posse de estado de filho
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Em vigor
Código de Águas
...Este ponto refere-se ao estado do lugar no tempo da execução do art. 51, § ... sua promulgação, por título legítimo ou posse trintenária. Parágrafo único. Estes direitos, ...Joaquim Pedro Salgado Filho...
- Filho de Lula usou 'gravata da sorte' para a posse do pai; relembre a história do adereço
- Filho de Lula usou 'gravata da sorte' para a posse do pai; relembre a história do adereço
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Desembargador José Arthur Filho toma posse como presidente do TJ-MG
Desembargador José Arthur Filho é o novo presidente do TJ-MG
...Em sua fala, o novo presidente do TJ-MG reforçou a importância de manter a relação harmoniosa entre os Poderes do Estado — Judiciário, Legislativo e Executivo — e de seguir na defesa de garantias, independência e autonomia do Poder Judiciário. "O Judiciário ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
...§ 1º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da ... da Administração Federal e Reforma do Estado. ... extensivas ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física, ...
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Acórdão nº 2011/0233821-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO POST MORTEM DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA, COM A MANUTENÇÃO, EM SEU ASSENTO DE NASCIMENTO, DA MÃE REGISTRAL. ALEGAÇÃO DE QUE A MÃE REGISTRAL E A APONTADA MÃE SOCIOAFETIVA PROCEDERAM, EM CONJUNTO, À DENOMINADA "
...POSSE DE ESTADO DE . ...ção do estado de posse de filho... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... sempre como dívida ativa da União ou do Estado. #Incluído pela Lei nº 10.358, de 2001. ARTIGO ..., o réu, citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada;. III- àquele que ... A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez, ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. . § 5o A assistência referida no § ...VIII - de posse do laudo de habilitação, o interessado será ...ãe ou gestante interessada em entregar seu filho para adoção: . Pena - multa de R$ 1.000,00 (mil ...
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Acórdão nº 2014/0066708-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. PROCESSUAL CIVIL. ADOÇÃO PÓSTUMA. SOCIOAFETIVIDADE. ART. 1.593 DO CÓDIGO CIVIL. POSSIBILIDADE. ART. 42, § 6º, DO ECA. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. MAGISTRADO COMO DESTINATÁRIO DAS PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. 1. A...
... tratamento do menor como se filho . ...posse... - Após tomar posse, Silvio Costa Filho participa de solenidade no Ministério de Portos e Aeroportos
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
...ções a serem baixadas pelo Ministro de Estado da Fazenda, que considerarão a complexidade, o ...posse na cadeia sucessória do imóvel serão anotadas ... Alice, no Conjunto Residencial Salgado Filho...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
...u) legitimação de posse. VI - estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e ...à mulher, ou a ambos, independentemente do estado" civil. § 2o O direito de que trata este artigo n\xC3"...Martus Tavares. José Sarney Filho...
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Em vigor
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
... do domicílio que tiver a pessoa, em cuja posse se encontre a coisa apenhada. ARTIGO 9. Para ... e as fundações, obedecem à lei do Estado em que se constituirem. § 1o Não poderão, ...GETULIO VARGAS. Alexandre Marcondes Filho...
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Acórdão nº REsp 1189663 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. POSSIBILIDADE. DEMONSTRAÇÃO. 1. A paternidade ou maternidade socioafetiva é concepção jurisprudencial e doutrinária recente, ainda não abraçada, expressamente, pela legislação vigente, mas a qual se aplica, de forma analógica, no que forem pertinentes, as regras orientadoras da filiação
... ANDRIGHIRECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR:JUAN CARLOS ... caracterizada, de maneira indelével, a posse do estado de filho, dá a esse o direito ... -
Acórdão nº 2012/0127951-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 1. PREFACIAL. PRINCÍPIOS DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA NA CONTESTAÇÃO E DA ADSTRIÇÃO. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMENDA DA INICIAL, AQUIESCIDA PELA PARTE REQUERIDA, COM REITERAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DEFESAS DESENVOLVIDAS NO CURSO DO PROCESSO. 2. MÉRITO....
...FILHO...constitucional atribuída ao Estado...caracterização do estado de posse... -
Élio Siqueira Filho toma posse na segunda-feira como desembargador do TRF-5
Élio Siqueira Filho toma posse como desembargador do TRF-5
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... o titular do Porte de Arma de Fogo esteja portando o armamento em estado de embriaguez ou sob o efeito de drogas ou medicamentos que provoquem ...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Márcio Thomaz Bastos. José Viegas Filho...
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Acórdão nº 2016/0258732-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. PRISÃO DOMICILIAR. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS
...: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO . EMENTA. ... requisito objetivo, qual seja possuir filho menor de . ...em sua posse... -
Em vigor
Código Penal
...ública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa ... titular do mesmo poder familiar, contra filho, filha ou outro descendente ou contra tutelado ou ...-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:. Pena- reclusão, de um a quatro ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra ... do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho. ARTIGO 321. Sempre que o estabelecimento de ...b) estar, se for brasileiro, de posse dos direitos civis e políticos;. c) ter diploma ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
...ARTIGO 4. O Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade ... no estabelecimento penal, bem como a posse de livros de instrução religiosa. § 1º No ...II - não ter cometido o crime contra seu filho ou dependente;. #Incluído pela Lei nº 13.769, ...
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José Barroso Filho toma posse como ministro do STM
José Barroso Filho toma posse no cargo de ministro do STM nesta quinta
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Acórdão nº 2015/0133131-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. MESMOS FUNDAMENTOS. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE
...: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO . PACIENTE . ... ingressou em penitenciária na posse de . ...filho", que lá cumpria pena, autorizando\xC2"... -
Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... sem efeito, por decreto, a nomeação se a posse não se verificar no prazo estabelecido. Art. 15. ... o parecer e a defesa, o Ministro de Estado, se considerar aconselhável a exoneração do ...I – por filho menor de 21 anos, . II – por filho inválido;. ...