portaria nº 1.067/GM, de 4 de julho de 2005, que ..., atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e. pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...Outras contas a receber LP 202 323...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9754 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2018
...“b”, do Decreto n. 10.060, de 2000, o rompimento do lacre do mostrador, como no ...ANIMAL E VEGETAL. PORTARIA/IAGRO/MS N.º 466 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. ..., 22/10/2017 10:42 PR 323 KM 33 + 800M ,. 28/11/2017 18:23 AV VINTE E TRES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.056 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2019
...087, de 31 de janeiro de 2000,. alterada pela Lei Complementar Estadual n. 266, ..., tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 54/CNT,. tendo como uma das suas principais ...PORTARIA “P” CBMMS/DP-2 N. 323, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. O COMANDANTE-GERAL DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.132 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2020
...PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 004, DE 27 DE MARÇO DE ...Projeção:SIRGAS 2000. Volume Anual Captado 4.854,00 m³. PORTARIA ...Professor, sendo:. - 323 dias, no período de 4 de fevereiro de 1999 a 23 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.286 do Mato Grosso do Sul, 24-09-2020
... execução do presente Termo Aditivo é de R$ 323.999,70. a ser repassado em parcelas mensais ao ...Portaria GM/MS 1.554/2013 e na Resolução 009/2014/SES/MS ...Policiais Instaurados. 1979 a 2000" 05 Original. 42 42.3 42.3.1 42.3.1.2. Livro “B\xE2\x80"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.056 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2023
...– IE: 28.323.235-8 – Advogado:. Gustavo da Silva Ferreira. ...87, de 31 de janeiro de 2000, e na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de. outubro de ...PORTARIA IAGRO N. 025, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR ...
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Acórdão Nº 0007555-72.2008.8.24.0025 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-02-2021
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DE GASPAR. PROFESSOR. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. PROEMIAL AFASTADA.INCONTINÊNCIA PÚBLICA E CONDUTA ESCANDALOSA, ALÉM DE EXERCER ATIVIDADE INCOMPATÍVEL...
... ausência de indicação do ilícito na portaria de instauração do inquérito administrativo, ... de Gaspar, vínculo que se iniciou em 21-2-2000. Ocorre que na data de 30-1-2008, por meio do ...São Paulo: Malheiros Editores, 2009. p. 323). Possibilidade de o Poder Judiciário, em casos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9602 do Mato Grosso do Sul, 26-02-2018
...087, de 31 de janeiro de 2000; Lei Estadual n. 4.698, de 20 de julho de 2015; ...EMBASAMENTO LEGAL: Portaria nº 55/1999, completar. PROCESSO: 27/004254/2017 ...VALOR ANUAL PREVISTO R$ 323.455,68. PREVISÃO DE DESPESAS BL PSEMC 2018. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.810 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2022
...PORTARIA NORMATIVA CGP/SEJUSP/MS Nº 001, DE 19 DE ABRIL ...28.94” - Projeção:SIRGAS 2000. Vazão Outorgada 1.512,00 m³/h. PORTARIA IMASUL ... MS JC30E1-4013638 ANGELO DIOGO RIPI ME 1.323,32. 28 HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2006 PRETA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9680 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2018
...SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. PORTARIA SAT nº 2628/2018. Dispõe sobre alteração de ..., atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e. pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...RESOLUÇÃO “P” SES N.º 323 15 de junho de 2018. O Secretário de Estado de ...
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Editais - Governo
...323/2021 - Joseildo Leite da Silva - 06833674142. ...Notificações. Nos termos da Portaria Artesp 07 - 09-06-2015, ficam noti-. ficadas as ...; Ju0080729; Ju0067179; 1999 / 2000;. Prata; 00724288562; Gasolina; Anderson Eduardo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de ... no que couber; Anexo 2 do Anexo XXIV da Portaria de. Consolidação n° 2 do Ministério da Saúde ...3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2013 01 31/400.323/2013. 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2013 01 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.102 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2023
... ao exercício 2022, conforme anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de ...,62 24.551.085,28 1.539.363.951,34 1.325.966.323,26 22.702.187,68 1.303.264.135,58. TOTAL ...RECURSOS PROVENIENTE DA LEI N. 2.105/2000. 103. 0,00 127.493.982,11. RECURSOS VINCULADOS AO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.820 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2022
...ral n.101, de 4/05/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; da Resolução SEFAZ ...de referência de preços vigente na Portaria de Consolidação MS-GM nº 5 de 28/09/2017 (D.O. ...RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 323. DE 19 DE JULHO DE 2021. Publicada no Diário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
...Portaria MC nº 746, de 3 de Fevereiro de. 2022. Art. 6º ...EDITAL Nº 323/2023 – PRODHS/UEMS. CONVOCAÇÃO PARA ...87, de 31/01/2000, na. Lei n. 277, de 15/10/2020, no ...