Postulação em juízo
- Acórdão nº0001928-40.2019.8.17.2210 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 18-05-2023
- Acórdão nº0000503-31.2023.8.17.3020 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 05-04-2024
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Acórdão Nº 0002660-85.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... S.A. contra a decisão (evento 26 – origem) proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Palmas – TO que, nos autos da ... pessoa não figura no polo passivo do presente processo, a postulação do evento 22 não pode ser acolhida, pois não houve desconsideração da ...
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Acórdão Nº 0301310-85.2014.8.24.0081 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 30-06-2017
RECURSO INOMINADO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DE DANO MORAL - RECORRIDO QUE DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DA DÍVIDA - ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR QUE PROIBIU O CORTE DA ENERGIA - DANO MORAL E MATERIAL - AUTOR QUE NECESSITA DE ENERGIA PARA CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS - FATO SUPERVENIENTE - CAUSA NÃO EXPOSTA NA INICIAL - IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM GRAU RECURSAL -...
... 303, I, CPC) e ao direito ... subjetivo supervenientes à postulação em juízo ... (art. 462, CPC). O direito subjetivo superveniente é aquele ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 916-22.2010.5.04.0301)
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. DENUNCIAÇÃO À LIDE. A denunciação à lide, após a EC 45/2004, é possível desde que trate da relação de trabalho, uma vez que o art. 114 da Constituição passou a autorizar o amplo exame de questões atinentes a estas relações. Contudo, a pertinência do referido instituto...
... entendeu, pois não houve postulação nesse sentido, não cabe a este Juízo entender em ... sentido ... - Acórdão nº0000342-34.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 08-05-2023
- Acórdão nº0001117-49.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 08-05-2023
- Acórdão nº0000958-09.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 08-05-2023
- Acórdão nº0000305-07.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 08-05-2023
- Acórdão nº0000440-19.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 08-05-2023
- Acórdão nº0001020-49.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 08-05-2023
- Acórdão nº0001150-39.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 08-05-2023
- Acórdão nº0000304-22.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 08-05-2023
- Acórdão nº0000969-38.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 08-05-2023
- Acórdão Nº 0800938-34.2019.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2022
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Decisão Monocrática N° 07019406820208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2021
Processo : 0701940-68.2020.8.07.00007 DESPACHO À embargante Terradrina Construções para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, quanto ao cabimento dos presentes declaratórios, uma vez que a postulação em juízo requer interesse e legitimidade, não sendo dado a ninguém pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico, nos termos dos arts. 17 e 18...
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Acórdãos nº 1001714-45.2017.8.26.0369 de 32ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... Interesse que não se faz presente, para a postulação em juízo Inteligência do artigo 17 do CPC Decisão ...
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Decisão Monocrática N° 07020816920238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora nos quais foi proferida sentença, no processo originário, adentrando no mérito da demanda, a teor do que dispõe o art. 487 do CPC. Sabe-se que o julgamento de mérito deve refletir o estado de fato da lide no momento da efetiva entrega da prestação jurisdicional, daí a razão pela qual o Código de Processo Civil empresta relevo ao...
- Acórdão Nº 0801561-98.2019.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2022
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Acórdãos nº 1052842-30.2016.8.26.0114 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... de interesses não estava estritamente ligada à postulação em juízo Orientação realizada Juntada de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08057475720164050000), 27-01-2021
PROCESSO Nº: 0805747-57.2016.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RÉU: ALOISIO GOMES MARTINS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - Pleno EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. RETORNO DETERMINADO PELA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ACÓRDÃO RESCINDENDO EXARADO EM MANDADO DE SEGURANÇA....
... este órgão julgador, para, se assim entender ser o caso, realizar juízo de retratação, em relação ao acórdão plenário que julgou ... ória: a) a do Relator, vencido, pela procedência in totum da postulação, rescindindo-se o acórdão vergastado, para, em juízo rescisório, ... - Acórdão Nº 0801099-42.2019.8.10.0069 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
- Acórdão Nº 0803530-86.2021.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0800521-81.2019.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2020
- Acórdão Nº 0800610-07.2019.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2020