preliminar inexistencia vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1260/1999-028-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ... ACÓRDÃO DO RECURSO ... EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO - A incidência do artigo 442, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 112800-77.2011.5.17.0004) 28-02-2018
... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... contrato de locação do veículo com o vínculo empregatício do autor (proprietário do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000238-24.2018.5.06.0122), 12-12-2018
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal, por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa suscitada pela Reclamada; e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário, para declarar a inexistência do vínculo empregatício no período de 3/9/2016 a 5/2/2016, permanecendo, porém, a compreensão de que o vínculo se configurou no período de 6/2/2017 a 20/9/
... Preliminar de admissibilidade Conclusão da admissibilidade ... preliminares MÉRITO Recurso da parte Vínculo de emprego Não se conforma a Reclamada com o ... que o vínculo não teve viés empregatício a partir da referida data ... Nesta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001365-11.2016.5.07.0034), 2017-04-17
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NÃO CONFIGURAÇÃO ... Os ... Afastada a preliminar ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001442-72.2014.5.07.0007), 2016-08-16
... da inicial - Suscitou a GOL reclamada preliminar de inépcia da petição inicial com fundamento ... ência de ação por Inexistência de vínculo empregatício - Suscita também a GOL preliminar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10688-56.2017.5.15.0107)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ATENDIMENTO À EXIGÊNCIA PROCESSUAL INSERTA NO ARTIGO 896-A, INCISO I, § 1º, DA CLT. Constata-se que, a despeito do consignado na decisão agravada, a agravante, efetivamente, indicou o trecho que
... PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE ... desprovido ... VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. CAPTADOR DE ... vínculo empregatício entre as partes, sob o fundamento de que não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000147-26.2021.5.06.0122), 28-04-2022
ACORDAM os Componentes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário empresarial, por inovação recursal, suscitada pelo reclamante em contrarrazões; e, no mérito, por igual votação, negar-lhe provimento, mantendo a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, como permite o artigo 895,
... preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da ... ória, a empresa limitou-se a negar o vínculo empregatício denunciado, bem como a alegar a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10668-23.2020.5.03.0001)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . CERCEAMENTO DO DIREITO DE PROVA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL E DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. NULIDADE NÃO CONFIGURADA.
... ência do pedido de reconhecimento do vínculo de emprego e da ... declaração de ... , que o Regional não analisou a preliminar de nulidade por ... cerceamento de prova ... à caracterização do vínculo empregatício" pretendido, nos termos ... dos artigos 2\xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1001398-81.2018.5.02.0703)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão recorrida não padece dos vícios apontados, tendo o e. TRT exposto fundamentação ...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... inexistência de vínculo de emprego entre as partes ... Agravo não provido. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000532-97.2018.5.07.0009), 2019-07-19
... CARÊNCIA DE AÇÃO POR INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Suscita a reclamada preliminar de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 11808-96.2016.5.18.0104) 29-08-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. 2. DENEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO...
... VÍCIOS. INEXISTÊNCIA ... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE ... , §1º-A, I, da CLT quanto aos temas "vínculo empregatício" e "jornada de trabalho", esgotando ... -
Sentença nº 1000811-53.2022.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... Preliminar rejeitada. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Afirma o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001411-22.2015.5.07.0038), 2016-09-28
... DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXCLUSÃO DE REGISTRO NO CNIS. Por ... de recorrer), conheço do recurso.PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010302920194058202), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0801030-29.2019.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SINVAL CARDOSO DE SOUSA ADVOGADO: Sebastião Figueiredo Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
... que o autor, realmente, logrou comprovar vínculo laboral superior aos 35 anos, condição ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000573-86.2018.5.07.0034), 2018-08-20
... , preliminarmente, o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes desde 12.12.2016 a ... preliminar de carência de ação pela inexistência de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000818-46.2016.5.07.0009), 2016-10-25
... causa, pugnando pelo reconhecimento do vínculo e pagamento de verbas rescisórias, FGTS, dentre ... passiva - Inexistência de vínculo empregatício - Suscita a segunda reclamada preliminar de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12900-71.2009.5.17.0011) 18-04-2018
... SEGUNDA RECLAMADA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... lógica e legal do reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a segunda Reclamada ... a unicidade contratual e o vínculo empregatício diretamente com a segunda Reclamada. Nesse ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000537-66.2016.5.07.0017), 2017-07-19
... os uniu, requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício (período: 27/03/2015 a ... Preliminar: ilegitimidade "ad causam" ... Mérito: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000219-73.2017.5.07.0009), 2019-04-26
... da inicial - Suscitou a GOL reclamada preliminar de inépcia da petição inicial com fundamento ... Carência de ação por Inexistência de vínculo empregatício - Suscitam as 2ª reclamada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 333-64.2014.5.15.0083)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. COMPATIBILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 479 DA CLT COM A MULTA DE 40% DO FGTS. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. O Tribunal...
... 12/11/2013 a 31/05/2015, para declarar o vínculo empregatício até a ... data da ... 13.015/2014 ... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000432-89.2021.5.02.0032)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ATENDIMENTO À EXIGÊNCIA PROCESSUAL INSERTA NO ARTIGO 896-A, §1º-A, INCISO IV , DA CLT. Constata-se que, a despeito do consignado na decisão agravada, o...
... PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE ... desprovido ... VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. GERENTE COMERCIAL ... vínculo empregatício entre as partes, sob o fundamento de que não ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000398-04.2018.5.07.0031), 2018-08-21
... II - FUNDAMENTAÇÃO ... 1. DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - PEDIDO DE ... 3. DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Em sua exordial, a parte autora ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000218-54.2020.5.02.0446)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Com efeito, o e. TRT expôs fundamentação suficiente,...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... quais concluiu pela inexistência do vínculo empregatício entre as partes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001244-40.2016.5.07.0015), 2017-11-10
... 1EMENTAVÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA ... a prestação de serviços, mas negado o vínculo empregatício sob o argumento de que o reclamante ... 2. DA PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA ... O reclamante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000161-98.2016.5.07.0011), 2016-11-01
... vínculo empregatício com o primeiro reclamado e ... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... 2.1. DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ... A lide versa acerca de ...