Portugueses
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Decisão Monocrática Nº 0305660-84.2017.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 27-02-2019
... Advogados : Douglas Amorim Pereira (OAB: 29237/SC) e outro ... Recorrido : TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A ... Advogada : Julia Vieira de Castro Lins Botelho (OAB: 49069/SC) ... Relatora: Dr(a). Janine Stiehler Martins ...
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Acórdão nº0043963-60.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 12-04-2023
... de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 6 Cmara Cvel - Recife - F:( ) Processo n 0043963-60.2019.8.17.2001APELANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA APELADO: THAIS CARNEIRO DA SILVA DE QUEIROZ FERRAZ, RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ INTEIRO TEORRelator: MARCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804975-66.2021.8.19.0042 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804975-66.2021.8.19.0042 Recorrente: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. ("TAP") Recorrido: VICTOR TADEU DOS SANTOS CARAP Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... Assunto : Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR ... : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ... RECORRENTE ... : JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO ... : VICTOR TADEU DOS SANTOS CARAP ... : CINTIA CAMPOS LEMOS ... : CLARA FREITAS ... -
Acórdão nº 890 de Tribunal Pleno, 28 de Octubre de 2004
EXTRADIÇÃO PASSIVA - ACUSAÇÃO POR SUPOSTA PRÁTICA DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - SÚDITO ESTRANGEIRO QUE POSSUI FILHOS BRASILEIROS - CAUSA QUE NÃO OBSTA A ENTREGA EXTRADICIONAL - SÚMULA 421/STF - RECEPÇÃO PELA VIGENTE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - CONVENÇÃO SOBRE IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES ENTRE BRASILEIROS E PORTUGUESES - COMPATIBILIDADE DESSE TRATADO INTERNACIONAL COM O ART. 12, § 1º...
... PREENCHIMENTO, REQUISITO, CONVENÇÃO SOBRE IGUALDADE DE DIREITOS E ... DEVERES ENTRE BRASILEIROS E PORTUGUESES, RECONHECIMENTO, MINISTÉRIO DA ... JUSTIÇA, BRASIL, MINISTÉRIO DO INTERIOR, PORTUGAL ... - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. MARCO AURÉLIO: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0049306-69.2020.8.19.0021 (Criminal), 21-07-2021
PROCESSO: 0049306-69.2020.8.19.0021 RECORRENTE/ 2º RÉU: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. RECORRIDO/ AUTOR: HUDSON DE OLIVEIRA ROSA Magistrado: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior VOTO Adoto o relatório da sentença: "Afirma a parte autora, em síntese, que: a) adquiriu com o 1º réu passagens aéreas do 2º réu para o trecho Rio de Janeiro x Lisboa x Paris, no valor de R$ 3.095,47 e...
... Assunto : Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / ... : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ... RECORRENTE ... : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI ... : NATÁLIA CANÇADO SCARPELLI ... : HUDSON DE OLIVEIRA ROSA ... : CHRISTINNE GRANGE NEVES ... -
Acórdão nº0009530-25.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 07-12-2023
... Batista, Santo Antnio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 - F:(81) 31819113 Processo n 0009530-25.2022.8.17.2001APELANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA APELADO: VANESSA MARIA VIEIRA BITU, ALDO VASCONCELOS DE LIMA INTEIRO TEORRelator: AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO Relatrio: QUINTA CMARA CVEL APELAO ...
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Acórdão nº 1001109-43.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
Recurso Inominado nº: 1001109-43.2023.8.11.0002.Origem: Juizado Especial Cível de Jardim Glória.Recorrente: GABRYEL SANCHES CORDEIRO.Recorridas: VRG LINHAS AÉREAS S.A E TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A.Data do julgamento virtual: 16 a 19/10/2023.EMENTARECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – AVARIA EM BAGAGEM -...
... - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REPRESENTANTE), TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0019-19 (RECORRIDO), BRUNA LEANDRA CANDEIAS PETTENAN - CPF: 030.837.521-13 (ADVOGADO), DANIELLE BRAGA MONTEIRO - CPF: ... -
Decisão Monocrática N° 07621777520198070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA EMBARGADO: JOSE INACIO DE ALMEIDA NETO, GUILHERME HENRIQUE FRANCO, MANLIO TASSO RIBEIRO SILVEIRA DECISÃO Nos termos do artigo 1023, § 2º, NCPC, colha-se manifestação da parte embargada, no prazo legal. Brasília/DF, 2 de junho de 2021. ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES Relatora
... de Freitas Nmero do processo: 0762177-75.2019.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA EMBARGADO: JOSE INACIO DE ALMEIDA NETO, GUILHERME HENRIQUE FRANCO, MANLIO TASSO RIBEIRO SILVEIRA DECISO Nos termos do artigo 1023, 2, NCPC, ... -
Decisão Monocrática N° 07114714920238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-12-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RICARDO DE LINS E HORTA, OYAMA KARYNA BARBOSA ANDRADE EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal. Brasília/DF, 11 de dezembro de 2023. Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
... : EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: RICARDO DE LINS E HORTA, OYAMA KARYNA BARBOSA ANDRADE EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, 2, CPC, colha-se manifestao do embargado, no prazo legal. Braslia/DF,11 de dezembro de 2023. Marlia de ... -
Decisão Monocrática N° 07617922520228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LAURA MELO ARANHA, MAURICIO FEIJO MONTENEGRO JUNIOR EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Aguarde em Secretaria o decurso do prazo para certificação do trânsito em julgado do acórdão, com a posterior baixa dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito com a apreciação do pedido constante da petição ID 51700859. I. Brasília, 25 de setembro de 2023
... judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: LAURA MELO ARANHA, MAURICIO FEIJO MONTENEGRO JUNIOR EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Aguarde em Secretaria o decurso do prazo para certificao do trnsito em julgado do acrdo, com a posterior baixa ... -
Decisão Monocrática N° 07340753820228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete da Juíza de Direito Gabriela Jardon Guimarães de Faria Número do processo: 0734075-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA RECORRIDO: TARLEY MAX DA SILVA, CIBELE SILVA FROIS DESPACHO Intimem-se os autores para apresentar...
... de Faria Nmero do processo: 0734075-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA RECORRIDO: TARLEY MAX DA SILVA, CIBELE SILVA FROIS DESPACHO Intimem-se os autores para apresentarcontrarrazes do Recurso Inominado de ID n ... -
Decisão Monocrática N° 07464807220238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2024
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: HANNA HUSSEINI DE OLIVEIRA BARTOLETTI, MIRKO BARTOLETTI EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal. Brasília/DF, 25 de março de 2024. Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
... : EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: HANNA HUSSEINI DE OLIVEIRA BARTOLETTI, MIRKO BARTOLETTI EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, 2, CPC, colha-se manifestao do embargado, no prazo legal. Braslia/DF,25 de maro de 2024. Marlia de vila ... -
Decisão Monocrática N° 07621777520198070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA EMBARGADO: JOSE INACIO DE ALMEIDA NETO, GUILHERME HENRIQUE FRANCO, MANLIO TASSO RIBEIRO SILVEIRA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal. Brasília/DF, 14 de abril de 2021. JOÃO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
... Dias Nmero do processo: 0762177-75.2019.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA EMBARGADO: JOSE INACIO DE ALMEIDA NETO, GUILHERME HENRIQUE FRANCO, MANLIO TASSO RIBEIRO SILVEIRA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, 2, CPC, ... -
Decisão Monocrática N° 07590485720228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RUDSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal. Brasília/DF, 14 de agosto de 2023. Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
... 8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: RUDSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, 2, CPC, colha-se manifestao do embargado, no prazo legal. Braslia/DF,14 de agosto de 2023. Marlia de ... -
LIGA EUROPA
... LUISO ERGUE os braos ao marcar o primeiro gol do Benfica no empate em 2 a 2 com o PSV: times portugueses dominam a Liga Europa ... AMSTERD e MOSCOU ... Ofutebol portugus, se ainda no consegue voltar a brilhar na elite, alcanou ontem uma marca ...
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LIGA EUROPA
... LUISO ERGUE os braos ao marcar o primeiro gol do Benfica no empate em 2 a 2 com o PSV: times portugueses dominam a Liga Europa ... AMSTERD e MOSCOU ... Ofutebol portugus, se ainda no consegue voltar a brilhar na elite, alcanou ontem uma marca ...
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Decisão Monocrática N° 07509187820228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Trata-se de Ação de Reparação de Danos movida por Othon Paulo de Sant´Ana Junior e Maria Soledade Bispo Reis, em razão de intercorrências relacionadas à perda de voo internacional e consequente extravio de bagagem especial, cuja sentença julgou procedentes os pedidos para condenar Transportes Aéreos Portugueses S/A e Swissport Brasil Ltda (Rés), solidariamente, ao pagamento ao 1º Autor de...
... (1711) RECORRENTE: SWISSPORT BRASIL LTDA RECORRIDO: OTHON PAULO DE SANTANA JUNIOR, MARIA DA SOLEDADE REIS NUNES, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA D E C I S O Trata-se de Ao de Reparao de Danos movida por Othon Paulo de SantAna Junior e Maria Soledade Bispo Reis, em razo de intercorrncias ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0251424-31.2019.8.19.0001 (Criminal), 10-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA EM FACE DE TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - TAP. ALEGAM O AUTORES QUE ADQUIRIRAM PASSAGENS COM DESTINO A PORTUGAL, SENDO A PASSAGEM DO AUTOR (LEONARDO) PARA A CLASSE ECONÔMICA E A PASSAGEM DAS AUTORAS (ANA CAROLINA E ANA CLARA) NA CLASSE EXECUTIVA. AFIRMAM QUE O VOO DE VOLTA PARA O RIO DE JANEIRO FOI...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO Nº 0251424-31.2019.8.19.0001 ... APELANTE: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - TAP ... APELADOS: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ... SILVA MOREIRA LIMA E ANA CLARA SILVA MOREIRA LIMA ... RELATOR: ... -
Acórdão Nº 0802770-62.2021.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-03-2023
... SO LUS1 TURMA RECURSAL PERMANENTESESSO VIRTUAL DE 01 DE MARO DE 2023 PROCESSO N 0802770-62.2021.8.10.0059RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SAAdvogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A, FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA - BA56981-ARECORRIDO: ANA CRISTINA DE ...
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Acórdão Nº 0800475-22.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-09-2023
... COM LTDA., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SAAdvogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A ... Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: BIANCA LIMA MENESES - ...
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Acórdão Nº 0800289-67.2023.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-09-2023
... SO LUS1 TURMA RECURSAL PERMANENTESESSO VIRTUAL DE 30 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO N 0800289-67.2023.8.10.0153RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SAAdvogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A, MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA - MA5927-A, ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... , em 23 de Abril de 1976, Portugal declarou reconhecer, sob condição de reciprocidade e em medida idêntica aos poderes que os cidadãos portugueses detêm sobre imóveis, os poderes contidos em certificados passados no estrangeiro sobre coisas imóveis situadas em território português (Aviso ...
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Decisão Monocrática Nº 0308247-46.2014.8.24.0038 do Presidência da Quinta Turma de Recursos - Joinville, 18-05-2017
... Recorrente: Taís Helena Sestrem ... Advogado: Felipe Cidral Sestrem (28180/SC) ... Recorrido: Transportes Aéreos Portugueses S.A ... Advogado: Dennis Bariani Koch (25815/SC) ... Relator: Juiz Yhon Tostes ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Acordao N° 1368548 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizado especial. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento de passagens em razão da pandemia da covid-19. Não concessão de crédito do valor integral. Reembolso. Lei n. 14. 034/2020. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto pela 1ª ré (transportes aereos portugueses sa) contra sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão inicial para rescindir a...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0703935-76.2021.8.07.0009 ... RECORRENTE(S) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ... RECORRIDO(S) ... KARINNE BATISTA DOMINGUES e MM TURISMO & VIAGENS S.A ... Juiz FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA ... Acórdão Nº ... -
História do Brasil
... e médio porte; predominava o trabalho escravo e a produção manufatureira livre destinava seus produtos à venda por comerciantes portugueses na Europa ... 1: Errado ... O modelo produtivo era o do latifúndio monocultor e agroexportador, portanto, não era autossuficiente. Embora ...