pretensão resistida
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Acórdão nº 2012/0205174-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pretensão ...
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Acórdão nº 2015/0001707-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Com efeito, configurada a resistência à pretensão" ... deduzida na inicial, é inaplicável o art. 19, § 1º, da\xC2" ... autora, resta configurada a hipótese de pretensão resistida", o que, ante a procedência ... do pedido, impõe sua condenaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0047620-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. ...
- Acórdão nº 2015/0103913-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0109421-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EXECUÇÃO. TRANSAÇÃO. CUSTAS JUDICIAIS. RESPONSABILIDADE DO EXECUTADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO RESISTIDA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL/RJ. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280/STF E 5/S
- Acórdão nº 2014/0338221-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0195873-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IRPF. PRETENSÃO RESISTIDA NA CONTESTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0250385-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FEDERAL. PRETENSÃO RESISTIDA À COBERTURA SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 2014/0210858-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INEXISTÊNCIA DE RESISTÊNCIA DO RÉU. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. 1. Nas ações cautelares de exibição de documento, o réu só será condenado ao pagamento de honorários advocatícios se houver...
... de honorários advocatícios se houver pretensão resistida quanto ao fornecimento da ... -
Acórdão nº 2012/0106722-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO VERIFICADO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probat
... concluir que não houve pretensão resistida e extinguir o processo sem ... -
Acórdão nº 2015/0242896-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... autores e, consequentemente, o nascimento da pretensão" resistida \", o fez em ... sintonia com a jurisprud\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0124558-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do requerimento pelo INSS nasceu a pretensão resistida à reversão ...
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Acórdão nº 2014/0345652-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRETENSÃO RESISTIDA. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. HONORÁRIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. ART. 356 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que a tese versada no recurso especial reclama...
... DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRETENSÃO" RESISTIDA. REVISÃO. ... SÚMULA N. 7/STJ. HONORÁRIOS. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0070737-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de Pequeno Valor, visto que não houve pretensão ...
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Acórdão nº 2015/0109052-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EXECUÇÃO. TRANSAÇÃO. CUSTAS JUDICIAIS. RESPONSABILIDADE DO EXECUTADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO RESISTIDA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. CLÁUSUL
- Acórdão nº 2012/0233826-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 934260 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1202551 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. PRETENSÃO RESISTIDA. ART. 19, § 1o. DA LEI 10.522⁄2002. CONDENAÇÃO EM ...
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Acórdão nº 2016/0046870-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADVOCATÍCIOS. PRETENSÃO" NÃO RESISTIDA. PRINCÍPIO DA ... SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO\xC2" ...
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Entregar documentos no curso da ação é reconhecimento de pretensão resistida
Se a parte demandada numa ação cautelar exibitória só apresenta os documentos em juízo, está caracterizada a pretensão resistida. Logo, como foi derrotada na ação, tem de pagar as verb...
- Acórdão nº 2014/0320833-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0210468-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. PRETENSÃO RESISTIDA. SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Tendo o recorrente dado causa à ação de exibição de documentos, compete a ele arcar com os ônus...
... EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. PRETENSÃO RESISTIDA. SUCUMBÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2014/0245158-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. PRETENSÃO RESISTIDA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. A configuração do prequestionamento pressupõe debate e...
... APLICAÇÃO ... PRINCÍPIO ... CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. ... -
Acórdão nº 2015/0033531-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PRETENSÃO RESISTIDA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. A configuração do prequestionamento pressupõe debate e...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1358549 / SC de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM S/A. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRETENSÃO RESISTIDA. OCORRÊNCIA. VERBETE Nº 7/STJ. 1. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Verbete nº 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1358549/SC, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 20/10/2011, DJe 28/10/2011)
... BRASIL TELECOM S⁄A. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRETENSÃO RESISTIDA. OCORRÊNCIA. VERBETE Nº 7⁄STJ ... 1. "A pretensão de ...