portaria ms 323 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.325 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2020
... PORTARIA/SAT Nº 2.794, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 ... nº 10.050 de 06 de setembro de 2000, e obedecendo o dispositivo constante do artigo ... 323.214 ALBERTO ASATO LAGUNA CARAPÃ 37,50 ... 36.290 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.102 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2023
... ao exercício 2022, conforme anexo desta Portaria ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ... ,62 24.551.085,28 1.539.363.951,34 1.325.966.323,26 22.702.187,68 1.303.264.135,58 ... TOTAL ... RECURSOS PROVENIENTE DA LEI N. 2.105/2000 ... 0,00 127.493.982,11 ... RECURSOS VINCULADOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.132 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2020
... PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 004, DE 27 DE MARÇO DE ... Projeção:SIRGAS 2000 ... Volume Anual Captado 4.854,00 m³ ... Professor, sendo: ... - 323 dias, no período de 4 de fevereiro de 1999 a 23 ...
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Acórdão Nº 0007555-72.2008.8.24.0025 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-02-2021
... ausência de indicação do ilícito na portaria de instauração do inquérito administrativo, ... de Gaspar, vínculo que se iniciou em 21-2-2000. Ocorre que na data de 30-1-2008, por meio do ... São Paulo: Malheiros Editores, 2009. p. 323). Possibilidade de o Poder Judiciário, em casos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.388 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2024
... Portaria de Consolidação nº 1, de 22 de fevereiro de ... Lei Estadual n. 2105 de 30 de maio de 2000, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a ... N° Cadastral: 17.323 ... Processo: 31/003.461/2022 ... Partes: O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8300 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2012
... nada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no ... 21 2000 2005 781483000 CRISTINA CORREA MARTINS ... 21 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.334 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
... 1 323 03/02/2022 283542225 11144626000198 ... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3250, de 29 de novembro de 2023 ... Dispõe ... 87, de 31/1/2000 e na Lei Complementar n. 286, de 13 ... de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.597 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2021
... deliberativa nomeada pela Portaria N° 50/2021 – DEIP, de 27 de julho de 2021, ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10.154/2000 e Lei 1.102/90 Art. 92 ORDERNADOR DE ... DESPESA: ... 323/2020 ... Convocamos as empresas licitantes para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.819 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2022
... º 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Portaria ... Interministerial MP/MF nº 217, de ... 2.105/2000 AM- ... PARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ... PROCESSO: 31/013.323/2022 NE: 000854 ND: 44905252 MODALIDADE: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3027, de 05 de julho de 2022 ... Dispõe ... Federal n.101, de 4/05/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; Resolução SEFAZ n ... 287 7314 323 CB PM MARCELO SPINDOLA MARTINS 101540021 ... ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.921 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2022
... /AIDS e Hepatites Virais, considerando a Portaria nº 3.276, de 26 de dezembro de 2013, do ... 2.105, de 30 de maio ... de 2000 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei de ... ORÇAMENTO ORIGINAL R$ 323.786,45 ... Campo Grande (MS), 19 de agosto de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9785 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2018
... 87, de 31 ... de janeiro de 2000, e no Decreto Estadual n. 13.770, de 19 de ... 28.307/2018, conforme Portaria n. 2.691/2018, ... referente ao Incentivo para a ... , 8466, 8073, 3436, 1347, 18581, 4908, 6211, 323, ... 2245, 5260, 535, 9317, 760, 4912, 13567, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.910 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2022
... , conforme exigência da Lei Complementar 087/2000 ... Amparo legal: Lei Federal n. 13.019/2014, ... de referência de preços vigente na Portaria de Consolidação MS-GM nº 5 de 28/09/2017 (D.O ... GERENTE - MATRÍCULA: 494 323 021 ... FISCAL DE OBRAS / SERVIÇOS DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.250 do Mato Grosso do Sul, 24-08-2023
... no vértice V-05, de coordenadas N: 7.520.323,39 m. e ... E: 756.975,22 m., deste, segue com ... PORTARIA/SAT 3206, de 23 de agosto de 2023 ... Dispõe ... Estadual n. 87, de 31 de janeiro de 2000, na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.749 do Mato Grosso do Sul, 04-02-2022
... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, especialmente os ... comandos descritos nos ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2953, 03 de fevereiro de 2022 ... Dispõe ... Tres Lagoas 323******84 JOSIANE CRISTINA DOURADO PASSERA Docente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.118 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2023
... - COBRADE 1.3.2.14, conforme a Portaria nº 260, de 2 ... de fevereiro de 2022, e suas ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade ... Fiscal), ficam ... 2.410.927.700,00 2.463.272.705,40 422.532.323,92 422.532.323,92 7,24 2.040.740.381,48 ...
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Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... 323. É inadmissível a apreensão de mercadorias ... juiz ou à autoridade policial, mediante portaria ou auto de prisão em flagrante ... 602. Nas ... , antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o IPTU, salvo se ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.081 do Mato Grosso do Sul, 17-02-2023
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3112, de 16 de fevereiro de 2023 ... Dispõe ... de setembro de 2000, e obedecendo o dispositivo constante do artigo ... 29/016791/2023 – C.I. N. 323/ ... SUPED/SED/2023) ... CAMPO GRANDE/MS, 15 DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.962 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2022
... de referência de preços vigente na Portaria de Consolidação MS-GM nº 5 de 28/09/2017 (D.O ... rações, Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000, Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, ... Res ... 2.323/2022/DIRB/AGEPREV ... CAMPO GRANDE-MS, 5 DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.226 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2023
... PORTARIA/SAT 3188, 26 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... 101, de 4 de maio de 2000, ... Art. 1º Ficam publicados, juntamente com ... 000,00 775.170.000,00 128.271.010,39 16,55 323.043.483,10 41,67 452.126.516,90 ... Serviços e ...