preliminar inexistencia vinculo empregaticio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001542-29.2017.5.07.0037), 2019-12-11
... PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ENTE ... , a conclusão seja pela inexistência de vínculo empregatício. Preliminar afastada. Sentença ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001146-78.2018.5.07.0017), 2019-07-12
... , em que pretende o reconhecimento de vínculo empregatício, com os pagamentos e obrigações ... 56/75) com preliminar de ilegitimidade passiva. Sustentam a rés, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000314-05.2014.5.07.0011), 2017-01-26
... 2.2. DA PRELIMINAR DE INÉPCIA ... Há claro relato fático ... passiva, alegando inexistência de vínculo empregatício ... A matéria argüida é de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000553-56.2016.5.07.0005), 2017-04-17
... preliminar em análise, alegando que na petição inicial ... de suas atividades para existência de vínculo empregatício com a empresa, o que tornaria a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 39-62.2014.5.08.0000) 27-02-2018
... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES ... ônoma, não se configurando o liame empregatício, por ausência de subordinação, habitualidade e ... os requisitos caracterizadores do vínculo" empregatício. Incide, na espécie, o óbice da S\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001451-51.2016.5.07.0011), 2017-06-23
... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... 2.1.DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... A reclamada traz preliminar ... passiva, alegando inexistência de vínculo empregatício ... A matéria argüida é de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da singularidade de que se revestia tal vínculo. Instituiu a obrigatoriedade da carteira de ... toda relação envolvendo vínculo empregatício, trabalho autônomo e aquelas relações conexas, ... na linha da execução alegar a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva , requerendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000994-36.2013.5.07.0007), 2015-05-13
... ÊNCIA DA AÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - LITIGÂNCIA DE MA- FÉ ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001582-38.2017.5.07.0028), 2019-02-13
... PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ENTE ... , a conclusão seja pela inexistência de vínculo empregatício. Preliminar rejeitada. Sentença ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001418-79.2016.5.07.0005), 2017-02-27
... preliminar" em análise, alegando que na inicial existe omiss\xC3" ... , a reclamada nega a existência do vínculo empregatício, sustentando que a reclamante lhe ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001291-89.2017.5.07.0011), 2018-05-04
... AUSÊNCIA DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO: não se sustentam os argumentos da reclamada, ... Rejeito a preliminar ... 2 - MÉRITO: o reclamante aponta na inicial ... o reconhecimento do vínculo empregatício para o período indicado. A reclamada defende-se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11255-66.2013.5.01.0059)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - RECURSO DE REVISTA . MATÉRIAS NÃO RECEBIDAS PELO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE . ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTES DA LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE...
... 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. UNICIDADE CONTRATUAL ... vínculo empregatício entre autor e a ré em relação ao referido ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10586-89.2016.5.03.0014) 25-04-2018
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE ... ícita não ter o condão de reconhecer o vínculo empregatício com entidade da Administração ...
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Sentença nº 1001080-02.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2023
... ção à ação trabalhista, suscitando preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, ... , é suscitar a inexistência do vínculo" empregatício. Todavia, essa matéria constitui m\xC3" ...
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Sentença nº 1000127-94.2023.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... Rejeita-se a preliminar. 2. DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIOEm ... o reconhecimento do vínculo empregatício do período de 01/10/2019 à 31/07/2021, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000122-33.2018.5.07.0011), 2019-01-07
... anotada, postulando o reconhecimento do vínculo empregatício para o período indicado. A ... dos autos consta, decido rejeitar a preliminar suscitada, DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000123-22.2017.5.07.0021), 2019-03-15
... pressupostos para a caracterização do vínculo empregatício". E pugna pela "apreciação deste ... Rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva, por alegada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001341-36.2017.5.07.0005), 2018-11-07
... A reclamada suscita a preliminar em análise, alegando a inexistência de vínculo empregatício entre o autor e a ré ... Da análise da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001821-42.2017.5.07.0028), 2019-12-12
... : JUDICAEL SUDARIO DE PINHO EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... Diante do exposto, rejeito a preliminar ... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001632-34.2016.5.07.0017), 2018-03-15
... PRODUÇÃO NO MARKETING. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO COMPROVADO. É cediço que ... preliminar de inépcia da inicial e concluiu pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000696-62.2018.5.07.0009), 2019-07-16
... ÊNCIA DE AÇÃO - Suscita a reclamada preliminar de carência de ação por de inexistência de empregatício, alegando que o reclamante jamais foi seu ... Pugna pelo reconhecimento do vínculo no período que alega e pagamento das verbas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010143-59.2013.5.06.0015), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMÉRCIAL. VINCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. O traço distintivo entre o trabalho do Vendedor empregado e o do Representante Comercial autônomo é a subordinação jurídica, daquele, já que em ambas as relações é possível a prestação de serviços pessoais, não eventuais e onerosidade. Na hipótese, o acervo probatório não se mostra hábil a demonstrar o pleno atendimento
... REPRESENTANTE COMÉRCIAL. VINCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. O traço distintivo ... quanto ao reconhecimento de vinculo empregatício entre si e o reclamante. Alega que firmou ... 1 - DA PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001161-71.2018.5.07.0009), 2020-02-11
... Pugna pelo reconhecimento do vínculo de emprego e quitação das verbas rescisórias, ... preliminar de carência de ação por de inexistência de empregatício, alegando que o reclamante jamais foi seu ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000969-06.2016.5.07.0011), 2016-09-29
... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... 2.1. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... O segundo reclamado traz ... passiva, alegando inexistência de vínculo empregatício ... A matéria argüida é de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000944-11.2016.5.07.0005), 2017-04-04
... O reclamado suscita preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam", ... nos autos referente a continuidade desse vínculo empregatício com o demandado, já que este alega ...