posto de venda da oi
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Acórdão nº 1.0567.16.004868-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - INTERESSE RECURSAL - INOVAÇÃO - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. 1. A parte não tem interesse em recorrer da sentença que julgou no sentido da pretensão de reforma. 2. Razões recursais inéditas no processo induzem à inadmissibilidade da apelação, por violação ao princípio da não surpresa.APELAÇÃO CÍVEL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA -...
... da unio estvel; e existncia de prova de nulidade de suposta venda do terreno em Curvelo/MG (doc. 25).Em diligncia deste Relator (doc. 31), ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... No ano de 2011, foi posto em tramitação no Congresso Nacional o projeto de lei nº 523/2011, que ... É fato público e notório que a venda de remédios passa por rigoroso controle dos órgãos fiscalizadores da ...
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Acórdão Nº 0021155-90.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-10-2021
... Isso posto, procede o pleito de responsabilidade subsidiária da segunda, terceira e ... se essa trabalhou junto com a reclamante; que no bko é feito pós venda e agendamento de instalação; que a equipe Talibã é de campanha, e que ...
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Capítulo V - Modelos
... de negócio jurídico – Ilegitimidade ativa – Nulidade compra e venda – Herança – Julgamento sem resolução do mérito – 2.5 Ação ... transcurso de mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada, posto" que o prazo estava suspenso. 3. Comprovado que o imóvel doado não era o \xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10203-62.2018.5.03.0137)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA (OI MÓVEL S.A.). RITO SUMARÍSSIMO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RELAÇÃO MERCANTIL ENTRE AS RECLAMADAS. INEXISTÊNCIA...
... LIMITES TELECOMUNICAÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., realizando a venda de produtos da 2ª ... reclamada, OI MÓVEL S/A ... Em ... ISTO ... POSTO ... ACORDAM ... os Ministros da Quarta Turma do ... -
Oi vive guerra de ofertas por sua operação móvel
... Highline incipiente e no h previso legal no pas para que ele seja posto em prtica. Segundo uma fonte do governo, o tema ainda ser discutido. A ... comprar por R$ 1,076 bilho a unidade de torres da Oi, que tambm est venda.A empresa avalia ainda a compra de at metade da empresa de fibra ptica, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001549-95.2014.5.07.0014), 2017-07-13
... ÇÕES) prestava serviços exclusivamente à terceira reclamada na venda de planos de telefonia móvel e internet ... Portanto, observa-se, à ... Aduz a recorrente que o TRCT é nulo posto que não homologado pelo Sindicato que a representa. Afirma que somente ...
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Sanções administrativas na telefonia móvel : um olhar analítico sobre as tentativas estatais de proteger o consumidor
... ível em: http://extra.globo.com/noticias/economia/anatel-proibe-venda"-de-chips-de-oi-tim-claro-5517923.html. Última visualização em 02/11/12 \xC3" ... p. 2.-9. Dis- ... 210 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2013 ... posto no site: ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... toma “como ponto de referência a plataforma textual do direito posto”. 201 ... 197 CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: ... ou como contraprestação da execução de serviço público, venda de bem ou realização de obra pública, é sempre acompanhado de um dever ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001265-63.2013.5.06.0010 (00187-2003-261-06-00-6)), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO ESTABILIDADE GESTANTE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEPOIS DE ULTRAPASSADO O PERÍDO ESTABILITÁRIO. RENÚNCIA NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEVIDA. DIREITO ASSEGURADO. INTELIGÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 399, DA SDI-I, DO C. TST. I - Evidenciado, à luz do conjunto probatório, ser a parte autora detentora de estabilidade provisória no emprego, decorrente
... Dos pr ê mios e comiss õ es em raz ã o da venda de aparelhos telef ô nicos e “ chips ” da empresa OI M Ó VEL S.A ... , os 13 º sal á rios, o repouso semanal remunerado e o FGTS + 40%, posto que n ã o demonstrados os fatos constitutivos do direito de que se dizia ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11339-44.2014.5.01.0023)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OI S.A.. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO.
... da reclamada Telelistas, pois exploravam venda de anúncios, distribuição, gráfica, ... programação e ... ISTO ... POSTO ... ACORDAM ... os Ministros da Quarta Turma do ... -
Relação das infrações
... 162, I, do CTB. Isso posto, a Turma negou provimento ao recurso. Min. Luiz Fux, julgado em15/3/2007 ... restrições junto à autoridade de trânsito (administrativas, de venda ...
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Criada para ser uma supertele nacional, oi pode terminar fatiada
... De acordo com fontes do setor, duas alternativas esto em discusso: a venda total da Oi para um novo investidor ou o fatiamento das operaes de forma ... da derrocada do plano de transformar a Oi na supertele nacional, posto em prtica nos governos Lula e Dilma. Alm de crdito subsidiado do BNDES, a ...
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Tributação e novas tecnologias
... O Supremo Tribunal Federal foi posto diante dessa questão ao julgar o RE 176.626-3 SP, em 10 de novembro de ... 5º, I. 22. ( ... ) A operação envolvendo compra ou venda de criptomoedas não encontra regulação no ordenamento jurídico ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 126-20.2011.5.18.0008) 04-12-2018
... ção de serviço, visto que tal procedimento faz parte da etapa de venda de aparelho móvel (celular) para o cliente, a quem é dado a escolhe de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001273-22.2017.5.06.0003), 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DESCONTO NO VALOR DAS COMISSÕES. IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO OU CANCELAMENTO DA ASSINATURA. TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO PARA O TRABALHADOR. VIOLAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT, DA CLT, E AO ART. 3º DA LEI N.º 3.207/1957. O desconto dos valores das comissões das vendas realizadas em hipóteses de impossibilidade de instalação por motivos técnicos, ou...
... 3º, da Lei n.º 3.207/1957. As comissões de venda são devidas pela captação de clientes, após ultimada a transação a ... Requer a " correção do erro material, posto que onde consta 31.01.2012 deveria constar 31.10.2012 ". Irresigna-se com ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 24383-13.2021.5.24.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TERCEIRA RECLAMADA (OI S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONFIGURADA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada contrariedade à Súmula nº
... atividades (venda de produtos/captação de clientes) da 3ª ré, a qual, afinal, ... ISTO POSTO ...