prado gonçalves
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Medina, Monte Formoso, Novorizonte, Palmópolis, Pedra Azul, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas, Santa ... ônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serra Azul de Minas e Serro; ... XX - Divinópolis: o ...
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Boletim, BOLETIM Nº 043/2023 Foi registrado neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos
... Região 2 - Caxias do Sul : ... Comarcas de Antônio ... Prado, Bento Gonçalves, ... Bom Jesus, Carlos ... Barbosa, Caxias do Sul , ...
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Decisão da Presidência nº 1068626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... recdo.(a/S) : Gustavo Beckran Prado Moretti Representado por Aline Cristiane Gonçalves do Prado ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1068387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... recdo.(a/S) : Gustavo Beckran Prado Moretti Representado por Aline Cristiane Gonçalves do Prado ... adv.(a/S) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002256-57.2023.8.19.0210 (Criminal), 31-10-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0002256-57.2023.8.19.0210 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL LEOPOLDINA ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: PEDRO LUCAS GONÇALVES BRAULINO , DAVI COUTO IGNÁCIO E RAFAEL MALTA GERVÁSIO RELATORA: JUÍZA DE DIREITO...
... : PEDRO LUCAS GONÇALVES BRAULINO ... : DAVI COUTO IGNACIO ... : RAFAEL MALTA GERVASIO ... : OR PÚBLICO ... Relator : DANIELLA ALVAREZ PRADO ... Sessão : 23/10/2023 13:30 ... Presentes ao julgamento os membros do ... -
Edital, REGIMENTO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DO ESTADO DO RIO GRAN
... Francisco de Paula, Antônio Prado, Bento ... Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, ... Caxias do ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 02, de 25 de agosto de 2023 Dispõe sobre as regras para a apresentação das prop
... 2.2.22 Corede Serra , formado pelos municípios: ... Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, ...
- Portaria, RESOLUÇÃO N° 001/2021/CGCP REGRAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CONSULTA POPULAR A Comi
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Edital, REGRAS PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA ADESÃO À CONSULTA POPULAR O Estado do Rio Grande do Sul
... Corede Serra , formado pelos municípios: ... Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, ...
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Decisão monocrática nº 2017.04373915-38 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 16-10-2017
... ESTADO DO PARÁ ... Procurador: ... Dr. Claudio Monteiro Gonçalves ... EMBARGADO: ... ELIANA MARIA VIEGAS ... Dr. Mário David Prado Sá ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 01/2022 A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA,
... em R$ 12.000,00 (Doze mil reais) ... JANAINA PRADO ... 08.146.972/0001- ... 43 1670-0567/17-4 Por unanimidade, a JJIA/SEMA ...
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Lei Complementar nº 185 de 06/10/2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir Municípios dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
... , Itanhomi, Itueta, Jampruca, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Ladainha, Leme do Prado, Machacalis, Malacacheta, ...
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Informativo, EDITAL Nº 01/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO PENSIONISTAS ANIVERSARIANTE
... DORIS CLIPES FERREIRA 1100064874057 ... ECY GONCALVES PRADO 7301423975015 ... EDA ERLANINE BARBOSA 7300240605052 ... EDILENI MARIA ...
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Decisao Nº 8025953-14.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 06-06-2021
... AGRAVANTE: PELZER DA BAHIA LTDA ... Advogado(s) : AMANDA DO PRADO ROGERIO, BIANCA DELGADO PINHEIRO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Decisão da Presidência nº 1069091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... recdo.(a/S) : Gustavo Beckran Prado Moretti Representado por Aline Cristiane Gonçalves do Prado ...
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Decisão da Presidência nº 1069021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... recdo.(a/S) : Gustavo Beckran Prado Moretti Representado por Aline Cristiane Gonçalves do Prado ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1068318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... recdo.(a/S) : Gustavo Beckran Prado Moretti Representado por Aline Cristiane Gonçalves do Prado ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1068489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... recdo.(a/S) : Gustavo Beckran Prado Moretti Representado por Aline Cristiane Gonçalves do Prado ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1068437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... recdo.(a/S) : Gustavo Beckran Prado Moretti Representado por Aline Cristiane Gonçalves do Prado ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1068319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... recdo.(a/S) : Gustavo Beckran Prado Moretti Representado por Aline Cristiane Gonçalves do ...
- Boletim, BOLETIM Nº 078/2021 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
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Decreto, DECRETO Nº 56.534, DE 30 DE MAIO DE 2022. Estabelece a divisão territorial para o Instituto-Ger
... Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre ...