posto de venda da oi
40118 resultados para posto de venda da oi
-
Acórdão Nº 0020794-75.2018.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-10-2020
JUSTA CAUSA: Caso em que não se verifica hipótese de falta suficiente a justificar a despedida por justa causa.
... em atendimento a pedido de cliente, sem ter prestado o serviço, posto que ao fazer contato telefônico foi informado que a conexão com a ..., nesta matéria, sobre o acesso à justiça, especialmente quanto à venda da força de trabalho para a subsistência. Aqui, neste Tribunal Regional ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000937-16.2017.5.07.0027), 2017-11-25
... pressupostos inviabiliza o reconhecimento do vínculo empregatício posto que é da associação de todos que se infere a condição de empregado. . ..., por sua vez, permite inferir que a reclamante, de fato, atuava na venda de chip's e de planos da operadora OI Móvel S/A. . Nesse aspecto, a ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... em contrário prevista no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao ... nos autos da ação judicial supracitada, é urgente e relevante, posto que, visa à concessão do tratamento a fim de controlar o quadro clínico ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
...NIRE - 35210315791 - N. DA ALTERACAO: 222038/04-4 - AUTO. POSTO CAMPANELLA LTDA. - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE. ALTERACAO: 21/05/2004. NIRE ...TURAS DE COMPRA E VENDA RELATIVAS AS UNIDADES IMOBI-. LIARIAS, INTEGRANTES DO CONDOMINIO EDIFICIO ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
...MENTO DECLARADO NULO A VENDA DAS COTAS POR ORDEM. JUDICIAL", CONFORME DETERMINACAO REGISTRADA SOB N. ...EM ACAO PROPRIA DESTES EM FACE DO VENDEDOR, EM JUIZO. CIVEL, POSTO QUE AFETA A NEGOCIO JURIDICO COMUM. ALTERACAO: 24/03/2017. NIRE - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000815-70.2015.5.06.0004), 04-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DEPÓSITOS. REGULARIDADE. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 461 DO C. TST. Conforme o disposto na Súmula 461 do C. TST, cabe ao empregador o ônus de provar o regular e integral depósito do FGTS na conta vinculada, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC). TERCEIRIZAÇÃO. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO....
.... Isto posto, verifico que, na inicial, afirmou que foi contratada pela TELELISTAS ... ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LISTA TELEFÔNICA - SERVIÇOS DE VENDA DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS (violação aos artigos 455 do CPC, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000635-95.2017.5.06.0000), 07-11-2017
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ARE 791.932. SOBRESTAMENTO DO FEITO. LITÍGIO QUE NÃO ENVOLVE TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CALL CENTER. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. No ARE 791.932, com repercussão geral reconhecida, o ministro relator Teori Zavascki determinou o sobrestamento de todos os processos que discutam a validade de terceirização da atividade de call center nas concessionárias de...
..., não desempenhava atividade de call center, laborando na venda presencial de cartões telefônicos, chips e recargas (PDV). Nestes ... de que a determinação de sobrestamento não atingiria o reclamante posto que laborava na condição de vendedor/consultor de vendas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001200-66.2016.5.06.0009), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. - O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Ao elencar os parâmetros para a atividade de estagiário, o legislador objetivou proporcionar ao educando melhores condiç
...posto, rejeito, a preliminar. Inverterei a ordem de apreciação de algumas ... que era estagiária, a reclamante também recebia R$ 3,00 por cada venda ativa; que o pagamento era feito por fora, sem qualquer registro em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001640-59.2012.5.06.0023), 31-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRATO DE FRANQUIA NÃO COMPROVADO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA. INIDONEIDADE FINANCEIRA DA PRESTADORA. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. Na hipótese, a Recorrente assegura que manteve contrato de franquia com a FACIL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., mas não traz sequer a cópia do citado contrato. A mera alegação de que há...
...(venda de servi ç os). Alternativamente, caso mantida a sua responsabilidade ... de trabalho, uma vez que n ã o restou comprovado seu pagamento, posto que, conforme dito supra, o pagamento constante no contracheque do autor n ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001007-23.2017.5.06.0007), 21-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Conforme as lições de Alice Monteiro de Barros, "a justa causa é uma circunstância peculiar ao pacto laboral. Ela consiste na prática de ato doloso ou culposamente grave por uma das partes e pode ser o motivo determinante da resolução do contrato". Trata-se de comportamento...
... benefícios diretos para o supervisor incluir dependentes; que a venda no logins da recorrente não traria benefícios diretos (remuneração ...Viviane Amorim Dutra Marques, ocupante de um posto de alta hierarquia na empresa, conforme o quadro de gestores ID defdec8 - ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000059-06.2016.5.07.0002), 2016-08-08
... a Reclamada JOSÉ FORTUNATO FEITOSA EPP, exercendo a atividade de venda de chips telefônicos fabricados pela Reclamada OI MÓVEL S/A. A peça ...790, §3º, da CLT. . ISTO POSTO", decide o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, na presente Reclama\xC3"...
-
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... para a Inglaterra teriam que aplicar todo o dinheiro obtido na venda em mercadorias inglesas, e os comerciantes ingleses que vendiam no ... Nas sociedades bem organizadas, continua, o poder Legislativo é posto nas mãos de várias pessoas, que têm o poder de elaborar as leis e, ...
-
Acórdão Nº 0020350-45.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-04-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no artigo 791-A da CLT, somente se aplica às ações ajuizadas após a data de 11 de novembro de 2017. Em relação às ações anteriormente ajuizadas, subsistem as diretrizes da Lei nº 5.584/1970 e das Súmulas nº 219 e nº 329 do Tribunal Superior do Trabalho.
... na Cláusula 6ª, §1º do ACT 2015/2017 da primeira Reclamada.", posto que absolutamente distanciadas da realidade. Em recurso, a segunda ...ções: Transação societária por meio de Contrato de Compra e Venda entre ARM e SEREDE nas regiões de atuação da ARM SUL e SUDESTE. Assim, ... -
Tributação e novas tecnologias
.... O Supremo Tribunal Federal foi posto diante dessa questão ao julgar o RE 176.626-3 SP, em 10 de novembro de ...5º, I. 22. (..) A operação envolvendo compra ou venda de criptomoedas não encontra regulação no ordenamento jurídico ...
-
Acórdão Nº 1388520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO PENAL. APLICAÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL NA ORIGEM. TEMA 339. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE RECURSO OU AÇÃO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. PROCEDIMENTO INCABÍVEL DE SER ADOTADO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA...
...decorrente da revenda de produtos adquiridos em pontos de venda. (…) Além disso, as testemunhas ouvidas em juízo,. especialmente o ...previsto no art. 44, 1, do Código Penal. Posto isso, NEGO PROVIMENTO à apelação da defesa e DOU. PARCIAL PROVIMENTO à ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...Isto posto, para os próximos 05 (cinco) anos de contrato, a. Amigos da Arte objetiva ...da marca do TSC através da venda e da circulação de artigos. temáticos com sua marca e/ou seus ...
-
Acórdão Nº 0000662-38.2013.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
RECURSO DA AUTORA. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que a reclamante prestou, durante toda a contratualidade, serviços para a tomadora Oi Móvel S.A, em sua atividade-fim, praticada mediante fraude aos direitos trabalhista, em evidente mascaramento da relação de emprego. Restou evidente que o contrato firmado com a empresa terceirizada tive como objetivo mascarar a existência do vínculo de emprego...
...ário da segunda ré no tocante à responsabilidade subsidiária, posto" que foi reconhecido o vínculo de empego diretamente com a tomadora Oi M\xC3"...- Ligava para os clientes da Operadora 01, para a venda de serviços e de produtos. . - Utilizava como equipamentos, ... -
Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE.HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO CURSO DASINVESTIGAÇÕES EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MEDIDA CAUTELARCUJA PRÉVIA CIÊNCIA PELO INVESTIGADO A TORNARIA INEFICAZ. AUSÊNCIADE ILEGALIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DALEI PENAL. INDÍCIOS DE QUE TENTARIA SE EVADIR DO DISTRITO DA CULPA.FUNDAM
-
Alterações Sociedades Limitadas
...NIRE - 35207562881 - N. DA ALTERACAO: 140129/11-0 - POSTO. DE SERVICOS CACIQUE R.P. LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TI-. TULAR / ...SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS. NIRE - 35221461107 - N. DA ALTERACAO: 292697/21-1 - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000852-07.2014.5.06.0013), 10-11-2016
I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. CABIMENTO- o Tribunal Superior do Trabalho tem manifestado posicionamento no sentido de que independentemente de previsão contratual, é devida a indenização pela depreciação do veículo próprio, quando imprescindível para a prestação das atividades laborais, eis que cabe ao empregador, nos moldes do...
... se daria com a apresentação pela reclamada dos relatórios de venda e faturamento do autor, a fim de comprovar a correspondência entre o ...ório era da empresa, do qual se desincumbiu satisfatoriamente, posto que trouxe à colação os documentos de Id - a70957a (Avisos e Recibos de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065203-40.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GRUPO OI. DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO BNB INTIMADO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS AO JUÍZO, A DÍVIDA ATUAL SUJEITA À RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JÁ CONSIDERANDO A NOVAÇÃO INSTITUÍDA PELO PRJ, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA NEGATIVA DA RETIFICAÇÃO DA CARTA RESPOSTA, EM CONSONÂNCIA COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NA CLÁUSULA E NO...
...competência para adoção de medidas de. constrição e venda de bens integrantes do. patrimônio de sociedade em recuperação ...como assim determina o diploma processual. Isto. posto, conheço parcialmente o pedido, para. determinar que seja o BNB intimado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000010-23.2011.5.06.0016), 10-03-2021
RECURSO EMPRESARIAL. INDEXADOR DA CORREÇÃO MONETÁRIA. A matéria alusiva ao índice para a correção monetária foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, bem como nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs. 5.867 e 6.021, em sessão realizada no dia 18 de dezembro de 2020. A Corte Suprema do Brasil afirmou ser...
...186/188. . "Que a OG TELECOM tem contrato com a TELEMAR para a venda de planos de telefonia fixa de porta em porta; que a TELEMAR é quem ...ça do Trabalho pode dificultar o acesso do Trabalhador a um novo posto de emprego. Inteligência dos dispositivos contidos nos artigos 37, ...