prado gonçalves
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Decreto, DECRETO Nº 56.534, DE 30 DE MAIO DE 2022. Estabelece a divisão territorial para o Instituto-Ger
... Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre ...
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Portaria, PORTARIA SICT nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DOS ECOSSISTEMAS REGIONAIS DE I
... SERRA GAÚCHA ... André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, ... Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Cambará do Sul, ...
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Boletim, BOLETIM Nº 075/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... Região 2 - Caxias do Sul : ... Comarcas de Antônio ... Prado, Bento Gonçalves, ... Bom Jesus, Carlos ... Barbosa, Caxias do Sul , ...
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Portaria, PORTARIA SICT Nº 01/2020 Dispõe sobre a abrangência territorial dos Ecossistemas Regionais de Ino
... de Cima da Serra, Hortnsias e Serra Andr da Rocha, Antnio Prado, Bento Gonalves, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Cambar do Sul, Campestre da ...
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Acórdão, Processo nº 0000828-54.2017.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO: JUCELIA PASCOAL DO PRADO GONCALVESAdvogados do(a) RECORRIDO: MARCIO DE MIRANDA - SP264095-A, ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 81 44802908991-5 DOUGLAS RAFAEL CAMPOS DO PRADO 2906 82 44802883035-8 ...
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Decisão da Presidência nº 1068382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... recdo.(a/S) : Gustavo Beckran Prado ... : Gustavo Beckran Prado Moretti Representado por Aline Cristiane Gonçalves ...
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Decisão da Presidência nº 1069232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... recdo.(a/S) : Gustavo Beckran Prado Moretti Representado por Aline iane Gonçalves ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE.1. Os embargos de declaração têm a finalidade simples e única de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura ou contraditória. Não são destinados à adequação do decisum ao entendimento da parte embargante, nem ao acolhimento de pretensões que refletem...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 040/20- CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... RATEIO MUN SERRA 430080 Antnio Prado R$ 5.247,69 MUN SERRA 430210 ...
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Acordão da Primeira Turma, 29-11-2021
SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVOINTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. OMISSÃO. AUSÊNCIADE VÍCIOS.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessãorealizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado peladata da publicação do provimento jurisdicional impugnado. In casu,
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Decisão monocrática Nº 206660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... de habeas corpus em favor de FELIPE DA ROCHA MEIRELES e DEOMAR DO PRADO GONCALVES DE CANDIDO para determinar a remessa dos autos ao juízo de ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos
... 25 00112 JOAO HENRIQUE VIEIRA DO PRADO 25 00113 ANTONIO HENRIQUE PIZZATTO ...
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Acórdão Nº 1272614 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... : ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES ... : MARGARETH PRADO ALVES ... EMENTA: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0001577-20.2017.8.24.0019 do Primeira Câmara Criminal, 29-07-2021
... APELANTE: ROBERTO CARLOS DO PRADO GONCALVES DE CANDIDO (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ... Policial, ofereceu denúncia em face de Roberto Carlos do Prado Gonçalves de Cândido, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas ...
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A tutela Jurídica da Moda
Durante muito tempo, foi atribuído à indústria da vestimenta caráter de utilitário. Há poucos debates acerca da proteção conferida a tal campo, principalmente porque se trata de ramo novo, sobre o qual poucos se debruçaram com fi m de buscar soluções, ou mesmo problemas.
A tutela Jurídica da Moda 1 ALINE CIRINO GONÇALVES ... MARIA CLARA COELHO ... RAFAELLA TORRES BARBOZA ... VICTOR PRADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008874-13.2019.4.04.7003),02-04-2020
... RECORRENTE : MARIA MARQUES ALVES PINHEIRO GONÇALVES (AUTOR) RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) ... MARQUES ALVES PINHEIRO GONÇALVES (AUTOR) ADVOGADO : JAIZILA DO PRADO BOTELHO (OAB PR084687) ADVOGADO : FERNANDO PAROLINI DE MORAES (OAB ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 59 44802908991-5 DOUGLAS RAFAEL CAMPOS DO PRADO 2906 11/05/2020 10h 60 ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos EDITAL Nº 08
... Cargo: AG. EDUCACIONAL I-MAN. INFRAESTRUTURA ... 00001 JANAINA PRADO ELIAS 50 ... 00002 JESSICA TERESINHA FABRASIL TAVARES 20 ... 00003 JULIANO ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDH-ART.263,I
... SILVA 1575799291 202002506245 CARLOS EDUARDO DO PRADO 4589650232 202002506261 CARLOS EDUARDO DO PRADO ...
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Decisão monocrática Nº 0602863-46.2018.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 05-05-2023
... do(a) EXECUTADO: PHILLIPE CABRAL BERTIN – DF51784, MICHELLE PRADO GONCALVES – DF57616Advogados do(a) EXECUTADO: PHILLIPE CABRAL BERTIN – ...
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Decisão monocrática Nº 206660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... de habeas corpus em favor de FELIPE DA ROCHA MEIRELES e DEOMAR DO PRADO GONCALVES DE CANDIDO para determinar a remessa dos autos ao juízo de ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... 25 3200 Empatado 84 JOAO HENRIQUE VIEIRA DO PRADO 25 5334 Empatado 84 LILIAN MAHILA ...
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Decisão da Presidência nº 148122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... , em consequência, a efetivação da prisão de Breno de Assis Prado Gonçalves em decorrência da condenação criminal (ainda não transitada ...
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Acordão da , 28-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. HONORÃRIOS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS ACOLHIDOS.1. Os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existentes no julgado (art. 1.022 do CPC de 2015).2. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "é...