presidentes da republica brasil
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As transformações do campo judiciário na república
... ção da hierarquização e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do Campo Judiciário ... Ex.ª; e eu repito – não e não. Mas também aos presidentes dos Estados – não e nunca” (AZEVEDO, 2004, p. 302). E prosseguiu, ...
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Direito internacional público
... regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão ... São elas: ... (a) os presidentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; ...
- Morre, aos 77 anos, o ex-ministro Eliseu Padilha
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... ), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Procuradoria Geral da República (PGR), ... do funcionamento do Fórum de Presidentes do CONDISI, tampouco quando o restabelecimento de ...
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Ética profissional
... jurídicas, no âmbito dos Poderes da República" ... De acordo com o art. 2º-A do EAOAB, inclu\xC3" ... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... (A) É competência dos presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional ou da ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Encontro de Lula com FH gera mal-estar no PSDB e é criticado por presidente do partido
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Encontro de Lula com FH gera mal-estar no PSDB e é criticado por presidente do partido
SÃO PAULO - O encontro entre os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso e Lula ... Mas eu não aceito que o Brasil ande pra trás. Confio que FH também não", ...
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Lista de Fachin: Delação da Odebrecht levanta suspeita contra 5 ex-presidentes e 12 governadores
... – A delação da Odebrecht atingiu os cinco ex-presidentes da República vivos: Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando ... Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil ...
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Ex-ministros do STF pedem que Toffolli revogue ampliação do plenário virtual
Juristas pedem revogação da ampliação do plenário virtual
... do Supremo, ex-procuradores-gerais da República e ex-presidentes da OAB, além de outros juristas ... ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil José Roberto Batochio, Reginaldo Oscar de ... -
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... ão da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia ... -1967), o mesmo não pode ser dito dos presidentes posteriores, que adotaram variações de uma ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br. Parágrafo único. A ... os processos de seleção de presidentes, diretores e conselheiros das unidades ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... se efetivará para pronunciamento do Presidentes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... ência comprovada de freqüência no Brasil, que possa ser atribuída à concessionária ou ...
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Acórdão Nº 2495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
Ação originária. 2. Competência do STF prevista no art. 102, I, n, da Constituição. Mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão diretamente interessados na causa. Reconhecimento. 3. Julgamento da apelação. 4. Parcela autônoma de equivalência. 5. Período de 1994 a 2004. 6. Prescrição reconhecida. 7. Extinção do processo, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC). 8.
... A Procuradoria-Geral da República, em parecer assim ementado, ... manifesta-se pelo ... 102, I, ‘N’, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... DECLARAÇÃO EXPRESSA DE SUSPEIÇÃO DE MAIS ... nesta Corte contra ato omissivo dos Presidentes do STF, do STJ e dos ... Tribunais Regionais ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... ÁGRAFO ÚNICO, I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO ... Públicas municipais do Brasil, sobretudo diante da repercussão geral ... presidentes ... Art. 13. Não podem ser objeto de ... - Todos contra todos
- Na ‘pausa’, máquina acelerada
- Lula e Lira se reúnem no Alvorada, mas escondem encontro
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... manter o Memorial de Anistia Política do Brasil e o seu acervo; e ... III - formular e promover ... , aos Corregedores-Gerais, aos Presidentes dos Conselhos, aos Coordenadores-Gerais, aos ...
- Entenda a proposta de aliados de Bolsonaro para torná-lo senador vitalício e manter o foro privilegiado
- Igrejas esperavam emplacar agenda, mas ficaram com a retórica
- Algumas medidas previstas no pacto federativo
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Direito constitucional
... META 1 ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II ... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a ...
- Novo sistema de governo já provoca polêmica
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080448-81.2016.5.07.0000), 2016-10-28
... República Federativa do Brasil ... Art. 49. Os Presidentes dos Conselhos e das ...