pretensão resistida

Acórdão nº 2014/0185230-1 de T4 - QUARTA TURMA

... cujo objeto seja a pretensão resistida à cobertura securitária dos danos ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1388103 / SC de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELECOM. RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL DISSOCIADAS DA DECISÃO AGRAVADA. ENUNCIADO 182 DA SÚMULA DO STJ. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS. DECISÃO MANTIDA. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PEDIDO ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO RESISTIDA. PROCEDÊNCIA. REVISÃO DE CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. NÃO...
Acórdão nº 2002/0049356-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... pretensão resistida, pois a contribuinte não requereu a restituição na forma da ...
Acórdão nº 2010/0058822-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASSAÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VULTUOSA IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO RELATIVA A QUINHÃO HEREDITÁRIO. NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DE QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO - DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - RECURSO IMPROVIDO I - Conforme a jurisprudência consolidada nos Tribunais, não é admissível a expedição de alvará nos casos em que houver pretensão...

... é admissível a expedição de alvará nos casos em que houver pretensão resistida que caracterize questão de alta indagação, mormente em se ...
Acórdão nº 2014/0228593-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... HONORÁRIOS CONTRATUAIS. AÇÃO JUDICIAL. PRETENSÃO ... REGULARMENTE ... RESISTIDA. ... RESSARCIMENTO. ...
Acórdão nº 2016/0056211-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO ATO LESIVO. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. O instituto da prescrição é regido pelo princípio da actio nata, ou seja, o curso do prazo prescricional tem in&#

... ESPECIAL. ... CONFIGURADA. ... PRETENSÃO ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... não) demandou a análise da própria pretensão de direito material ...
Acórdão nº 2010/0114798-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ório com a ocorrência de verdadeiro litígio, em face de pretensão resistida que levou ao surgimento da lide, é devida a condenação em ...
Acórdão nº 2006/0224991-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... a garantir, em favor da pessoa interessada, o exercício de pretensão jurídica discernível em seu tríplice aspecto: (a) direito de acesso aos ... resistida", consubstanciada na recusa da autoridade em responder ao pedido de informa\xC3" ...
Acórdão nº 2006/0023267-3 de T5 - QUINTA TURMA

... RENÚNCIA. ART. 191 DO CÓDIGO CIVIL. INTERESSE DE AGIR. PRETENSÃO RESISTIDA. VERBA HONORÁRIA. REDUÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1396473 / SC de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM S/A. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRETENSÃO RESISTIDA. OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. CABIMENTO. CARÊNCIA DE AÇÃO. INEXISTÊNCIA. VERBETE Nº 7/STJ. 1. Havendo resistência da recorrente em fornecer a documentação pleiteada, revela-se legítima a condenação em honorários advocatícios. Precedentes. 2. O Tribunal de origem, com...

... BRASIL TELECOM S⁄A. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRETENSÃO RESISTIDA. OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO ...
Acórdão nº 2007/0166569-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ção apresentada por interessado legítimo, faz nascer a pretensão resistida e com o surgimento da lide, a remessa das partes às vias de ...
Acórdão nº 2008/0084850-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... e impugnou os demais pedidos, o que configura a existência de pretensão resistida, com a conseqüente sucumbência e a correta condenação em ...
Acórdão nº 2009/0215190-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... de recorrer, porquanto o ato não abarcou integralmente a pretensão resistida, subsistindo utilidade e necessidade no provimento judicial ...
Acórdão nº 2008/0164288-2 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE PRETENSÃO RESISTIDA. INCABÍVEL FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROVIMENTO NEGADO. 1. Pela aplicação dos princípios da sucumbência e da causalidade em ações cautelares administrativas, para haver condenação a honorários advocatícios pela sucumbência no feito, deve estar caracterizada nos autos a...

... NÃO CONFIGURAÇÃO DE PRETENSÃO RESISTIDA. INCABÍVEL FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROVIMENTO ...
Acórdão nº 2007/0098031-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Cabível a fixação da verba honorária quando configurada uma pretensão resistida em sede de embargos à execução, ou seja, quando a ação for ...
Acórdão nº 2007/0080163-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... ção apresentada por interessado legítimo, faz nascer a pretensão resistida e com o surgimento da lide, a remessa das partes às vias de ...
Acórdão nº 2007/0098031-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Cabível a fixação da verba honorária quando configurada uma pretensão resistida em sede de embargos à execução, ou seja, quando a ação for ...
Acórdão nº 2012/0045616-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... apontado como requerido à satisfação da pretensão ... apontada pelo autor como indevidamente resistida ...
Acórdão nº 1999/0097976-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRETENSÃO RESISTIDA. HONORÁRIOS DEVIDOS PELO EMBARGADO. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102755420204058000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0810275-54.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo (RWN) . . EMENTA CONSTITUCIONAL E...

... ao interessado ingressar em juízo, com o fito de efetivar sua pretensão, contra quaisquer dos entes responsáveis, como ocorreu na ação ... INTERESSE PROCESSUAL. PRETENSÃO RESISTIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002634220204058109), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800263-42.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IRIS SILVA DA COSTA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL. AÇÃO DE...

... "o exercício da jurisdição pressupõe a resistência a uma pretensão, sob pena de transformar o Judiciário na porta de entrada de toda e uer pretensão, ainda que não resistida", que "a parte ré dispõe de um canal específico ('De Olho na ...
Acórdão nº 2016/0008943-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... pois nesse momento nasce a pretensão a ser deduzida em juízo, acaso ...
Acórdão nº 2007/0191082-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 3. O prazo prescricional qüinqüenal para o Fisco exercer a pretensão de cobrança judicial do crédito tributário conta-se da data estipulada ... Se nada provar, a pretensão resistida será desmerecida e, com o prosseguimento da execução, será agasalhada ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1418812 / SC de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS. DECISÃO MANTIDA. CARÊNCIA DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO CONFIGURADA. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VERBETE 7 DA SÚMULA DO STJ. PRETENSÃO RESISTIDA. COMPROVADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. REVISÃO. FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DO STJ. 1. A simples reiteração dos argumentos...