portaria sas 62 1994
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... de novembro de 1994, contra a decisão que deferiu o arquiva- ... MENTO N. 62.889/19-9, DE 13/02/2019, DA EMPRESA PADARIA ... EXPEDIENTE PROCESSADO ... NOS TERMOS DA PORTARIA JUCESP N 69/2020 ... ALTERACAO: 23/08/2023 ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... PROCESSO 024.00108725/2023-62 – C.U Nº 20231144891 ... MODALIDADE DA ... ITAPETININGA ... PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ... 04/09/2023 ... em face da Resolução PGE nº 83, de 19/10/1994, ... declaro dispensada a licitação e autorizo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1587-92.2011.5.03.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Nesse contexto, o documento de f. 62 mostra que em maio de 1993, o INSS concedera ... da Lei 8.213/1991 (revogado pela Lei 8.870/1994), que assim dispunha: 'o segurado que, tendo ... A supressão do referido adicional pela Portaria 1.720, de 23/12/1994 (f. 50 e 335) não poderia ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções UNESP 44, ... de ... , conforme Artigo 31, Inciso II da Portaria do ... Diretor da FC.C.Bru nº 045, de 22 de maio ... 3º do Ato Normativo ... nº 31/1994-CPJ, representar o Procurador-Geral de Justiça ...
-
EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... ões e seus membros nomeados por meio da Portaria 161 – SGM, de 11 de julho de 2019, bem como ... 45 89972244 ANA PAULA MOTA MATOS 11/07/1994 348677005 40,91 15,00 96,818 32 ... 506074328 38,64 15,00 92,272 62 00641766 QUESIA RODRIGUES DOS SANTOS ...
-
PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... Executivo Federal, disposto no Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994 e no Regimento Interno do CNAS, aprovado pela Resolução CNAS nº 177, de ... ção Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS RESOLUÇÃO Nº 62, DE 20 DE JULHO DE 2009 Prorroga por 60 dias a apresentação à Plenária ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 62.0 17.062.00 1905.90.90 51,70 75,46 69,98 60,84 ... V - elaborar Portaria para legitimar o aproveitamento de estudos, ... o Hemocentro Regional de Dourados e em 1994, os Núcleos de Hemoterapia nos municípios de ...
-
SERVIDORES - Educação
... 2022 30 01/09/2022 ... Portaria nº 095/SUB-PR/ANHANGUERA/GAB/22 de 30 ... de ... dos de 01/08/1991 a 01/08/1994; 01/09/1994 a 28/10/1994; ... 21/09/1995 a ... 62 – São Paulo, 67 (167) Diário Oficial da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... 2011, na Portaria MEC n. 1.042, de 21 de dezembro de 2021, na ... Quilograma 8,14 8,64 8,55 8,53 8,62 8,26 8,76 9,13 11,18 ... ABACAXI, Havaí, de 1ª ... 10% 05 19/05/1994 a 22/12/2003 23/12/2003 ... 05% 10 23/12/2003 a ...
-
Atas das Sessões PleNórias
... Portaria nº 65, de 05 de setembro de 2023 ... Dispõe ... Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de ... regulamento do Decreto nº 1.800/96, art. 62, §2º e IN 81/2020, ... art. 23 e 24, torna-se ...
-
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... meio da Portaria SMT.SETRAM nº 053, , publicada no DOC de ... PLANEJAMENTO – CEBRAP (CNPJ/MF Nº 62".579.164/0001-72) ... OBJETO DA PARCEIRIA: EXECUÇ\xC3" ... riais referentes a outubro e dezembro de 1994. Lei Municipal ... nº 12.397/1997. Pleito e ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... ções que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no ... Diário Oficial ... VALOR: R$1.044.919,62. VIGÊNCIA: 36 meses após a publicação ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Processo: SAP-PRC-2023/13717 ... CNPJ: 62.577.929/0114-12 ... Nota de Empenho: 2023NE00230 ... NORMATIVA 22/05, DECRETO 9.013/17, PORTARIA CVS ... 05/13, RDC 12/01, RDC 259/02 E ALTERACOES ... A PARTIR DE 30/08/1994 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.558 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2863, de 30 de junho de 2021 ... Dispõe ... COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE - 880ML 3,62 A ... 7896741649331 COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO ... 049.314.341-69 ALEX DA SILVA DAMACENO 02/04/1994 ... 856.343.601-53 ALEX DE MELO FRANCA 27/05/1978 ...
-
LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... 62 ... DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ... das pela Portaria Portaria nº 1.669, de 29 de janeiro de 2020 e ...
-
EDITAIS - Educação
... PRISCILA NEVES DA SILVA SOUZA 62 ... ROSANE CRUZ DA SILVA 63 ... MARIA JOSE ... tência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 RATIFICO ... a despesa ... Lucas Moura Barboza 16/07/1994 ... Lux da Silva Machado 13/03/1999 ... Manfrin ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 24.690.437/0001-62, item 05, perfazendo o valor de R$ 197,85 ... Dias Chagas. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data ... da sua publicação ... ASSINADOS A PARTIR DE 30/08/1994 ...
-
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... DO BRASIL (CNPJ n.º 03.441.668/0001-62) ... ASSUNTO: Multa Veicular – prescrição ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... PORTARIA Nº _004_/SVMA.G/2023 ... Revoga a Portaria n° ... pelo Decreto Estadual n.º 39.743/1994; Resolução CONAMA ... n.º 001/1994; ...
-
LICITAções - Educação
... delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento ... no inciso ... 11.549/1994, fazendo jus ao correspondente à referência ... CAPACIDADE UNIDADE: 160 CRIANÇAS, SENDO 62 de ... FAIXA ETÁRIA: de 1 até 3 anos ... VALOR ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... regulamentação estabelecida em Portaria a ser expedida pela Presidência do Tribunal de ... 62 e art. 65, ambos da Portaria SVS nº 344, de 12 ... 1 VW/PARATI CL 1.8 1994/1994 PRATA 9BWZZZ30ZRP227950 ACO E ACO VERGALHOES ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2019
... lia Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/ ... SUBSTITUIÇÃO nº ... 18, 19, 25-30, 33-45, 62-64 e por possuir ... 49 faltas injustificadas no ... Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Edna ... Maria Cruz Faria / Lote: 46 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2021
... PORTARIA Nº 73/FHA/2021 ... Designa Comissões para ... CCBS.nº 62/2021, atribui a FABIANA DA SILVA VIEIRA MATRAN- ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ...
-
Licitações - CULTURA
... cado no DOC em 27/05/2021, página 62, para fazer constar ... como segue: ... - Onde se ... cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, ... com fundamento ... 11.549/1994, fazendo jus ao correspondente à referência ...