preliminar inexistencia vinculo empregaticio
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000161-98.2016.5.07.0011), 2016-11-01
... vínculo empregatício com o primeiro reclamado e ... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... 2.1. DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ... A lide versa acerca de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000051-02.2016.5.07.0011), 2016-10-07
... vínculo empregatício com o primeiro reclamado e ... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... 2.1. DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ... A lide versa acerca de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000382-75.2016.5.07.0013), 2017-06-07
... Reclamante pleiteia o reconhecimento de vínculo em período anterior à data anotada em sua CTPS, ... a parte Reclamada, suscitando preliminar de ausência de interesse de agir e prejudicial ... (inexistência de vínculo empregatício) será analisada por ocasião do mérito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000987-79.2015.5.07.0005), 2017-03-30
... causa, pugnando pelo reconhecimento do vínculo e pagamento de diferenças de verbas ... preliminar de inépcia da petição inicial sob o fundamento ... ção por Inexistência de vínculo empregatício - Suscita também a reclamada preliminar de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000049-24.2015.5.07.0025), 2015-04-14
... II. FUNDAMENTAÇÃO ... PRELIMINAR - Suscita a reclamada preliminar de ia de vínculo empregatício, alegando que a reclamante jamais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11141-43.2014.5.01.0011) 07-02-2018
... PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE ... em lei para a configuração do vínculo" empregatício, mais especificamente a subordinaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000171-36.2015.5.06.0002), 16-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INÉPCIA. AUXÍLIO-REFEIÇÃO E CESTA-ALIMENTAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos termos do artigo 840, §1º, da CLT, à petição inicial no Processo Trabalhista é suficiente "uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio", inexistindo a necessidade de apresentação exaustiva dos fatos ou de indicação da fundamentação jurídica respectiva. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... Ante o reconhecimento do vínculo de emprego da reclamante com a primeira reclamada ... VOTO PRELIMINARES Da preliminar de não conhecimento do apelo quanto à natureza ... a inexistência de vínculo empregatício com a autora ... Razão não lhe assiste ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000545-88.2013.5.07.0036), 2014-11-03
... , preliminarmente, a inexistência de vínculo empregatício, posto que o recorrido trabalhou ... ção de trabalho; que sendo vencida a preliminar levantada, fosse reconhecida a remuneração do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000243-07.2018.5.07.0029), 2018-05-03
... Em razão do liame empregatício, o reclamante requer o pagamento de diversas ... No mérito, alegou a inexistência de vínculo empregatício com o reclamante ... O segundo ... II - FUNDAMENTAÇÃO ... DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ... Alega a primeira ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002105-66.2016.5.07.0034), 2017-06-08
... : repisa a alegação de inexistência de vínculo empregatício do reclamante consigo e de contrato ... carência da ação erigida em sede de preliminar em face à suposta inexistência de vínculo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000052-40.2015.5.07.0037), 2015-02-23
... ... DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... Suscita ... sob o fundamento da inexistência de vínculo empregatício mantido com o reclamante, pugnando ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000212-45.2017.5.07.0021), 2019-04-09
... Rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva, por alegada ia de vinculo empregatício entre o reclamante e os reclamados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001486-33.2014.5.06.0003), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. À luz da teoria da asserção, a mera afirmação da reclamante de que foi contratada por empresa interposta, mas para prestar serviços em benefício da Infraero, já é o bastante para a aferição das condições da ação, mesmo que a análise meritória revele o contrário. Recurso ordinário não provido, no tema.
... passiva O Juízo singular rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada, ... preliminar, alegando a inexistência de vínculo empregatício com a autora ... Razão não lhe ... -
Decisao Nº 0000157-35.1996.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-06-2020
... , restou comprovada a inexistência de vínculo empregatício, na medida em que o de cujus ... INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE RENOVADA EM CONTRARRAZÕES ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0010162-68.2014.5.07.0026), 2015-10-24
... , pugnando pelo reconhecimento de vínculo empregatício no período que aponta na inicial e ... PRELIMINAR - Ilegitimidade passiva - Carência de ação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0010158-31.2014.5.07.0026), 2015-10-24
... , pugnando pelo reconhecimento de vínculo empregatício no período que aponta na inicial e ... PRELIMINAR - Ilegitimidade passiva - Carência de ação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002639-10.2016.5.07.0034), 2017-08-03
... LTDA, pretendendo o reconhecimento do vínculo com a reclamada no período de 11/08/2015 a ... II - RAZÕES DE DECIDIR ... II.1. PRELIMINAR: ... DA CARÊNCIA DE AÇÃO DO RECLAMANTE. FALTA ... º e 3º, da CLT, inexistiu vínculo empregatício entre as partes no período requerido na inicial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010327-51.2013.5.06.0003), 22-06-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE CULPA IN VIGILANDO. IMPOSSIBILIDADE. A responsabilidade subsidiária do ente público não decorre do mero inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa prestadora de serviços, conforme Sumula 331, V, do TST. Necessária comprovação inequívoca da conduta culposa daquele tomador, quanto sua obrigação de fiscalizar o...
... segundo reclamado suscitou a presente preliminar, alegando a inexistência de vínculo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000185-04.2018.5.07.0029), 2018-06-06
... Em razão do liame empregatício, o Reclamante requer o pagamento de diversas ... defesa escrita, suscitando a preliminar de prescrição quinquenal. No mérito, alega xistência de vínculo empregatício ... Em audiência, foi colhido o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000705-80.2017.5.07.0034), 2017-09-25
... de R$ 7.200,00; o reconhecimento de vínculo com as duas rés e a anotação de sua CTPS; ... II - RAZÕES DE DECIDIR ... II.1. PRELIMINAR - DA CARÊNCIA DE AÇÃO DA RECLAMANTE ... º e 3º, da CLT, inexistiu vínculo empregatício entre as partes ... Carência de ação é a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 137500-51.2008.5.01.0010) 11-10-2017
... FORMAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS ... BANCO CITICARD S.A ... 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. 2 ... TERCEIRIZAÇÃO ...
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Acordão nº 20160445455 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. PRESSUPOSTOS. Para a caracterizaç\xC3" ... 184/201, em que suscitam preliminar de cerceamento de defesa, insurgindo-se, no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20539-78.2012.5.20.0003) 26-09-2018
... do CPC de 2015, deixa-se de examinar a preliminar em epígrafe. COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DOS ... entre as partes não possuem nenhum vínculo empregatício ou relação de trabalho, ... mas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001971-11.2016.5.07.0011), 2017-07-14
... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... 2.1. DA PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO (ILEGITIMIDADE DE PARTE) ... passiva, afirmando a inexistência de vínculo empregatício entre as partes ... A matéria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000255-63.2019.5.07.0036), 2019-11-19
... : FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE ... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO ... Não tendo a ...