Preço de mercado
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Petrobras pode reduzir valor da gasolina e já segue ‘preço de mercado brasileiro’, diz Prates
Um dia após reduzir o preço do diesel, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a estatal pode baixar o preço da gasolina. Isso porque, segundo ele, a empresa já está praticando o "preço de mercado brasileiro". — Estamos flutuando de a...
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Nunca tivemos que comprar tantas passagens a preço de mercado, diz presidente da Smiles
A Smiles, empresa de programa de fidelidade da Gol, informou nesta quarta-feira que a demanda por passagens aéreas no país ficou bem mais aquecida no terceiro trimestre do ano, por conta do fim das operações da Avianca Brasil (atual Oceanair). E esse...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. DESAPROPRIAÇÃO. JUSTA INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MOMENTO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL. 1. Afasta-se a alegada violação do artigo 535 do CPC/1973, porquanto o acórdão recorrido manifestou-se de maneira clara e...
... o laudo inicial se reportou ao preço de mercado à época em que confeccionado ... -
Preço de ouro no mercado
A iniciativa do Sebrae no Vale do Café ainda inclui a Fazenda União, de 1836, em Rio das Flores, e o Hotel Fazenda St. Robert, em Piraí. O estado também registra cultivo de café nas regiões Serrana e Noroeste. Para incentivar essa cultura, nos dias 9...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... 1999, respeitados como limites máximos os valores praticados pelo mercado na região correspondente à sua área de atuação, devendo seu valor ser ... 15: ... "II - a 90% (noventa por cento) do preço de venda aos consumidores, não inferior ao previsto no inciso anterior, ...
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Acórdão nº 2015/0182636-7 de T4 - QUARTA TURMA
... remissão ao chamado 'preço" de mercado'.\" (REsp 168.553/DF, Rel. Ministro JOSÉ ... ARNALDO \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... IV - financiamento do auxílio destinado a mitigar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo sobre o orçamento das famílias de baixa ... 2º, de importação e de comercialização no mercado interno de: ... I - gasolinas e suas correntes; ... II - diesel ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou empresa de pequeno porte, poderão ser auferidas receitas no mercado interno até o limite previsto no inciso II do caput ou no § 2º, ... ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido." (NR) ... "Art. 49 ...
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‘Variante é fonte de incerteza, e mercado coloca isso no preço’
EntrevistaPara o chefe de pesquisa macro da América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, o temor nos mercados financeiros globais com a notícia de uma nova cepa do coronavírus reflete o risco de desaceleração da atividade econômica em razão da nec...
- Acórdão nº 2016/0023951-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Para governo, conta de luz deve cair. mercado prevê alta de preço
mudança no setor elétrico BRASÍLIA E RIO O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou ontem que a privatização da Eletrobras deve levar, a médio prazo, a uma conta de luz mais barata com a saída da União do controle da estatal. Segun...
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Acórdão nº 2015/0211573-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. INSTRUMENTALIDADE RECURSAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. INÉRCIA NA IMPUGNAÇÃO DO LAUDO. PRECLUSÃO. PREÇO VIL. CONFIGURAÇÃO, CASO ALIENAÇÃO EQUIVALHA A PATAMAR INFERIOR À METADE DO VALOR AVALIADO. SÚMULA
... preclusão e que a configuração de preço vil requer a alienação do ... mercado ... -
Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... à escolha da opção de contratação e à justificativa do preço ajustado ... § 2º Serão conferidas ampla transparência e publicidade ... ção correspondente, da variação de preços praticados no mercado por motivo superveniente ... Art. 7º Na hipótese de haver restrição ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994. Altera Dispositivo das Leis 8.212 e 8.213, de 24 Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... o valor estimado da produção agrícola própria, considerado seu preço de mercado ... § 3º Para os efeitos deste artigo, será ...
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Acórdão nº 2015/0090122-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... propósito de ajustá-la ao preço de mercado, servindo, assim, como instrumento ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... a importância exceda de quinze cruzeiros, e com a indicação do preço, do nome e endereço do estabelecimento, do nome da firma ou responsável, ... produtos necessários ao consumo do povo, com o fim de dominar o mercado em qualquer ponto do País e provocar a alta dos preços; ... V - ...
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Petrobras: analistas já esperam 'algum impacto' do preço 'descolado' do mercado internacional nos resultados do 2º tri
Analistas de mercado já esperam "algum impacto" dos preços menores dos combustíveis praticados pela Petrobras no balanço da companhia, que será divulgado na próxima semana. Outro fator no radar é a previsão de anúncio de uma nova política de dividend...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... "I - ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente, quando o produto ...
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Acórdão nº 2015/0299377-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ADVOCACIA. RAZOABILIDADE DO VALOR CONTRATADO. SERVIÇO PRESTADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE DANO AO ERÁRIO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. SÚMULAS 7 E 83/STJ. 1. Por se tratar de contratação de profissional para prestação de...
... preço de ... 2. Agravo regimental improvido ... -
Aneel define limites de preço máximo e mínimo para mercado de curto prazo em 2023
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira a definição de novos limites de preço, máximo e mínimo, da energia negociada no mercado de curto prazo (spot), o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), para 2023. A decisão foi...
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Acórdão nº 2010/0085704-7 de T4 - QUARTA TURMA
... caso, a reduzir o valor do aluguel ao preço de mercado (cf. arts. 19 e 68, II, ...
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DEC 8451 de 19/05/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O § 5º DO ART. 30 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA DEFINIR O QUE SE CONSIDERA ELEVADA OSCILAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO, E ALTERA O DECRETO Nº 8.426, DE 1º DE ABRIL DE 2015.
... ) realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros ou no mercado de balcão organizado destinadas exclusivamente à proteção contra s inerentes às oscilações de preço ou de taxas quando, cumulativamente, o objeto do contrato negociado: ...
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Com mercado financeiro nervoso, Nubank reduz em 20% faixa de preço de suas ações na abertura de capital
SÃO PAULO —Com o mercado financeiro mais nervoso por conta do surgimento da Ômicron, a nova variante do coronavírus, além de uma onda global de pessimismo com as ações de fintechs, o Nubank reduziu a faixa de preço de suas ações de seu IPO (Initial P...
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