portaria sas 62 1994
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A Organização Sindical
...1.256, de 29.9.1994). . 5. Liberdade e autonomia sindical - ...ém das federações, é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.2008. 7.1. Fundação e ...TRT 2ª Região - RO 0043600-62.2009.5.02.0006 - Ac. 3ª T. Rel. Red. Des. ...
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Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do estado no Brasil
O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado, no Brasil. Adotou-se uma abordagem qualitativa com identificação e análise das normas de proteção ao direito à amamentação, com destaque para a inovação constitucional do direito fundamental à amamentação. Caracterizou-se, assim, a fundamentalidade do direito à amamentação
... infralegal, o MS aprovou, por meio da Portaria MS/GM nº 2.607/04, (43) o Plano Nacional de ... aleitamento materno exclusivo: de 1,9%, em 1994, para 41,7%, em 1998. . 4. A comercialização ... a interrupção precoce de amamentação, (62) o MS e a Anvisa editaram a Portaria GM/MS ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...- 62,500. 15134326 - 4066945264 - - - - 6 - 5 - 0 - 12 ...- 18/10/1994 - N - 9 - 5 - 2 - 13 - - 29 - 72,500. 15063461 - ...posteriores, Portaria UNESP nº 98/2021, as inscrições do con-. curso ...
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A igualdade na Constituição Federal de 1988: um ensaio acerca do sistema normativo brasileiro face à Convenção Internacional e à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
...cit., p. 62. . 19 Cf. Jorge Miranda e Rui Medeiros, ... , 2ª ed., Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1994, p. 364 e ss.) . 32 Cf., por todos, Bodo ... O Ministério da Educação, por meio da Portaria 243, emulou esforços . para a concretização ...
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O princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 e sua aplicação à luz da Convenção Internacional e do Estatuto da Pessoa com Deficiência
...cit., p. 62. . 19 Cf. Jorge Miranda e Rui Medeiros, ... , 2ª ed., Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1994, p. 364 e ss.) . 32 Cf., por todos, Bodo ... o Ministério da Educação, por meio da Portaria 243, emulou esforços para a concretização da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
...PORTARIA/UEMG Nº 172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe ...Processo SEI. nº 1250.01.0000549/2021-62. Objeto: prestação de serviços comuns de. .../Modelo: VW/SANTANA GL 2000 EFI Ano Fab.:1994 Prop.:. Ronan De Oliveira / Placa: GYB5288 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.096 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2020
...PORTARIA AGEPEN Nº.44, de 17 de fevereiro de 2020. O ...Dos dados do proprietário do atual. Art. 62 Os dados do proprietário registrado junto ao ... 13 DA LEI FEDERAL 8.934 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, REGULAMENTADO PELO. DECRETO 1.800 DE 30 DE ...
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SERVIDORES - Educação
...NICO I. 2022 30 01/09/2022. Portaria nº 095/SUB-PR/ANHANGUERA/GAB/22 de 30. de Agosto ...dos de 01/08/1991 a 01/08/1994; 01/09/1994 a 28/10/1994;. 21/09/1995 a ...62 – São Paulo, 67 (167) Diário Oficial da ...
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Sentença nº 1000598-80.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
...62, II, da CLT. Para o período até 31/12/2021, a ...ção da Lei nº 8.966 de 27 de dezembro de 1994. A supramencionada lei ampliou as possibilidades ... a intimação da União nos termos da Portaria...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 04-12-2012
... nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria. SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora:. -KARINE ... de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994. Resolve:. I - Autorizar as matrículas dos ...providências;. - a Portaria SAS nº 62, de 19 de abril de 1994, que estabelece normas. ...
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Editais - Governo
...LOGÍSTICA. Comunicado. Nos termos da Portaria Artesp 07 - 09-06-2015, ficam noti-. ficadas as ...; Ford; Escort 1.0 Hobby; Vermelha; 1993/1994,. Abel Reginaldo Messias da Silva - Agata ...
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Editais - Educação
...62 LéiaTrama da Silva 28297751x O 8 0 Leste 2. 63 ... de Atribuição de Classes e Aulas e Portaria CGRH 18. e 19/2021 - Cronograma do Processo ...9 Leandro deAlmeida Milani 09/10/1994 43.982.433-3 60 60. 10 Ana PaulaAndre Guimarães ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9722 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2018
... ADELSON FLORINDO DOS SANTOS 4223302132 25/07/1994. AQUIDAUANA ADEMAR PAEL CHAVES 1105513114 ...do Fundo Nacional de Saúde; R$ 62.853,72 do Fundo Especial de Saúde e R$. ... Saúde); Decreto Federal nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº 424/. MP/MF/CGU2016 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
...PORTARIA/UEMG Nº 073, 16 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre ...8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ...62 474 Conservado 95VGF2G2ABM003908 HNJ4396 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
...:49.469586px;}.x2{left:56.911525px;}.x4e{left:62..., por meio da Co- missãoinstituída pela Portaria" Conjunta APERJ/CEPERJ nº 30/2021 e suas alteraç\xC3"... 137.440.057-20 20,9 5,9 15,0 06/01/1994 AC ENFERMAGEM ENFERMEIRO EM CEN- TRAL DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
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