presidentes da republica brasil
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080448-81.2016.5.07.0000), 2016-10-28
... República Federativa do Brasil ... Art. 49. Os Presidentes dos Conselhos e das ...
-
Despacho com número 5058505-83.2022.8.09.0006 da Anápolis - Juizado Especial Criminal, 09-03-2023
... Na mov. 08, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás, por seu Presidente, ... e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do ... Art. 49. Os Presidentes dos ...
-
Aplicabilidade e vigência da lei de segurança nacional no brasil em plena década de 2020: uma falha da justiça de transição?
... 2012, a presidente Dilma Rousseff, na presença de outros ex-presidentes da República instalou a CNV, afirmando que o Brasil merecia a verdade, ...
-
Entenda a proposta de aliados de Bolsonaro para torná-lo senador vitalício e manter o foro privilegiado
... prev o cargo de senador vitalcio a ex-presidentes da Repblica, articulada por aliados do presidente ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Audiência no STF vai discutir horário de atendimento dos tribunais
Audiência no STF vai discutir horário de atendimento dos tribunais
... -geral da União, o procurador-geral da República, a AMB e os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal ... -
Bolsonaro afirma que signatários da carta pela democracia foram omissos durante a pandemia
... , o que nunca tinha acontecido com presidentes da Repblica anteriores.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
-
Deputada pede que stf não julgue lsn
... para quem "caluniar ou difamar" os presidentes da Repblica, do Senado, da Cmara ou o do right Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
DECRETO Nº 7859, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. Promulga o Protocolo de AdesÃo da Republica Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, Firmado Pelos Presidentes Dos Estados Partes do Mercosul e da Republica Bolivariana da Venezuela em Caracas, em 4 de Julho de 2006.
... Considerando que o Protocolo entrou em vigor para a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 12 de agosto de 2012, nos termos de seu Artigo 12, ... D E C R E T A : ... Art. 1º Fica promulgado o Protocolo de ...
-
Encontro de Lula com FH gera mal-estar no PSDB e é criticado por presidente do partido
SÃO PAULO - O encontro entre os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso e Lula ... Mas eu não aceito que o Brasil ande pra trás. Confio que FH também não", ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... os Princípios fundamentais da nova República (Título I), a Constituição, no Título II, ... 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ... direcionadas para os executivos, como presidentes e diretores das empresas, todavia, estendem-se ...
-
Depois de ter sido flagrado, Temer instala equipamento para barrar gravações
... para ser a principal moradia dos presidentes da Repblica ... Copyright Grupo de Diarios a-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
-
Temer diz que embaixador chinês garantiu envio de insumos da CoronaVac “em breve”
... -feira de manh com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, e que ele afirmou que os insumos ... virtualmente de encontro com ex-presidentes da Repblica promovido pelo governador Joo Doria ...
-
Controle de constitucionalidade
... controle de constitucionalidade adotado no Brasil. Analisaremos, em síntese, os pressupostos e o ... do Poder Executivo (presidente da República, governador e prefeito)”. Ainda segundo nos ... (c) poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça ...
-
Presidentes de tribunais de contas divulgam apoio a indicação de Aras à PGR
Presidentes de tribunais de contas apoiam indicação de Aras à PGR
... ônio Augusto Brandão de Aras ao cargo de Procurador-Geral da República ... Augusto Aras foi o escolhido de Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de ... absoluta referência à Constituição da República Federativa do Brasil, onde se aglomeram os princípios democráticos mais legítimos, inclusive ... -
Alerj aceita pedido e dá andamento a impeachment do governador Pezão
Mesa diretora da Alerj aceita abertura de impeachment de Pezão
... Sérgio Carbal. Fernando Frazão-Agência Brasil ... A decisão de mesa diretora ocorre cinco dias ... que regula o rito de impeachment para presidentes da República, não haveria tempo hábil ... -
Controle de constitucionalidade
... ência privativa do Presidente da República (art. 61, §1º, da CF/88), teremos um claro caso ... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade ... Senado (3 membros), bem como pelos ex-Presidentes da República (membros vitalícios de pleno ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ... 5 o , inciso LIV, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para ...
-
Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... entrou em vigor internacional e para o Brasil em 2 de outubro de 2005, nos termos do parágrafo ... e não mais do que dois Vice-Presidentes, cada um dos quais ocupará o cargo por um ...
- O incrível dia em que o brasil teve três presidentes
-
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ellen.rodriguesjf@gmail.com. ORCID: ... -AL) lembrou que era o presidente da República na época da promulgação da lei (embora não ... de 1990 participou, com outros 30 presidentes e chefes de Estado, da Cúpula Mundial das ... -
Jurisdição e competência
... são as previstas na Constituição da República ou dela implicitamente decorrentes, salvo quando ... ção dos serviços tenha ocorrido no Brasil, pouco importando a nacionalidade das partes. O ... 659. Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
-
DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o ... por convênio internacional firmado pelo Brasil; ... c) aos estrangeiros contratados que, ... mediante requisição dos respectivos Presidentes ... Art. 16. O exercício do mandato de ...
-
A história da república vista por elas
O livro Todas as mulheres dos presidentes um mergulho na Histria da Repblica vista por uma perspectiva indita: a ... site do GLOBO.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Um outro olhar sobre a história da república
O livro "Todas as mulheres dos presidentes" um mergulho na Histria da Repblica vista por uma perspectiva indita: a ... nacompra do livro.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Cultura como direito humano fundamental: desafios a partir da perspectiva neoliberal
O artigo discute a cultura como direito fundamental constitucionalmente assegurado, sob a análise dos diferentes obstáculos enfrentados para que tal direito se concretize. Um desses óbices se manifesta na forma do neoliberalismo e em suas medidas de austeridade, ou corte de gastos e de políticas públicas sociais, previstos pelo projeto constitucional de 1988. Este artigo propõe analisar como a...
... assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). Em que ... presidencia.gov.br/presidencia/ ex-presidentes/michel-temer/michel_temer Acesso em: 28 out ...