portaria sas 62 1994
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NO, CALIBRE 7,62 X 51, REGIME DE TIRO SEMI-AUTOMATICA, ... E TR /PORTARIA Nº 189-EME, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, MIRA ... DO ... n.º 8.883/1994 ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº 166 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 ... DISPÕE ... 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei ... Orgânica do Município de ... DE OLIVEIRA NUNES 006.970.642-55 09/10/1994 NÃO 50 1215 ... 79 DEUSLANE RIBEIRO SALES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.332 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2023
... e E: 452.836,62" m.; ... deste, segue com azimute de 260°06’15\xE2\x80" ... RREO - Anexo 8.1 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b) Valores ... 1994 1994 1 Processo ... Informações Correlatas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.029 do Mato Grosso do Sul, 14-11-2019
... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 1994 1 11/000966/1994 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 1994 1 ... com o dispositivo no inciso I, §3º do artigo 62, ... da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; ... Federal nº 9.492/97 e Portaria Agepan nº 126/16 ... Campo Grande, 13 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.001 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2022
... ” - COBRADE - 1.3.2.1.4, conforme Portaria" nº ... 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Minist\xC3" ... 61 PAULO CEZAR VIEGAS BARROS 28.838.134-3 ... 62 PEDRO BENTO DA COSTA 28.838.880-1 ... 63 ROBERTO ... 8.883, 08 de junho de 1994 ... Foro: Comarca de Paranaíba – MS ... Data ...
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AlterAções Empresários
... Portaria Jucesp nº 21, de 06 de maio de 2020, o Senhor ... 8.934/1994, empresarial, ferindo os preceitos legais, como ... Estado de São Paulo - Prodesp ... CNPJ 62.577.929/0001-35 ... Sede e administração ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.689 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2021
... 62, §3º, I da Lei 8.666/93 c/c Lei n° ... Do ... nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, Portaria MPS n° 519/2011 e suas alterações que dispõem ... 631660 CINTIA LEMOS DE OLIVEIRA 18/06/1994 ... 629531 CLEBER MARECO IRALA 17/08/1974 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... Antônio Alvimar Souza ... PORTARIA Nº 131 – REITOR/2020 ... O Reitor da ... 00.0001.3.3.90.39-62.0.10.1. Belo Horizonte, 27 de Outubro de 2020 ... Fab.:1994 Prop.: Pablo Henrique Gon / Placa: HGO1954 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... Antônio Alvimar Souza ... PORTARIA Nº 131 – REITOR/2020 ... O Reitor da ... 00.0001.3.3.90.39-62.0.10.1. Belo Horizonte, 27 de Outubro de 2020 ... Fab.:1994 Prop.: Pablo Henrique Gon / Placa: HGO1954 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... 16 1519193 - 1 ... EXTRATO DE PORTARIA Nº 111 – REITOR/2021 ... O Reitor da ... ária: 1081.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39-62.0.10.1 Belo ... Horizonte, 16 de agosto de 2021 ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... 813.0001/59 GDA/EV/748/17/18 003/2017 Portaria IMA 1.391 de 06/01/2014, artigo 10 ... Bruno ... sob o nº 71.139.406/0146-62, com sede em Belo Horizonte/MG, na ... Rua ... Fab.:1994 Prop.: Geraldo Tarcisio Da Costa / Placa: HMR7925 ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA ... PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 ... BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRATALMUDTHORA 62.***.***/****-** SILVANIA JOSE SEVERINO OLIVEIRA ... 1994 THAYS FERREIRA MARQUES DOS SANTOS 427.***.***-** ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... , como decidiu o STF no MI-20-4-DF, de 19.05.1994, Rel.: Min. Celso de Mello. Assim, o servidor ... Na esfera administrativa federal, a Portaria n. 3.214/1978 aprovou as Normas Regulamentares ... antissocial) a ele cabe com acerto e justiça 62 ... Atualmente, o art. 17 da Lei n. 7.783/1989 ...
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EDITAIS - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... ANA PAULA BRANDAOAMARAL DA SILVA 339.606.578-62 ... 221 SANDRA ROSATASSO CLARO 131.568.568-00 ... disposto na Portaria nº 34/SMG/2017, e no uso de suas ... NO PROCESSO DE AUTO DE IRREGULARIDADE 1994- ... 0.046.082-1 E 1994-0.022.977-1 ; ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... ANA PAULA BRANDAOAMARAL DA SILVA 339.606.578-62 ... 221 SANDRA ROSATASSO CLARO 131.568.568-00 ... disposto na Portaria nº 34/SMG/2017, e no uso de suas ... NO PROCESSO DE AUTO DE IRREGULARIDADE 1994- ... 0.046.082-1 E 1994-0.022.977-1 ; ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.571 do Mato Grosso do Sul, 14-07-2021
... rando a Portaria GM/MS nº 568/GM/MS/2013 do Ministério da ... 62/SES/MS, ... de 02/07/2018, publicada no DOE n ... Campo Grande 26/04/1994 5,50 11º ... 094571011162 ... Analista de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... (CNPJ/MF n° 62.106.232/0001-86), que se dará no auditório da ... previstos na Portaria" nº 358, de 05 de setembro de 2014, do ... Minist\xC3" ... Federal 8666 de 08 de junho de 1994 e suas alterações , os ... seguintes ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... (CNPJ/MF n° 62.106.232/0001-86), que se dará no auditório da ... previstos na Portaria" nº 358, de 05 de setembro de 2014, do ... Minist\xC3" ... Federal 8666 de 08 de junho de 1994 e suas alterações , os ... seguintes ...
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Editais - Governo
... /1988/1989/1990/1991/1992/1993/1994 /1995/1996/1997/199 ... e Acesso, instituída pela Portaria Detran 825/2012, publicada no ... Diário Oficial ... 62 – São Paulo, 131 (122) Diário Oficial Poder ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... PORTARIA Nº 23, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 ... Institui ... , 33, 36, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 54, 57, 62, 63, 81, 87 e 88, possuem ... blocos de motor ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ...
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Acórdão nº 9303-003.318 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Junio de 2016
... de Direito TributrioPerodo de apurao: 01/10/1994 a 31/08/1996RESTITUIO. PRESCRIO.Para os pedidos ... 62-A do Regimento Interno do CARF, devem ser ...
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Editais - Governo
... e Acesso, instituída pela Portaria Dertran 825/2012, publicada no ... Diário ... 1.6Ie; 1993/1994; Paulo de Lara; Renavam: 00612895262 ... 0006; ... 015.100.288-62; ... 390; Aah8984; Ford; Escort 1.8 Gl; Ourinhos; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9370 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2017
... 117581 Belit Indyanara Romeiro Lezcano 75,62 26 ... 122709 Emanuelle Ramalho Amaral 75,61 27 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.9 1 1994 08/007996/1994 Processo Original ... 3 3.3 3.3.4 ... PORTARIA Nº 004 - GAB CMT G/2017, de 13 de Março de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 9,62 - R$ 3.848,00 ... 18 - 600 - 5657628 - Cera ... Atender a Portaria Nr. 26 de 29/12/1994 Da Ssst / Mtb; Produto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.191 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2023
... 3 3 1500 0,00 62.300,00 ... 3 4 1500 62.300,00 0,00 ... SUBTOTAL ... Considerando a Portaria Interministerial STN/SPREV/ME/MTP nº 119, de 4 ... 1994 2011 51 Processos Original ... Informações ...