Prefeito
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói mansão de 1,3 mil metros quadrados e é investigado pela PF
Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de...
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Covid-19: ‘Tô com vergonha, pela primeira vez, de ser prefeito dos cariocas’, diz Paes sobre pais que não vacinam os filhos
Agência O Globo -Em agenda oficial na manhã desta quinta-feira, na presença de alunos, pais e professores da rede municipal de ensino do Rio, o prefeito Eduardo Paes fez um longo discurso em que reforçou a importância da vacinação das crianças contra...
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Covid-19: ‘Tô com vergonha, pela primeira vez, de ser prefeito dos cariocas’, diz Paes sobre pais que não vacinam os filhos
RIO — Em agenda oficial na manhã desta quinta-feira, na presença de alunos, pais e professores da rede municipal de ensino do Rio, o prefeito Eduardo Paes fez um longo discurso em que reforçou a importância da vacinação das crianças contra a Covid-19...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói mansão de 1,3 mil metros quadrados e é investigado pela PF
Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de...
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Chance de reincidência não basta para afastar prefeito do cargo, diz Toffoli
Chance de reincidência não basta para afastar prefeito do cargo
A alegada possibilidade de reincidência não é justificativa idônea para justificar o afastamento do cargo de prefeito, especialmente pela ausência de elementos concretos que a fundamente. Plantonist... -
Ex-prefeito é condenado por contratar empresa do filho sem licitação
Ex-prefeito é condenado por contratar empresa do filho sem licitação
A improbidade administrativa, mais do que um ato ilegal, deve traduzir, necessariamente, a falta de boa-fé. Com efeito, a conduta ímproba não é apenas aquela que causa dano financeiro ao erário. Com esse entendimento, a juíza Ana Carla Criscione d... -
STJ mantém afastamento cautelar de prefeito por mais da metade do mandato
STJ mantém afastamento de prefeito por mais da metade do mandato
Não há quebra de proporcionalidade e razoabilidade no afastamento de um prefeito municipal por mais da metade do tempo de mandato se o fato delituoso denunciado tem relação direta com o cargo ocupado e a cautelar é requisito para interrupção da pr... -
STJ mantém afastamento de prefeito acusado de fraude em Cachoeirinha (RS)
STJ mantém afastamento de prefeito acusado de fraude à licitação
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de revogação do afastamento do prefeito de Cachoeirinha (RS), Volmir José Miki Breier, acusado de liderar um grupo que teria fraudado a licitação de serviços de limp... -
Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de...
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STJ afasta condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Assis
STJ afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis
Por entender que não houve conduta dolosa no caso, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afastou a condenação por improbidade administrativa que havia sido imposta ao ex-prefeito de Assis (SP) Ricardo Pinheiro Santana.... -
Aborto à força: médico e prefeito em cidade no Maranhão tem dez dias para se defender de denúncia de ex; entenda próximos passos
O prefeito Erivelton Teixeira Neves (PL) e o vereador Lindomar da Silva Nascimento (PL), ambos da cidade de Carolina (MA), serão citados em breve no processo que investiga um aborto forçado, realizado em Rafaela Maria Santos. A mulher esperava um fil...
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STJ mantém afastamento cautelar de prefeito por mais da metade do mandato
STJ mantém afastamento de prefeito por mais da metade do mandato
Não há quebra de proporcionalidade e razoabilidade no afastamento de um prefeito municipal por mais da metade do tempo de mandato se o fato delituoso denunciado tem relação direta com o cargo ocupado e a cautelar é requisito para interrupção da pr... -
TJ-SP absolve ex-prefeito de Botucatu por improbidade administrativa
TJ-SP absolve ex-prefeito de Botucatu por falta de provas
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu João Cury Neto (PSDB), ex-prefeito de Botucatu, no interior do estado, acusado por atos de improbidade administrativa. Os desembargadores alegaram falta de pro... -
TJ-SP acolhe denúncia contra prefeito por adulteração de documento público
TJ-SP acolhe denúncia contra prefeito por adulteração de documento
Por considerar que a peça acusatória está formalmente apta para o fim a que se destina, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill... -
Candidato a prefeito é cassado por distribuir dinheiro no Piauí
Candidato a prefeito é cassado por distribuir dinheiro no Piauí
Na sessão da última quinta-feira (15/9), o Tribunal Superior Eleitoral anulou acórdão do TRE do Piauí, que havia concluído pela intempestividade de Recurso Eleitoral interposto pelo candidato a prefeito do Município de São João do Piauí (PI), José... -
TJ-SP condena ex-prefeito por fraude em licitação na área da saúde
TJ-SP condena ex-prefeito por fraude em licitação na área da saúde
Por considerar que a frustração da licitude da licitação é evidente, em notória violação aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e isonomia, nos termos do artigo 11 da Lei 8.429/92, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiç... -
TJ-SP tranca ação penal contra ex-prefeito com base na nova LIA
TJ-SP tranca ação penal contra ex-prefeito com base na nova LIA
Com base na nova Lei de Improbidade Administrativa (14.230/2021), os desembargadores da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concederam ordem para trancar ação penal que tramitava na Vara Criminal da Comarca de Jaú co... -
Em meio a bons resultados no combate à Covid-19, prefeito de Maricá faz planos para o futuro: ‘Vou ajudar a construir esse ciclo’
Agência O Globo -Em 2020, nenhum outro candidato a prefeito no estado chegou perto dos mais de 88% dos votos dados a Fabiano Horta em Maricá. Apadrinhado por Washington Quaquá, ele tornou-se, ao ser reeleito, o único prefeito do PT nas 92 cidades flu...
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TSE suspende julgamento de recurso sobre inelegibilidade de prefeito no RS
TSE suspende julgamento de prefeito impedido de assumir o cargo
Após pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, na sessão desta quinta-feira (17/6), foi suspenso o julgamento do recurso proposto por Mário Roberto Utzig Filho contra acórdão do Tribunal Regional ... -
STF derruba censura imposta a homem que criticou prefeito no Facebook
STF derruba censura a homem que criticou prefeito no Facebook
O Supremo Tribunal Federal derrubou a censura judicial imposta ao perfil de Aécio Vieira de Holanda no Facebook. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes em liminar e cassa a suspensão imposta pelo Juizado Especial Cível de Quixeramo... -
Juiz diz que prefeito de BH 'exerce tirania' e manda reabrir restaurantes
Juiz diz que prefeito de BH "exerce tirania" e manda reabrir restaurantes
Prefeito de BH, Alexandre Kalil foi chamado de 'tirano' por juiz em decisão O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte, decidiu suspender a val... -
Município não deve indenizar por falas de prefeito contra imigrantes
Município não deve indenizar por falas de prefeito contra imigrantes
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou sentença que julgou improcedente uma ação civil pública intentada contra o Município de...