posto de venda da oi
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001640-59.2012.5.06.0023), 31-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRATO DE FRANQUIA NÃO COMPROVADO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA. INIDONEIDADE FINANCEIRA DA PRESTADORA. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. Na hipótese, a Recorrente assegura que manteve contrato de franquia com a FACIL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., mas não traz sequer a cópia do citado contrato. A mera alegação de que há...
... (venda de servi ç os). Alternativamente, caso mantida a sua responsabilidade ... de trabalho, uma vez que n ã o restou comprovado seu pagamento, posto que, conforme dito supra, o pagamento constante no contracheque do autor n ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001007-23.2017.5.06.0007), 21-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Conforme as lições de Alice Monteiro de Barros, "a justa causa é uma circunstância peculiar ao pacto laboral. Ela consiste na prática de ato doloso ou culposamente grave por uma das partes e pode ser o motivo determinante da resolução do contrato". Trata-se de comportamento...
... benefícios diretos para o supervisor incluir dependentes; que a venda no logins da recorrente não traria benefícios diretos (remuneração ... Viviane Amorim Dutra Marques, ocupante de um posto de alta hierarquia na empresa, conforme o quadro de gestores ID defdec8 - ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000059-06.2016.5.07.0002), 2016-08-08
... a Reclamada JOSÉ FORTUNATO FEITOSA EPP, exercendo a atividade de venda de chips telefônicos fabricados pela Reclamada OI MÓVEL S/A. A peça ... 790, §3º, da CLT ... ISTO POSTO", decide o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, na presente Reclama\xC3" ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... em contrário prevista no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao ... nos autos da ação judicial supracitada, é urgente e relevante, posto que, visa à concessão do tratamento a fim de controlar o quadro clínico ...
-
Acórdão Nº 0020350-45.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-04-2020
... na Cláusula 6ª, §1º do ACT 2015/2017 da primeira Reclamada.", posto que absolutamente distanciadas da realidade ... Em recurso, a segunda ... ções: Transação societária por meio de Contrato de Compra e Venda entre ARM e SEREDE nas regiões de atuação da ARM SUL e SUDESTE. Assim, ...
-
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... para a Inglaterra teriam que aplicar todo o dinheiro obtido na venda em mercadorias inglesas, e os comerciantes ingleses que vendiam no ... Nas sociedades bem organizadas, continua, o poder Legislativo é posto nas mãos de várias pessoas, que têm o poder de elaborar as leis e, ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 44072/10-7 - PLUS ... CENTER AUTO POSTO LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / DIRETORIA ... ALTERAÇÃO: ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35223654697 - N. DA ALTERACAO: ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... posto de Major e a exercerem funções de gestão estratégica ... O desafio é ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em pontos de venda indicados ...
-
Acórdão Nº 0000662-38.2013.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
... ário da segunda ré no tocante à responsabilidade subsidiária, posto" que foi reconhecido o vínculo de empego diretamente com a tomadora Oi M\xC3" ... - Ligava para os clientes da Operadora 01, para a venda de serviços e de produtos ... - Utilizava como equipamentos, ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35200956557 - N. DA ALTERACAO: 251421/07-7 - AUTO ... POSTO MARIA MONTEIRO LTDA. - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35220650682 - ... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35236652515 - N. DA ALTERACAO: 487396/22-4 - TF PAR- ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
-
Acórdão Nº 1388520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO PENAL. APLICAÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL NA ORIGEM. TEMA 339. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE RECURSO OU AÇÃO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. PROCEDIMENTO INCABÍVEL DE SER ADOTADO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA...
... decorrente da revenda de produtos adquiridos em pontos de venda ... (…) Além disso, as testemunhas ouvidas em juízo, ... previsto no art. 44, 1, do Código Penal ... Posto isso, NEGO PROVIMENTO à apelação da defesa e DOU ... PARCIAL PROVIMENTO ... -
Direito de imagem
... Algum tempo depois, Ronaldinho foi destronado do posto por Neymar da Silva Santos Júnior, ou simplesmente Neymar. O jovem ... o objeto dos referidos contratos é a prática desportiva e não a venda de imagem (TRT 3ª Região — Recurso Ordinário n ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35200977015 - N. DA ALTERACAO: 270309/03-2 - POSTO ... DE SERVICOS JU LTDA. - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: ... DO OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35231747976 - N. DA ALTERACAO: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000852-07.2014.5.06.0013), 10-11-2016
I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. CABIMENTO- o Tribunal Superior do Trabalho tem manifestado posicionamento no sentido de que independentemente de previsão contratual, é devida a indenização pela depreciação do veículo próprio, quando imprescindível para a prestação das atividades laborais, eis que cabe ao empregador, nos moldes do...
... se daria com a apresentação pela reclamada dos relatórios de venda e faturamento do autor, a fim de comprovar a correspondência entre o ... ório era da empresa, do qual se desincumbiu satisfatoriamente, posto que trouxe à colação os documentos de Id - a70957a (Avisos e Recibos de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065203-40.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GRUPO OI. DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO BNB INTIMADO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS AO JUÍZO, A DÍVIDA ATUAL SUJEITA À RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JÁ CONSIDERANDO A NOVAÇÃO INSTITUÍDA PELO PRJ, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA NEGATIVA DA RETIFICAÇÃO DA CARTA RESPOSTA, EM CONSONÂNCIA COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NA CLÁUSULA E NO...
... competência para adoção de medidas de ... constrição e venda de bens integrantes do ... patrimônio de sociedade em recuperação ... como assim determina o diploma processual. Isto ... posto, conheço parcialmente o pedido, para ... determinar que seja o BNB ... -
Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE.HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO CURSO DASINVESTIGAÇÕES EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MEDIDA CAUTELARCUJA PRÉVIA CIÊNCIA PELO INVESTIGADO A TORNARIA INEFICAZ. AUSÊNCIADE ILEGALIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DALEI PENAL. INDÍCIOS DE QUE TENTARIA SE EVADIR DO DISTRITO DA CULPA.FUNDAM
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000010-23.2011.5.06.0016), 10-03-2021
RECURSO EMPRESARIAL. INDEXADOR DA CORREÇÃO MONETÁRIA. A matéria alusiva ao índice para a correção monetária foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, bem como nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs. 5.867 e 6.021, em sessão realizada no dia 18 de dezembro de 2020. A Corte Suprema do Brasil afirmou ser...
... 186/188 ... "Que a OG TELECOM tem contrato com a TELEMAR para a venda de planos de telefonia fixa de porta em porta; que a TELEMAR é quem ... ça do Trabalho pode dificultar o acesso do Trabalhador a um novo posto de emprego. Inteligência dos dispositivos contidos nos artigos 37, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-ARR - 811-48.2015.5.09.0651)
AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. EMPREGADO ADMITIDO ANTES DE 31/12/1982 PELA TELEPAR (SUCEDIDA PELA OI S.A). TERMO DE RELAÇÃO CONTRATUAL ATÍPICA - TRCA . Hipótese em que a Eg. 2ª Turma decidiu em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que os
... acerca da matéria, posto que houve negociação coletiva que foi alterando o conteúdo das ... Aqueles que recusaram a proposta da empresa (venda ... carimbo) e vieram a se aposentar, asseguraram o direito ao ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1308-43.2012.5.04.0122)
RECURSO DE REVISTA DE OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO....
... reclamante integra a própria atividade final da empresa de venda, disponibilização e ... manutenção de linhas telefônicas e ... ISTO ... POSTO ... ACORDAM ... os Ministros da Terceira Turma do ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35214766836 - N. DA ALTERACAO: 466150/12-0 - POSTO ... JUPIA LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231129008 - N. DA ALTERACAO: 429507/22-7 ...
-
Acórdão nº 0521021-98.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... PRESTADOS QUE CARACTERIZAM ATIVIDADE-MEIO ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL. NÃO ... INCIDÊNCIA DO ALUDIDO TRIBUTO POR NÃO HAVER ... Fiscal, assim decidiu (fls. 233/239): ... "Posto isso, com base na fundamentação aduzida, julgo ... procedente o pedido ...
-
Acórdão Nº 0020368-12.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2017
EMENTA HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, INCISO II, DA CLT . Não evidenciada a atribuição de amplos poderes de mando e gestão à trabalhadora, com autonomia real para ditar os rumos do empreendimento, inviável o enquadramento no art. 62, inciso II, da CLT, sendo devido o pagamento de horas extras. Recurso das reclamadas a que se nega provimento.
... vendas, em virtude de pedidos de cancelamento, ou contestação da venda pelo próprio cliente, é critério expresso nos regulamentos que ... trabalhadores que exercessem, dentro de uma corporação, um alto posto com poderes de gerir o negócio com larga autonomia. Ocorre que, com a ...