prado gonçalves
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Boletim, BOLETIM Nº 081/2022 Foi registrado neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos
... Região 2 - Caxias do Sul : ... Comarcas de Antônio ... Prado, Bento Gonçalves, ... Bom Jesus, Carlos Barbosa, ... Caxias do Sul , ...
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Decisão Monocrática N° 07407315920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0740731-59.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADOS: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF, JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA SOBRINHO, JOÃO EVANGELISTA DO BOMFIM, JOÃO...
... , JOO JOS DE ABREU, JOO JOS GOMES, JOO JOS GONALVES, JOO LEMOS DO PRADO, JOO LUCAS DA SILVA, JOO LUIZ GOMES, JOO LUIZ PEREIRA, JOO MARIA ... -
Acórdão nº 1016159-17.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-03-2021
Recurso Inominado nº.:1016159-17.2020.8.11.0002Origem:Juizado Especial Cível de Várzea GrandeRecorrente(s):selcilene gonçalves de oliveira silvabanco do brasil s/aRecorrido(s):os mesmosJuiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento:22/03/2021EMENTA: RECURSOS INOMINADOS - RELAÇÃO DE CONSUMO – COBRANÇA INDEVIDA – CONTRATO DE SEGURO NÃO RENOVADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO –...
... : [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES ... Turma Julgadora: [DES(A). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES, ... Recorrente(s): ... selcilene gonçalves de oliveira silva ... banco do brasil s/a ... Recorrido(s): ... Juiz ... -
Acórdão nº 1041891-32.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-05-2023
Embargos de Declaração nº 1041891-32.2022.8.11.0001Embargante: ROGERIO GONCALVES E SILVAEmbargadO: ESTADO DE MATO GROSSOJUIZ RELATOR: MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAESData do Julgamento: 22/05/2023EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO UNÂNIME – OBJETIVO DE SANAR SUPOSTA CONTRADIÇÃO – IRREGULARIDADE NÃO VERIFICADA – EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE –...
... ão / Permanência / Despedida]Relator: Des(a). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES ... Turma Julgadora: [DES(A). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES, ... -
Acórdãos nº 1013615-60.2014.8.26.0451 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... são apelantes MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e PRADO GONÇALVES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, são apelados ...
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Decisão Monocrática N° 00265532720148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Vistos etc. SIDNEI DO PRADO, JOÃO DE DEUS ALVES SENA, MATHEUS LEAL GONÇALVES e VALDECIR ANTÔNIO THOMES foram intimados para apresentar razões de apelação, nos termos do art. 600, parágrafo 4º, do CPP (ID 40251325). Quanto a SIDNEI DO PRADO, decorreu o prazo para a prática do ato judicial, sem ter havido qualquer manifestação (ID 40732269). O ilustre advogado Bruno Machado Kós renunciou aos...
Vistos etc. SIDNEI DO PRADO, JOO DE DEUS ALVES SENA, MATHEUS LEAL GONALVES e VALDECIR ANTNIO THOMES ... -
Decisão Monocrática Nº 0800466-63.2012.8.24.0141 do Terceira Vice-Presidência, 10-02-2020
... Advogada : Vladimir Prado Coelho (OAB: 43763/SC) ... Recorrido : Heitor Cipriani ... Gonçalves Filho (OAB: 11095/SC) e outro ... DECISÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... ADVOGADO ... Fábio Tofic Simantob ... Débora Gonçalves Perez ... RODRIGO SANCHEZ RIOS ... Luiz Gustavo Pujol ... WELLINGTON ... Débora Gonçalves Perez ... EMBARGADO ... NEWTON PRADO JUNIOR ... ADVOGADO ... Fábio Tofic Simantob ... Débora Gonçalves ...
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Acórdão nº 1029404-58.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-12-2022
RECURSO INOMINADO: 1029404-58.2021.8.11.0003COMARCA DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLISRECORRENTES: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e MATHEUS GONÇALVES DE AQUINORECORRIDOS: OS MESMOSJUIZ RELATOR: MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAESDATA DO JULGAMENTO: 12/12/2022EMENTA: RECURSOS INOMINADOS – AUSÊNCIA DE CARREGADOR – APPLE – CIÊNCIA DO CONSUMIDOR – AUSÊNCIA DE VENDA CASADA – OUTRAS FORMAS DE...
... Indenização por Dano Material]Relator: Des(a). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES ... Turma Julgadora: [DES(A). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES, ... RECORRENTES: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e MATHEUS GONÇALVES DE AQUINO ... RECORRIDOS: OS MESMOS ... JUIZ RELATOR: MARCELO SEBASTIÃO ... -
Acórdão nº CSRF/03-03.187 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Agosto de 2001
... Vencidos os Conselheiros Moacyr Eloy de Medeiros (Relator), Henrique Prado Megda, Nilton Luiz Bartoli e Carlos Alberto Gonalves Nunes. Designada para ...
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Acórdão nº 1024973-50.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
RECURSO INOMINADO:1024973-50.2022.8.11.0001COMARCA DE ORIGEM: SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRECORRENTE: KAUHUANE FERNANDES GONÇALVES RECORRIDO: GOL LINHAS AÉRES S/AJUIZ RELATOR: MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAESSESSÃO VIRTUAL: 24/04/2023EMENTA: RECURSO INOMINADO – CANCELAMENTO DE VOO- ATRASO DE 16 HORAS – DANO MATERIAL PROVADO – DANO MORAL OCORRENTE PELA DEMORA EM EXCESSO E TOTAL AUSÊNCI
... Inadimplentes, Atraso de vôo]Relator: Des(a). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES ... Turma Julgadora: [DES(A). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES, ... RECORRENTE: KAUHUANE FERNANDES GONÇALVES ... RECORRIDO: GOL LINHAS AÉRES S/A ... JUIZ RELATOR: MARCELO SEBASTIÃO ... -
Acórdãos nº 1007043-84.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... SÃO PAULO, são apelados LAURINDO DIAS PEREIRA, ALEXANDRE GONÇALVES DO PRADO, ANILOEL DE JESUS RIBEIRO, CARLOS CARDOSO DA SILVA, ÉLCIO ...
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Acórdão nº 1030305-29.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-12-2022
RECURSO INOMINADO: 1030305-29.2021.8.11.0002COMARCA DE ORIGEM: Juizado Especial Cível do Jardim Glória de Várzea GrandeRECORRENTE: KAIRO RUAN GONCALVES DUARTERECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR S.A.JUIZ RELATOR: Marcelo Sebastião Prado de MoraesDATA DO JULGAMENTO: 01/12/2022EMENTARecurso inominado – relação de consumo – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – ABUSO DO DIREITO DE COBRANÇA – sentença de parcial procedênci
... em Cadastro de Inadimplentes]Relator: Des(a). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES ... Turma Julgadora: [DES(A). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES, ... -
Decreto, DECRETO Nº 57.060, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Institui as Regionais Integradas de Segurança Públic
... Departamento de Polícia do Interior - DPI: Municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, ... Caxias do Sul, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0019518-02.2022.8.19.0001 (Criminal), 31-10-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0019518-02.2022.8.19.0001 I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL APELANTE: ANDREIA RIBEIRO GONÇALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: JUÍZA DE DIREITO DANIELLA ALVAREZ PRADO V O T O Trata-se de recurso de apelação interposto (index4
... : ANDREIA RIBEIRO GONÇALVES ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : DEFENSOR CO ... Relator : DANIELLA ALVAREZ PRADO ... Sessão : 23/10/2023 13:30 ... Presentes ao julgamento os membros do ... -
Acórdão nº 1007425-72.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-07-2023
RECURSO INOMINADO: 1007425-72.2023.8.11.0002ORIGEM: Juizado Especial Cível de Várzea GrandeRECORRENTE: CARLITO GONÇALVES DE MIRANDARECORRIDO: IPANEMA VIJUIZ RELATOR: Marcelo Sebastião Prado de MoraesDATA DO JULGAMENTO: 17/07/2023EMENTARECURSO INOMINADO – INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – CESSÃO DE CRÉDITO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA COM CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ – INOCORRÊNCIA
... Relator: Des(a). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES ... Turma Julgadora: [DES(A). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES, ... -
Decisão Monocrática Nº 0026734-56.2012.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 06-11-2020
... Embargada : Anita Prado Koneski ... Embargado : Aylton Alves do Sacramento Júnior ...
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Acórdão nº 1065226-80.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
Recurso Inominado nº.: 1065226-80.2022.8.11.0001Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRecorrente(s): LEONARDO FERREIRA GONCALVES DE ARRUDARecorrido(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Juiz Relator: Marcelo Sebastião Prado De MoraesData do Julgamento: 19/06/2023EMENTA: RECURSO INOMINADO – EXCLUSÃO DE MOTORISTA DE APLICATIVO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA – EXCLUSÃO...
... Relator: Des(a). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES ... Turma Julgadora: [DES(A). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES, ... -
Decisão Monocrática Nº 0026734-56.2012.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 31-01-2020
... Recorrida : Anita Prado" Koneski ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0026734-56.2012.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 31-01-2020
... Recorrida : Anita Prado Koneski ... Recorrido : Aylton Alves do Sacramento Júnior ...
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Decisão Monocrática N° 00265532720148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2022
Vistos etc. Como se pode observar, no presente feito são inúmeros os apelantes, sendo certo que entre eles estão SIDNEI DO PRADO (ID 29730699), JOÃO DE DEUS ALVES SENA (ID 29730706), MATHEUS LEL GONÇALVES (ID 29730710) e VALDECIR ANTÔNIO THOMES (ID 29730727). Com relação aos apelantes antes nomeados, suas d. defesas pugnaram pela apresentação de razões recursais perante a egrégia 2ª Instância, em
... so inmeros os apelantes, sendo certo que entre eles esto SIDNEI DO PRADO (ID 29730699), JOO DE DEUS ALVES SENA (ID 29730706), MATHEUS LEL GONALVES ... -
Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
DIREITO E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUSSUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. LEIN. 13.964/2019. FATOS ANTERIORES. DENÚNCIA RECEBIDA.INAPLICABILIDADE. NÃO CONSTATAÇÃO DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃOMANTIDA.1. É inadmissível habeas corpus em substituição ao recurso próprio,também à revisão criminal, impondo-se o não conhecimento daimpetração, salvo
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Acórdão nº 1020344-30.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 27-03-2023
Recurso Inominado nº.:1020344-30.2022.8.11.0002Origem:Juizado Especial Cível de Várzea GrandeRecorrente(s):ELIZABETE GONÇALVES SOARESRecorrido(s):BANCO PAN S/AJuiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento:27/03/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – CONTRATO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATO ASSINADO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA
... Relator: Des(a). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES ... Turma Julgadora: [DES(4). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES, ... -
Decisão Monocrática Nº 0036462-13.2011.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-01-2020
... Apelado : Eleandro Felício ... Advogado : Rodrigo Prado Fernandes (OAB: 31285/SC) ... DECISÃO ... Gonçalves submeteu os Recursos Especiais ns. 1.769.306/AL e 1.769.209/AL, ... "à ...
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Decisão Monocrática N° 07094997220228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2023
CÍVEL (1689) APELANTE: MINERVINA FERREIRA DA SILVA, MIRACI NOGUEIRA DE SOUSA BEIRAO, MIRALDA BARBOSA GONCALVES, MIRANEIDE DE DEUS COSTA, MIRIA NASCIMENTO GOMES, MIRIAM APARECIDA SOARES PORTUGAL, MIRIAM PRADO DA SILVA, MIRIAM RIBEIRO DA SILVA, MIRIAN DOS SANTOS RODRIGUES, MIRTES ALVES DOS SANTOS, SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF APELADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. Embargos
... , MIRIA NASCIMENTO GOMES, MIRIAM APARECIDA SOARES PORTUGAL, MIRIAM PRADO DA SILVA, MIRIAM RIBEIRO DA SILVA, MIRIAN DOS SANTOS RODRIGUES, MIRTES ...