presidente da assembleia legislativa do parana
9422 resultados para presidente da assembleia legislativa do parana
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A história, a filosofia e o direito
... do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um ... têm propagado pelo país, a PUC do Paraná faz lembrar o início das Universidades no mundo, ... Bem disse o vice-presidente da República, professor Michel Temer, em São ... Não sem razão, a elaboração legislativa, que se torna de mais em mais insuficiente, à ...
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Acórdão Nº 281 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... : GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ... : PROCURADOR-GERAL ... do Senhor Presidente da Augusta Assembleia Legislativa daquela ...
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Decisão monocrática Nº 47666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2021
... 079/1950 pertinentes ao impeachment de Presidente da República, o Supremo Tribunal Federal, no ... maioria qualificada de dois terços da Assembleia Legislativa, suficiente a maioria absoluta para ... 54 e 89 da Constituição do Estado do Paraná que trouxeram disciplina discrepante na matéria, ...
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O presente: testamento vital
... no que tange à construção legislativa sobre o tema, pois há expressa menção à ... 2021 ... 32. PORTUGAL. Assembleia da República. Lei 25/2012 ... Regula as diretivas ... , Welby escreveu uma carta ao então presidente italiano, Giorgio Napolitano, com o objetivo de ... Minas Gerais, 143 e 14.254 do Estado do Paraná. 144 Apesar de serem legislações estaduais, ...
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Direito Desportivo Internacional
... São órgãos do COI a Sessão (assembleia geral), a Comissão Executiva e a Presidência ... Executiva do COI é constituída pelo Presidente, quatro Vice-Presidentes e dez outros membros, ... do Brasil, implica em autonomia legislativa. Nos dizeres de Manuel Gonçalves Ferreira Filho ... Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná, em um de seus votos, também reconheceu a ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Erich Lüth era presidente do Clube de Imprensa de Hamburgo e militante da ... Aprovada pela Assembleia Legislativa carioca em dezembro de 2000 e com ... Estadual nº 13.132/2001, do Estado do Paraná, que obrigou a reserva de assentos para pessoas ...
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Acórdão Nº 6189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
Embargos de Declaração. 2. Subsídios do Governador e dos Deputados Estaduais do Estado do Paraná. 3. Violação aos arts. 25 e 37, X e XIII, da Constituição Federal. 4. Acórdão que declarou a inconstitucionalidade do conjunto normativo impugnado. 5. Pedido de modulação de efeitos do acórdão embargado. 6. Embargos de Declaração acolhidos para determinar a modulação dos efeitos da declaração de...
... 6.189 PARANÁ ... PROC.(A/S)(ES) ... EMBDO.(A/S) ... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... : PROCURADOR-GERAL ... Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente), Gilmar Mendes, ... Ricardo Lewandowski, Cármen ... -
Acórdão Nº 6189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
Embargos de Declaração. 2. Subsídios do Governador e dos Deputados Estaduais do Estado do Paraná. 3. Violação aos arts. 25 e 37, X e XIII, da Constituição Federal. 4. Acórdão que declarou a inconstitucionalidade do conjunto normativo impugnado. 5. Pedido de modulação de efeitos do acórdão embargado. 6. Embargos de Declaração acolhidos para determinar a modulação dos efeitos da declaração de...
... : MIN. GILMAR MENDES ... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... : PROCURADOR-GERAL ... LEIA ... LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ ... : LUIZ FERNANDO FELTRAN ... : ... Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente), Gilmar Mendes, ... Ricardo Lewandowski, Cármen ... -
Direito coletivo do trabalho no setor público
... dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ... 96, II, b ), cabendo ao presidente" do STF a iniciativa de lei para fixação do subs\xC3" ... por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa de cada Estado (arts. 27, § 2º, e 28, § 2º) ... ários do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná". Impossibilidade. Princípio do livre alvedrio. N\xC3" ...
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Acórdão Nº 5288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... PARANÁ ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ... : SEM ... I - Presidente, Tesoureiro, e Diretor do Registro Civil ... da ...
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O ser humano no centro dajustiça
... DE SOUZA NETTO 1 Desembargador e ex-presidente do TJPR ... com Adriane Garcel 2 e Gustavo ... 288 REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ #25 | MAR-ABR-MAIO 2023 ... JUSTIÇA ... nossa confiança em Deus, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para organizar um regime ... trilogia nas funções do Estado: a legislativa, a administrativa (executiva) e a jurisdicional, ...
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Acórdão Nº 5961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – SEGUNDOS – ADEQUAÇÃO. Os segundos embargos de declaração são cabíveis quando o vício haja surgido, pela vez primeira, no julgamento dos anteriores.
... INCONSTITUCIONALIDADE 5.961 PARANÁ ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... : PROCURADOR-GERAL ... Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente), Marco Aurélio, ... Gilmar Mendes, Ricardo ... -
Acórdão Nº 4814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... : MIN. GILMAR MENDES ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ... : LUIZ FERNANDO ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ ... discricionariedade ao Presidente da Assembleia Legislativa, ao ... prever que “O ...
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Acórdão Nº 6769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... PARANÁ ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ... de Recursos far-se-á por escolha do Presidente" da República ... dentre os indicados em lista tr\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Em virtude da decisão tomada em assembleia, a Petrobras é a real sucessora da Petromisa, ... autorização expressa do juiz ou presidente ... LEI N. 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949 — ... material no registro da referência legislativa), DJ 5.5.2004 Salvo na hipótese de dispensa do ... 9a Região — Estado do Paraná; ... 10a Região — Distrito Federal; ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2023
... pelo Ministério Público do Estado Paraná – MP/PR, reafirmou a higidez da sentença ... e lavagem de dinheiro no interior da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no período de ... da questão não é o aviso prévio do Presidente da casa legislativa, mas sim a autoridade ...
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Direito constitucional do trabalho
... 2.3. CONSTITUIÇÃO DE 1934 ... A Assembleia Constituinte convocada durante a ditadura Vargas ... Ruth Cardoso, mulher do então Presidente Fernando Henrique Cardoso ... É de notar que, ... São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará possuíam mais de ... , inclusive a da desnecessidade legislativa, num país em que se legisla para tudo, por tudo, ...
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Acórdão Nº 6621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... DE TOCANTINS ... : ... Constituição do Estado do Paraná. Prejudicialidade ... do julgamento da Emenda, em ... Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente ...
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Decisão da Presidência nº 4765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2017
... AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COMO CONDIÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE ... pela Carta Magna no que tange ao Presidente da República ... É o relatório ... , DE 20 DE JUNHO DE 1.990, DO ESTADO DO PARANÁ ... INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO E DEMAIS ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... que lhe são impostos pela política legislativa, harmonizando o interesse individual com o ... se ativa através de dois órgãos: a assembleia dos condôminos, que se pode considerar o órgão ... 649 O Tribunal de Alçada do Paraná apreciou essa mesma questão nos seguintes ... Por isso é que o ex-presidente Nixon não conseguiu mudar-se para o apartamento ...
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História do Brasil
... édio de afluentes, entre eles os rios Paraná e Paraguai. A interiorização da colônia ... ção solicitando a convocação de uma assembleia brasílica, decidida em 3 de junho. Essa ... , a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa. 2: Errado. Em primeiro lugar, as reformas ... novembro de 1891, a queda do primeiro presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, o ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James Garfield, em 1881, por um desapontado ... Nos termos da Resolução 59(1) da Assembleia Geral da ONU, aprovada em 1946, durante sua ... de diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, ele – e outros sete corréus – ... , da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Disponível em: ... Acesso em: 5 mar. 2017 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL. ART. 159 DA LEI 6.404/76. EXTINÇÃO DO ... ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA". ILEGITIMI-DADE PASSIVA EM AÇÃO DE EXECUÇ\xC3" ... no Conselho Seccional do Estado do Paraná. O artigo 272, § 2º, do CPC determina que da ...
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Acórdão Nº 6177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... PARANÁ ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... : PROCURADOR-GERAL ... Presidente, impugna-se, na presente ação direta de ...
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Acórdão Nº 1322890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS ... : GABRIEL JAMUR GOMES ... : ESTADO DO PARANA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ... : LUIZ FERNANDO ...