Preço de mercado
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Acórdão nº 2005/0158142-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... CIVIL. CONTRATO. COMPRA E VENDA. SOJA. PREÇO FIXO. ENTREGA FUTURA. OSCILAÇÃO DO MERCADO. RESOLUÇÃO. ONEROSIDADE ...
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Acórdão nº 2006/0049214-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o contratante da mão-de-obra e o terceiro que é colocado no mercado de trabalho. A intermediação implica o preço do serviço que é a ...
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Minério de ferro sobe mais 0,6% e tem maior preço desde meados de abril no mercado à vista
A expectativa de demanda aquecida na China, a despeito da economia local ainda mais lenta do se esperava, segue dando fôlego aos preços do minério de ferro. Sazonalmente, a procura por aço tende a ser mais forte em setembro, o que deve sustentar sua ...
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Acórdão nº 2013/0204659-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NO MODELO DE AUTOMÓVEL DURANTE O MESMO ANO, FAZENDO REFERÊNCIA A ANOS DISTINTOS. COEXISTÊNCIA DE OFERTA DE AMBOS OS MODELOS, COM RESPECTIVOS PREÇOS. PROPAGANDA ENGANOSA NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 37, § 1º, DO CDC. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não...
... foi retirado de oferta em 2007, ano em que coexistiu no mercado com o ... respectivo preço, mais barato ou mais caro pelo veículo zero quilômetro. ... - Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Acórdão nº 2008/0014455-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SAFRAS DE TRIGO. PREÇO MÍNIMO. DECRETOS 5.150/04 E 5.528/05 ... 1. Não é possível o ... de indenização do produtor rural que comercializou no mercado e não recebeu o preço público. As alegações trazidas não superam tal ...
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Acórdão nº 2006/0242840-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... instâncias ordinárias, inclui-se o valor da cobertura vegetal no preço de mercado da gleba, nos termos do art. 12, § 2º, da Lei n. 8.629/93, ...
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Minério de ferro cai 7,2% no mercado à vista e tem menor preço no ano
Os preços do minério de ferro voltaram a cair com força no mercado à vista, com a piora da percepção quanto à demanda na China e novos cortes de produção nas siderúrgicas chinesas. No norte do país asiático, o minério com teor de 62% de ferro recuou ...
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Minério de ferro sobe 0,9% no mercado à vista e tem maior preço em cinco semanas
Os preços do minério de ferro seguem em alta no início desta semana, refletindo o otimismo dos investidores com a nova rodada de estímulo econômico na China. No mercado à vista, a commodity alcançou o maior nível em cinco semanas. Os futuros, por sua...
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Minério de ferro sobe 1,9% no mercado à vista e alcança maior preço em cinco meses
As medidas de estímulo à economia e o relaxamento da política de covid zero na China seguem impulsionando os preços das commodities metálicas e podem levar o minério de ferro, que marcou o nível mais elevado em cinco meses nesta terça-feira (27), a z...
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Acórdão nº 2002/0109959-5 de T4 - QUARTA TURMA
... sentença liquidanda que os honorários seriam calculados sobre o preço" de mercado dos bens atribuídos à cônjuge virago em partilha de separaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0131731-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de uso, assim como as demais peculiaridades do imóvel, segundo o preço de mercado na sua região, em obediência às normas técnicas ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços ... respectivamente, das inserções e das transmissões em bloco, pelo preço do espaço comercializável comprovadamente vigente, assim considerado ...
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Acórdão nº 2006/0250732-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... preço a consumidor final usualmente praticado no mercado considerado, ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... II - capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... TÍTULO III. Da Prevenção ... CAPÍTULO I ... Parágrafo único. O preço ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... preço somente pode ser ... e total desordem de um setor de ... mercado ...
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Governo propõe teto menor para preço de energia no mercado livre
Redução de 52,8% no valor limite para a tarifa divide especialistas Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br Bruno Rosa bruno.rosa@oglobo.com.br Mudança. Térmica a carvão no Rio Grande do Sul: com novo teto de energia no mercado livre, gover...
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Acórdão nº 2005/0158134-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL E AGRÁRIO. COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA A PREÇO CERTO. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PRODUTO NO MERCADO. CIRCUNSTÂNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0142513-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS. CMED. COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO (CAP). LEI ...
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DECRETO Nº 7246, DE 28 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados, as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO II ... DO PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO AO MERCADO CONSUMIDOR E DA CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ... Art. 5º Os ... preço, habilitadas pela EPE; ... II - aditamento para aumento de quantidade e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7798, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados Ipi e da Outras Providencias.
... § 2º O Poder Executivo, tendo em vista o comportamento do mercado na comercialização do produto, poderá: ... a) aumentar, em até trinta ... base no valor do BTN na data de início de vigência do reajuste do preço de venda ... Art. 2º. O enquadramento do produto na classe será feito ...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... IV – as circunstâncias econômicas das partes e do mercado em que operam; e ... V – as estratégias de negócios e outras ... I – Preço Independente Comparável - PIC, que consiste em comparar o preço ou o ...
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Acórdão nº 2006/0238551-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A exportação de café em grãos, com preço tabelado no mercado internacional, não deixa espaço para que se faça a ...
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Acórdão nº 2006/0247604-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MP 2.183-56⁄2001, considera justa 'a indenização que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade, aí incluídas as terras e ...
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Preço do minério se recupera, mas feriado na China tira liquidez do mercado à vista
Os preços do minério de ferro marcaram nesta quinta-feira o segundo dia de alta, mas o feriado prolongado na China, pelas comemorações do Dia Nacional da China e pelo Festival do Meio do Outono, deve reduzir a liquidez no mercado à vista na próxima s...