prado gonçalves

No ID: 44004370, o SINDIRETA requereu: a) o saneamento do feito em relação aos substituídos CLAUDIO XAVIER DE SANTANA, CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA, CLEIDIMAR SILVA MAGALHAES, DAMIAO ROSA DE SOUSA, EDIVAR SANTOS DA SILVA, EDNILTON PEREIRA DA SILVA, ELIAS JOSE DE SENA JUNIOR, ELIZABETH SOARES DE CARVALHO, ELIZETE LIMA MOREIRA, ELY WANDERLEY DE GONÇALVES PRADO e EMERSON JOSE DA ROCHA, haja vista a...

PJE 0800974-43.2017.4.05.8500 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO (GRUPO BOMFIM). AUSÊNCIA DE INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Cuida-se de apelação interposta por BENFEITA AGROPASTORIL E EMPREENDIMENTOS S/A contra sentença do Juízo da 4ª Vara - SE que, nos autos de embargos à execução fiscal (Execução Fiscal 0002868-63.201

RECURSO INOMINADO: 1017285-31.2022.8.11.0003ORIGEM: Juizado Especial Cível de RondonópolisRECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDO: LUIZ CARLOS GONÇALVES CORREAJUIZ RELATOR: Marcelo Sebastião Prado de MoraesDATA DO JULGAMENTO: 24/04/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – ENERGIA ELÉTRICA – FATURA DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO – INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃ

Recurso Inominado nº.:1002940-19.2020.8.11.0007Origem:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTARecorrente:WELERSON DE OLIVEIRA DIAS Recorrido:MOACIR GONCALVES NETOJuiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento:06/05/2021E M E N T ARECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – OFENSAS CALUNIOSAS,...

PJE 0805243-62.2016.4.05.8500 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO (GRUPO BOMFIM). AUSÊNCIA DE INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Cuida-se de apelação interposta por BENFEITA AGROPASTORIL E EMPREENDIMENTOS S/A contra sentença do Juízo da 4ª Vara - SE que, nos autos de embargos à execução fiscal (Execução Fiscal 0001535-08.201

CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MATHEUS AFONSO BRANCO GONCALVES, GABRIEL AFONSO BRANCO GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: MONICA AFONSO CRUVINEL DO PRADO EMBARGADO: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES, DENISE DE ANDRADE BRANCO GONCALVES, FABIO AURELIO BRANCO GONCALVES, MARCO AURELIO BRANCO GONCALVES, SERGIO AURELIO BRANCO GONCALVES DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5

Recurso Inominado nº.:1001838-65.2020.8.11.0005Origem:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DIAMANTINORecorrente(s):OI S/ARecorrido(s):ONETE GONÇALVES DA SILVAJuiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento:24/05/2021E M E N T ARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – INSCRIÇÃO INDEVIDA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA –...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0011231-14.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 44004370, o SINDIRETA requereu: a) o saneamento do feito em relação aos substituídos CLAUDIO XAVIER DE...

Embargos de Declaração nº.:1002940-19.2020.8.11.0007Origem:Juizado Especial da Fazenda Pública de Alta FlorestaEmbargante(s):SISTEMA MBS DE COMUNICAÇÃO LTDA MEWELERSON DE OLIVEIRA DIASEmbargado(s):MOACIR GONÇALVES NETOJuiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento:28/06/2021EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EXCLUSIVO PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO –...

Recurso Inominado:1002005-84.2017.8.11.0006Origem:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERESRecorrente(s):MARCOS TEODORO DA SILVAWILSON TEODORO DA SILVARecorrido(s):GUACIRA ARAUJO GONCALVES CAMPOS SILVALYVIAKARENINA GRACIELA GONCALVES CAMPOS SILVAJuiz Relator:marcelo sebastião prado de moraesData do Julgamento:07/06/2021E M E N T ARECURSO INOMINADO – RESPONSABILIDADE CIVIL – DESENTENDIMENTO

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

AGRAVO INTERNO: 0019662-74.2015.8.11.0055AGRAVANTE: VAGNER ANTUNES GONCALVES RODRIGUESAGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSOJUIZ RELATOR: DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAESDATA DO JULGAMENTO: 13/02/2023EMENTAAGRAVO INTERNO – PROTELATÓRIO – NEGADO PROVIMENTO – MERA TENTATIVA DE REDISCUTIR QUESTÃO JÁ SUPERADA – EXISTÊNCIA DE SÚMULA – AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO.O recurso apresentado não...

Embargos de Declaração nº 1020344-30.2022.8.11.0002Embargante: BANCO PAN S/AEmbargadO: ELIZABETE GONÇALVES SOARESJuIZ Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 17/07/2023EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO VIA CARTÃO DE CRÉDITO – CONTRATO ASSINADO – TED NÃO CONTESTADO - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE – ACÓRDÃO QUE REFORMOU A SENTENÇA PARA...

Embargos de Declaração nº 1007660-13.2021.8.11.0001Embargante: BERNADETE GONCALVES DE LEAO SAGGINEmbargadO: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVJUIZ RELATOR: MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAESData do Julgamento: 22/11/2021EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO UNÂNIME – OBJETIVO DE SANAR SUPOSTAS CONTRADIÇÕES E OMISSÕES – IRREGULARIDADES NÃO VERIFICADAS – TESES DEVIDAMENTE APRECIADAS – EMBARGOS COM...

RECURSO INOMINADO: 1001194-10.2020.8.11.0010COMARCA DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DE JACIARARECORRENTE: ESPÓLIO DE JOEL AUGUSTO PRESTESRECORRIDOS: BANCO BRADESCO E EMERSON GONÇALVES CORREAJUIZ RELATOR: MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAESDATA DO JULGAMENTO: 10/06/2021EMENTARECURSO INOMINADO – COMPLEMENTAÇÃO DE JULGAMENTO – POSSIBILIDADE – MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS –...

Recurso Inominado:1000198-09.2022.8.11.0053Origem:Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo Antonio do LevergerRecorrente(s):MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGERRecorrido(s):ELAYNE DE MAGALHÃES GONÇALVES MONTEIROESTADO DE MATO GROSSOJuiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento:29/05/2023EMENTARECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE...

AGRAVO INTERNO: 1042262-93.2022.8.11.0001AGRAVANTE: NADIA GONCALVES PINHEIRO BIANCARDINIAGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSJUIZ RELATOR: DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAESDATA DO JULGAMENTO: 19/06/2023EMENTA: AGRAVO INTERNO – PROTELATÓRIO – NEGADO PROVIMENTO – APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 1021, § 4º DO NCPC.Devidamente analisada a incidência da Súmula 385 do STJ na...

AGRAVO INTERNO: 1001522-62.2023.8.11.0000 – PJE (FEITO NA ORIGEM 1039482-80.2022.8.11.0002)COMARCA DE ORIGEM: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDEAGRAVANTE: GABRIELA GONCALVES CORREAAGRAVADOS: MUNICIPIO DE CUIABÁ ESTADO DE MATO GROSSOJUIZ RELATOR: MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAESDATA DO JULGAMENTO: 26/06/2023EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – PERDA SUPERVENIENTE

Recurso Inominado nº.:1005452-21.2019.8.11.0003Origem:1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Recorrente(s):DALVES GONCALVES DA CRUZRecorrido(s):MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS Juiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento:01/04/2021EMENTARECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – CONTRATO TEMPORÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – RENOVAÇÕES...

RECURSO INOMINADO: 0002127-34.2006.8.11.0028COMARCA DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DE POCONÉRECORRENTE: BENEDITO RENATO ALVES RIBEIRORECORRIDO: CRISTÓVÃO GONÇALVES NETO JUIZ RELATOR: MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAESDATA DO JULGAMENTO: 17/04/2023EMENTA: RECURSO INOMINADO – EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL – IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE DESÍDIA DETECTADA – RECURSO CONHECIDO E...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Recurso Inominado nº: 1056929-84.2022.8.11.0001Origem: Primeiro Juizado Especial Cível de CuiabáRecorrente (s): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.Recorrido (s): ALINE GONCALVES FERREIRA DOS SANTOSJuiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 12/05/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA...