presidente da assembleia legislativa do parana
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Promotores e procuradores protestam contra PEC que diminui autonomia do Ministério Público
... Janeiro (Amperj), com as presenças do presidente da Associação, Cláudio Henrique da Cruz Viana, ... do Ceará, Rio, Bahia, Santa Catarina, Paraná e Maranhão discursaram nesta manhã contra a ... , do presidente do TCE e presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALPR), Ademar Traiano, e ...
- Promotores e procuradores protestam contra PEC que diminui autonomia do MP
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Decisão da Presidência nº 39708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... , apontando como autoridade reclamada o Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs a Assembleia Legislativa do Paraná (CPI das ONGs), para ...
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Acórdão nº 2006/0001610-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO :PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ...
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Acórdão nº 2004/0082588-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO :PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ...
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Decisão da Presidência nº 39449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... de Inquérito das ONG´s da Assembleia Legislativa do Paraná, pois teria descumprido o ... concreto, o reclamante Sir Carvalho é presidente da ONG Vigilantes da Gestão Pública, que está ...
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Decisões Monocráticas nº 39449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... de Inquérito das ONG´s da Assembleia Legislativa do Paraná, pois teria descumprido o ... concreto, o reclamante Sir Carvalho é presidente da ONG Vigilantes da Gestão Pública, que está ...
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Acórdão nº 2005/0097972-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO :PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ...
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Acórdão Nº 0036722-17.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 04-07-2022
... ÓRGÃO ESPECIAL ... LEGISLATIVA DO ESTADO DO ... LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ ... impuseram a alguns servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná a ... fruição ... IMPETRADO: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ ...
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Decisão monocrática Nº 0052484-68.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 25-09-2023
... Impetrado(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ... LEGISLATIVO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... ESTADO DO PARANÁ, SEM ...
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Decisão monocrática Nº 1010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... conforme apontado na manifestação da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, a autora, sentada pelo seu Presidente, não fez acostar ao processo a ata de eleição ...
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Decisão monocrática Nº 0600085-37.2020.6.16.0177 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-05-2022
... 16.0177 – CLASSE 12626 – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos ... agravante no site oficial da assembleia legislativa de dois links que redirecionavam ... ÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM O PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA – CERCEAMENTO DE DEFESA ...
- Em sua busca por verdade, série expõe nossa falência moral
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021
... Assembleia Legislativa do Paraná, inscrita no CNPJ sob o ... do Paraná, Ademar Luiz Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, e Cristina ...
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Decisão da Presidência nº 5589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2017
... º ao 6º da Lei 18.573/2015 do Estado da Paraná, que institui o Fundo Estadual de Combate à ... à Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa do Paraná relatoria semestral de ... ção documental da eleição do Presidente para exercício do cargo, já que não foi ...
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Decisão monocrática Nº 1360502 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... "MANDADO DE SEGURANÇA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ – ATO DO ... Ministro LUIZ FUX ... Presidente ...
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Decisão monocrática Nº 0071998-41.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 24-11-2022
... coator praticado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, ...
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Acórdão Nº 0000789-53.2010.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-06-2022
... ório de advocacia contratado era presidente ... da Casa Legislativa, haja vista que inexiste ... ítica com o, à época, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Nelson ... Justus, que, ...
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Acórdão Nº 5609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
Ementa Suspensão de segurança. Nomeação de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Alegada transgressão à vedação constitucional da prática do nepotismo (Súmula Vinculante nº 13/STF). Perda do cargo decretada unilateralmente pelo Governador do Estado e pelo Presidente da Assembleia Legislativa. Garantia da vitaliciedade (CF, art. 75 c/c o art. 73, § 3º). Prerrogativa...
... SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 5.609 PARANÁ ... REGISTRADO ... PROC.(A/S)(ES) ... REQDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ... OUTRO(A/S) ... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... : LUIZ FERNANDO FELTRAN ... -
Acórdão Nº 0035407-22.2018.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-07-2023
... ÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA GRÁFICA DA ASSEMBLÉIA ... LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ PARA A ... de autorização/acompanhamento do Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, ...
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Acórdão Nº 0060883-57.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 26-09-2022
... IMPETRADO:PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... ESTADO DO ...
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Decisão monocrática Nº 0071588-80.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 06-03-2023
... 80.530-911 ... Impetrado(s): Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ...
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Acórdão Nº 0010350-62.2019.8.16.00014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 21-11-2022
... Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, VALDIR ...
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Acórdão Nº 0037841-42.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 25-04-2023
... Agravante(s): ... Assembléia Legislativa do Estado do Paraná e Presidente da ...
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Decisão monocrática Nº 0071806-11.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 08-02-2023
... IMPETRANTES: ... PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ ...